O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve da Justi\u00e7a na sexta-feira (9) a interdi\u00e7\u00e3o da quadra da Escola de Samba Beija-Flor de Nil\u00f3polis. O Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Nil\u00f3polis, na Baixada Fluminense, fixou multa di\u00e1ria de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar.<\/p>\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica impetrada pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva N\u00facleo Nova Igua\u00e7u do MPRJ, a escola de samba descumpriu as normas do 4\u00ba Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar (4\u00ba GMAR), que interditou os camarotes do segundo e terceiro mezaninos da quadra. Na \u00faltima quinta-feira (8), o presidente da Beija-Flor, Ricardo Martins David, foi conduzido por agentes Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 52\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia, por desobedi\u00eancia \u00e0 determina\u00e7\u00e3o administrativa de interdi\u00e7\u00e3o parcial do local por crime de desobedi\u00eancia.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial ressalta a gravidade dos fatos narrados pelo MPRJ na a\u00e7\u00e3o, especialmente levando em conta o per\u00edodo carnavalesco, quando milhares de pessoas comparecem \u00e0s quadras das escolas de samba. \u201cRecentemente, ocorreram trag\u00e9dias envolvendo aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas, em raz\u00e3o de falhas de seguran\u00e7a, como as da Boate Kiss, que ceifaram a vida de centenas de pessoas, o que demonstra que normas de seguran\u00e7a estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros devem ser obedecidas com rigor\u201d, justifica trecho da liminar.<\/p>\n
Caso se arrasta h\u00e1 cinco anos<\/p>\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o, h\u00e1 quase cinco anos foi constatado o risco no local. Em mar\u00e7o de 2013, o MPRJ recebeu relat\u00f3rio do 4\u00ba GMAR que a quadra da Beija-Flor encontrava-se interditada para eventos de reuni\u00e3o de p\u00fablico, em raz\u00e3o do n\u00e3o atendimento a exig\u00eancias contidas no C\u00f3digo de Seguran\u00e7a contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico do Corpo de Bombeiros. Diante dos fatos, o MPRJ instaurou inqu\u00e9rito civil para averiguar a regularidade do local.<\/p>\n
No curso das investiga\u00e7\u00f5es, a quadra foi desinterditada pelo 4\u00ba GMAR. Questionada pelo MPRJ, a dire\u00e7\u00e3o administrativa da agremia\u00e7\u00e3o informou que havia realizado obras no estabelecimento e que se encontrava em fase final de expedi\u00e7\u00e3o do Certificado de Regulariza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Diretoria de Divers\u00f5es P\u00fablicas do Corpo de Bombeiros. Em julho de 2015, respondendo \u00e0 requisi\u00e7\u00e3o do MPRJ, o 4\u00ba GMAR informou que a Escola de Samba Beija-Flor de Nil\u00f3polis n\u00e3o estava autorizada a realizar qualquer evento de reuni\u00e3o p\u00fablica naquele local.<\/p>\n
Em fevereiro de 2017, nova vistoria foi realizada e, ap\u00f3s verificar o descumprimento de normas de seguran\u00e7a, inc\u00eandio e p\u00e2nico, o 4\u00ba GMAR interditou os camarotes dos mezaninos. Em dezembro \u00faltimo, o Corpo de Bombeiros informou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que ainda n\u00e3o havia sido emitido Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o e Certificado de Registro em favor da Beija-Flor e que o segundo e terceiro mezanino permaneciam interditados.<\/p>\n
No in\u00edcio deste m\u00eas, um representante da agremia\u00e7\u00e3o compareceu \u00e0 sede Promotoria de Justi\u00e7a, a fim de peticionar nos autos do inqu\u00e9rito civil requerendo a libera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas interditadas. Na ocasi\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a informou ao procurador da escola de samba a impossibilidade de celebra\u00e7\u00e3o de termo de ajuste de conduta (TAC), tendo em vista a exist\u00eancia de interdi\u00e7\u00e3o administrativa, com evidente risco \u00e0 integridade dos frequentadores.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Brasil tentou contato com a assessoria de imprensa da Beija-Flor, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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