A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) Plan International Brasil, em parceria com a ag\u00eancia Grou Turismo, desenvolve neste carnaval uma campanha que visa combater a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes na Bahia, em especial as meninas, grupo que mais sofre viola\u00e7\u00f5es dessa natureza.<\/p>\n
At\u00e9 mar\u00e7o, cerca de 100 profissionais dar\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es sobre o tema \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, disseminando as mensagens tamb\u00e9m em estampas gravadas em roupas e acess\u00f3rios – como bon\u00e9s, viseiras, mochilas e bottons – usados por eles. Motoristas de \u00f4nibus e vans tamb\u00e9m receber\u00e3o instru\u00e7\u00f5es sobre como agir ao suspeitar de uma situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n
O material impresso da divulga\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel em pontos de ped\u00e1gios das estradas e nas mesas de hot\u00e9is, foi elaborado e lan\u00e7ado em fevereiro do ano passado, pelo Instituto Liberta, pela Childhood Brasil, Funda\u00e7\u00e3o Abrinq e Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. A expectativa \u00e9 de que a a\u00e7\u00e3o impacte mais de 100 mil pessoas diretamente, atuando sobretudo de forma preventiva.<\/p>\n
De acordo com um levantamento apresentado em 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), das mais de 500 mil v\u00edtimas de estupro no Brasil todos os anos, 70% s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes,. Do total de ocorr\u00eancias das faixas infantil e juvenil, 67% das agress\u00f5ess\u00e3o cometidas por familiares ou conhecidos da fam\u00edlia.<\/p>\n
O Disque Direitos Humanos – Disque 100 complementa esses dados, repercutidos pela Plan International – organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria comprometida com a causa de prote\u00e7\u00e3o infantil -, apontando que, em 2015, recebeu 80 mil queixas de viola\u00e7\u00f5es contra crian\u00e7as e adolescentes, o que representou 59% da totalidade de incrimina\u00e7\u00f5es e uma m\u00e9dia de 219 eventos reportados por dia.<\/p>\n
Vale registrar que, ap\u00f3s uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o que tipifica a viol\u00eancia sexual, beijos indesejados, pux\u00f5es de cabelo e toques feitos sem consentimento e com inten\u00e7\u00e3o libidinosa, como esfregar ou alisar o corpo de outra pessoa, tamb\u00e9m caracterizam estupro. Qualquer contato f\u00edsico ou ato sensual que constranja a v\u00edtima ou ocorra mediante for\u00e7a, seu encurralamento ou amea\u00e7a configura estupro.<\/p>\n
Viagens com menores<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da Rodovi\u00e1ria de Salvador, em viagens de \u00f4nibus dentro do pa\u00eds, o menor de at\u00e9 12 anos s\u00f3 pode viajar acompanhado por seus respons\u00e1veis legais (que possuam at\u00e9 o 3\u00ba grau de parentesco com a crian\u00e7a, liga\u00e7\u00e3o que deve ser comprovada por documenta\u00e7\u00e3o original. Para que o menor de 12 anos possa viajar sozinho, \u00e9 necess\u00e1ria uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial, original, expedida por um posto de Juizado de Inf\u00e2ncia e Juventude.<\/p>\n
A vulnerabilidade aumenta, por\u00e9m, em dois casos, o que requer, portanto, maior vigil\u00e2ncia e aten\u00e7\u00e3o das autoridades e dos profissionais prestadores do ramo. Os adolescentes acima de 12 anos, por exemplo, podem viajar sem acompanhante, desde que apresentem documento de identifica\u00e7\u00e3o original (RG ou Carteira de Trabalho). E, para percorrer cidades da mesma regi\u00e3o metropolitana, n\u00e3o \u00e9 exigida nenhuma autoriza\u00e7\u00e3o do Juizado de Inf\u00e2ncia e Juventude.<\/p>\n
Indicadores de um mapeamento resultante de uma alian\u00e7a entre a Childhood Brasil, bra\u00e7o da World Childhood Foundation, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) encontrou 1.969 pontos suscet\u00edveis ao enfrentamento da explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes nas rodovias federais, entre 2013 e 2014. Desse total, 566 foram considerados pontos cr\u00edticos; 538, com alto risco; 555, com m\u00e9dio risco; e, por fim, 310 pontos foram avaliados como de baixo risco.<\/p>\n
No primeiro relat\u00f3rio divulgado, por volta de 2003, a quantidade era muito inferior: 844 pontos de risco. Ao confrontar as estat\u00edsticas vistas ao longo dos anos, a organiza\u00e7\u00e3o atribui o aumento a uma falha na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Como denunciar<\/p>\n
A Plan International traz em seu site uma cartilha que explica como proceder ao testemunhar essas viola\u00e7\u00f5es. A pessoa interessada em registrar o boletim de ocorr\u00eancia deve se dirigir a uma delegacia comum, delegacias especializadas em viol\u00eancia contra a mulher ou mesmo \u00e0 delegacia de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, se houver. Caso n\u00e3o conhe\u00e7a o agressor, o denunciante deve buscar informar \u00e0 pol\u00edcia sinais que possam facilitar sua identifica\u00e7\u00e3o, como marcas de nascen\u00e7a, cor dos olhos e da pele, roupas que vestia ou mesmo trejeitos, como tiques.<\/p>\n
J\u00e1 na delegacia, \u00e9 importante formalizar uma representa\u00e7\u00e3o contra o agressor, junto com o B.O., para garantir que o crime seja de fato investigado. O prazo m\u00e1ximo para fazer a representa\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 seis meses ap\u00f3s o crime. Na sequ\u00eancia, a v\u00edtima ser\u00e1 examinada por peritos do Instituto M\u00e9dico Legal, a fim de rastrear les\u00f5es corporais e provas como fios de cabelo ou resqu\u00edcios de s\u00eamen. A v\u00edtima ou o denunciante poder\u00e3o solicitar uma c\u00f3pia do prontu\u00e1rio m\u00e9dico, direito previsto em lei.<\/p>\n
Em um guia, o Instituto Liberta aprimora os ensinamentos sobre como reconhecer mudan\u00e7as no comportamento da v\u00edtimas, al\u00e9m de destrinchar mitos sobre o perfil dos estupradores e abusadores.<\/p>\n
Quem deseja prestar queixa pode recorrer, ainda, a diversas institui\u00e7\u00f5es que fornecem informa\u00e7\u00f5es, como Conselho Tutelar; Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude; Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) e Centros de Refer\u00eancia; Especializados de Assist\u00eancia Social (Creas); Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n
A den\u00fancia tamb\u00e9m pode ser feita por telefone. Os servi\u00e7os dispon\u00edveis s\u00e3o o Disque 100, com atendimento em portugu\u00eas ou espanhol, o Centro de Atendimento \u00e0 Mulher, pelo n\u00famero 180, e a central de emerg\u00eancia da PRF, pelo 191.<\/p>\n
O governo federal tamb\u00e9m disp\u00f5e de uma p\u00e1gina do Pacto Nacional de Enfrentamento \u00e0s Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos na internet, o Humaniza Redes, que se prop\u00f5e a reduzir a subnotifica\u00e7\u00e3o de crimes. Os crimes ocorridos no \u00e2mbito do espa\u00e7o online s\u00e3o levados a uma ouvidoria, que analisa se o link denunciado corresponde ao conte\u00fado indicado e, em caso positivo, o direciona aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Quem determina se houve viola\u00e7\u00e3o ou crime s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o. No Whatsapp, a popula\u00e7\u00e3o pode se integrar ao Humaniza Redes pelo telefone (61) 9304-0021.<\/p>\n
Casos de pornografia infantil tamb\u00e9m podem ser comunicados na vers\u00e3o online do Disque 100. H\u00e1 tamb\u00e9m outro canal de den\u00fancias, um aplicativo que pode ser instalado em celulares (de plataforma iOS ou Android) e tablets: o Proteja Brasil. As den\u00fancias nele guardadas s\u00e3o remetidas ao Disque 100.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Augusto Queiroz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) Plan International Brasil, em parceria com a ag\u00eancia Grou Turismo, desenvolve neste carnaval uma campanha que visa combater a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes na Bahia, em especial as meninas, grupo que mais sofre viola\u00e7\u00f5es dessa natureza. At\u00e9 mar\u00e7o, cerca de 100 profissionais dar\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es sobre o tema \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21867","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21867"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21867\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21868,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21867\/revisions\/21868"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}