O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) recebeu mais de 2 mil cartas escritas por presos de todo o pa\u00eds que denunciam viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e condi\u00e7\u00f5es degradantes nas penitenci\u00e1rias brasileiras. Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agress\u00f5es e abusos por parte de agentes penitenci\u00e1rios e pela falta de comida e atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n
As 12 caixas contendo 2.331 cartas foram encaminhadas nesta quinta-feira (8) pelo defensor nacional de Direitos Humanos da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Anginaldo Oliveira Vieira, \u00e0 ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do CNJ. De acordo com Anginaldo, o objetivo \u00e9 dar visibilidade a presos que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de \u201cabsoluto abandono no sistema penitenci\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Em uma das correspond\u00eancias, um detento conta que est\u00e1 em uma cela onde divide oito camas com mais 16 pessoas e que a comida n\u00e3o \u00e9 suficiente para todos.<\/p>\n
\u201cO direito do preso tem que ser respeitado tanto quanto o de um cidad\u00e3o que n\u00e3o cometeu nenhum crime. N\u00f3s sabemos da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria das cadeias brasileiras, que n\u00e3o s\u00e3o seguras nem para os servidores, nem para as autoridades, e muito menos para os presos. Eles vivem em uma situa\u00e7\u00e3o de nega\u00e7\u00e3o absoluta de direitos, at\u00e9 falta de comida relatam, al\u00e9m da quest\u00e3o da viol\u00eancia e dos problemas de sa\u00fade e das mortes que ocorrem nesse ambiente\u201d, afirmou.<\/p>\n
As cartas j\u00e1 foram encaminhadas ao setor respons\u00e1vel pela quest\u00e3o no CNJ, o Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas (DMF). A DPU recebeu, entre outubro do ano passado e 31 de janeiro de 2018, 8.500 correspond\u00eancias. O movimento teve in\u00edcio ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o entrar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo que os detentos que estivessem em pres\u00eddios federais h\u00e1 mais de dois anos retornassem aos estados de origem, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o impede o isolamento carcer\u00e1rio de forma ininterrupta.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es desumanas e degradantes est\u00e3o presentes em outros relatos, escritos \u00e0 m\u00e3o pelos pr\u00f3prios detentos: al\u00e9m de sofrer agress\u00f5es, um interno afirmou, na carta, que \u00e9 amea\u00e7ado com cachorros e que a unidade prisional n\u00e3o presta atendimento m\u00e9dico devido \u00e0 falta de rem\u00e9dios e de escolta policial.<\/p>\n
Segundo o defensor p\u00fablico Anginaldo Vieira, as cartas revelam que muitos dos internos j\u00e1 t\u00eam direito a indulto e progress\u00e3o de pena e n\u00e3o s\u00e3o beneficiados por falhas nos processos administrativos e burocr\u00e1ticos. A expectativa da DPU \u00e9 que o n\u00famero de cartas recebidas nos pr\u00f3ximos meses dobre, j\u00e1 que, segundo Vieira, a institui\u00e7\u00e3o tem demonstrado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria que est\u00e1 \u201catenta\u201d \u00e0s suas queixas.<\/p>\n
\u201cNa aplica\u00e7\u00e3o dos indultos e das progress\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio mudar o modelo decis\u00f3rio para que a in\u00e9rcia favore\u00e7a a liberdade, e a inform\u00e1tica \u00e9 a ferramenta que possibilita de imediato esta aplica\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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