Carnaval \u00e9 momento de alegria, mas tamb\u00e9m pode acabar em viola\u00e7\u00f5es de direitos. Para garantir uma folia justa, Tribunais de Justi\u00e7a de todo o Brasil ampliaram servi\u00e7os de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Cada tribunal estabeleceu um regime de plant\u00e3o espec\u00edfico; os hor\u00e1rios e locais de funcionamento podem ser consultados na Internet.<\/p>\n
Nas cidades mais movimentadas, h\u00e1 tamb\u00e9m postos especiais. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justi\u00e7a instalou um posto avan\u00e7ado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos de plant\u00e3o no Samb\u00f3dromo na Avenida Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed, que funcionar\u00e1 at\u00e9 o dia 17 de fevereiro. No Recife, o desfile do Galo da madrugada, na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (10), \u00e9 acompanhado pelo Juizado do Foli\u00e3o. Em Salvador, equipes da Delegacias de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM), assim como da Opera\u00e7\u00e3o Ronda Maria da Penha, est\u00e3o a postos na Pra\u00e7a Municipal.<\/p>\n
Al\u00e9m dos postos f\u00edsicos, canais de den\u00fancias tamb\u00e9m est\u00e3o funcionando em regime de plant\u00e3o, como o Disque Direitos Humanos \u2013 Disque 100 e a Central de Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 Ligue 180. Por meio deles, atendentes recebem e encaminham den\u00fancias e tamb\u00e9m orientam a popula\u00e7\u00e3o sobre direitos. No carnaval do ano passado, a Central de Atendimento \u00e0 Mulher 180 realizou mais de 2 mil atendimentos.<\/p>\n
Combinando as duas estrat\u00e9gias, a Vara de Inf\u00e2ncia e Juventude do Distrito Federal se integrou \u00e0 Campanha SOS Crian\u00e7a DF, da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a, a fim de auxiliar a encontrar crian\u00e7as perdidas no carnaval. Por meio de um canal de whatsapp com o n\u00famero (61) 99212.7776, pessoas que encontrarem crian\u00e7as perdidas podem entrar em contato e pedir aux\u00edlio aos \u00f3rg\u00e3os competentes. O canal funcionar\u00e1 24 horas, at\u00e9 a ter\u00e7a-feira de carnaval.<\/p>\n
Campanhas<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos tamb\u00e9m se engajaram em campanhas sobre direitos das crian\u00e7as e de combate ao ass\u00e9dio sexual e \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. O pr\u00f3prio CNJ promove, nas redes sociais, a campanha #Carnavalmaisjusto, com orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos. Em uma das postagens, o Conselho destacou que o que diz o C\u00f3digo Penal sobre os crimes contra a dignidade sexual, a fim de explicitar que a\u00e7\u00f5es como for\u00e7ar contato com outra pessoa podem ser consideradas crimes.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 n\u00e3o\u201d e \u201cRespeita as Mina\u201d s\u00e3o frases que t\u00eam se multiplicado na Internet. Para al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e tamb\u00e9m os blocos de carnaval t\u00eam alertado sobre os direitos das mulheres e denunciado o ass\u00e9dio. No Distrito Federal, blocos se uniram em torno da campanha , que defende diversidade, respeito e mudan\u00e7as culturais.<\/p>\n
\u00c0 Ag\u00eancia Brasil, uma das articuladoras da iniciativa, a jornalista Jul Pagul, explicou que \u201ctem essa cultura de uma suposta autoriza\u00e7\u00e3o e um hist\u00f3rico crescente de alguns casos de viol\u00eancia, especialmente contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT. Em 2017, tivemos espancamentos, coisas bastante graves, e houve insensibilidade do Estado para tratar disso. Ent\u00e3o, surgiu essa campanha, que foi feita com uma velocidade incr\u00edvel e colaborativamente\u201d, afirma.<\/p>\n
Nas redes sociais, v\u00eddeos e fotos foram divulgados com o mote \u201ctire o seu preconceito do caminho\u201d. Diversas artes alertam sobre o respeito \u00e0s mulheres e destacam a necessidade de consentimento. Outros indicam o uso de camisinha para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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