Os advogados do fundador do Megaupload, Kim Dotcom, questionaram nesta segunda-feira (12) a validade da pris\u00e3o de seu cliente em 2012, alegando que as autoridades neozelandesas esconderam informa\u00e7\u00f5es importantes do juiz para obter a ordem.<\/p>\n
Mais de seis anos depois da Pol\u00edcia deter Kim Dotcom em sua mans\u00e3o, a batalha judicial continua para determinar se o tit\u00e3 da Internet ser\u00e1 extraditado aos Estados Unidos.<\/p>\n
Dotcom, cujo nome de batismo \u00e9 Kim Schmitz, cidad\u00e3o alem\u00e3o de 44 anos, \u00e9 acusado de pirataria on-line em grande escala pelas atividades do Megaupload, que foi desativado pelas autoridades naquela apreens\u00e3o.<\/p>\n
Se for extraditado aos Estados Unidos, Kim Dotcom enfrentar\u00e1 penas de at\u00e9 20 anos de pris\u00e3o por acusa\u00e7\u00f5es de fraude, extors\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Tanto Dotcom como outros tr\u00eas cofundadores do Megaupload acusados – Finn Batato, Mathias Ortmann e Bram van der Kolk – negam as alega\u00e7\u00f5es e questionam a legitimidade de sua pris\u00e3o ante o Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es de Wellington.<\/p>\n
O advogado Grant Illingworth, que representa Ortmann e Van der Kolk, disse que as autoridades neozelandesas ocultaram informa\u00e7\u00f5es cruciais quando solicitaram a ordem de pris\u00e3o antes da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m afirmou que o pedido enviado ao juiz do distrito n\u00e3o revelou que o servi\u00e7o de Intelig\u00eancia neozeland\u00eas GCSB havia espionado Dotcom ilegalmente.<\/p>\n
Segundo Illingworth, o juiz deveria ter sabido desse antecedente.<\/p>\n
N\u00f3s afirmamos que houve uma conduta enganosa nesta etapa porque n\u00e3o houve refer\u00eancia ao fato de que a informa\u00e7\u00e3o havia sido recolhida ilegalmente pelo GCSB, declarou.<\/p>\n
O ent\u00e3o primeiro-ministro John Key se desculpou com Dotcom quando revelaram que ele havia sido espionado, admitindo que como residente na Nova Zel\u00e2ndia o GCSB n\u00e3o tinha o direito.<\/p>\n
Dotcom n\u00e3o esteve presente na audi\u00eancia desta segunda-feira. Est\u00e1 previsto que a an\u00e1lise do recurso dure uma semana, mas o tribunal pode levar meses at\u00e9 tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n
– Efeito dissuasivo –<\/p>\n
O Megaupload foi pioneiro no universo dos sites de arquivos compartilhados, que chegou a ter cerca de 50 milh\u00f5es de usu\u00e1rios di\u00e1rios em sua melhor \u00e9poca – 2011 – e abarcava 4% do tr\u00e1fego mundial da Internet.<\/p>\n
Segundo as autoridades do FBI, o problema \u00e9 que muitos dos arquivos compartilhados eram filmes e m\u00fasicas protegidos pelas leis de propriedade intelectual.<\/p>\n
As autoridades americanas consideram que os acusados obtiveram 175 milh\u00f5es de d\u00f3lares em lucros e causaram preju\u00edzos de cerca de 500 milh\u00f5es aos donos de conte\u00fados, que iam desde obras musicais, cinematogr\u00e1ficas at\u00e9 outros produtos digitais pirateados.<\/p>\n
Atualmente, a nuvem est\u00e1 ainda mais estendida e surgiram alternativas como os servi\u00e7os de streaming, que seguem sendo um grande desafio \u00e0s autoridades americanas.<\/p>\n
Neste contexto, uma condena\u00e7\u00e3o contra uma figura importante como Dotcom poderia ter um efeito dissuasivo, segundo o FBI e o Departamento de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Dotcom, nascido em 1974 no nordeste da Alemanha, decidiu mudar seu nome em 2005, mais ou menos no mesmo per\u00edodo em que criou o Megaupload.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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