A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recha\u00e7ou nesta quinta-feira (8) um pedido de medidas provis\u00f3rias para manter em seus cargos tr\u00eas integrantes de um \u00f3rg\u00e3o de controle da gest\u00e3o p\u00fablica no Equador, cuja sa\u00edda foi aprovada no domingo passado em um referendo.<\/p>\n
As medidas provis\u00f3rias foram solicitadas na ter\u00e7a-feira pela CIDH, que age como fiscal no sistema continental de direitos humanos, para manter Edwin Jarr\u00edn, Tania Pauker e Sonia Vera como integrantes do Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e Controle Social (CPCCS).<\/p>\n
No entanto, a solicita\u00e7\u00e3o da CIDH foi rejeitada por quatro ju\u00edzes do tribunal, contra dois que votaram a favor.<\/p>\n
O presidente equatoriano, Len\u00edn Moreno, que impulsionou o referendo de domingo, recebeu a decis\u00e3o como uma vit\u00f3ria.<\/p>\n
A Corte Interamericana de Direitos Humanos acolheu os argumentos de defesa do Estado equatoriano e descarta a solicita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias solicitadas pela CIDH. Triunfa o direito e a vontade do povo equatoriano. Viva a democracia!, publicou Moreno em sua conta do Twitter.<\/p>\n
A chanceler equatoriana, Mar\u00eda Fernanda Espinosa, que viajou a San Jos\u00e9 para defender o recha\u00e7o do governo ao pedido da CIDH, tamb\u00e9m comemorou a senten\u00e7a.<\/p>\n
Depois de tanto trabalho do governo e da Procuradoria, tenho a satisfa\u00e7\u00e3o de receber na Costa Rica a resolu\u00e7\u00e3o da CIDH que recha\u00e7a a solicita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias contra o referendo, tuitou Espinosa.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o, ente aut\u00f4nomo da OEA, pediu para manter em seus cargos os tr\u00eas integrantes da CPCCS por considerar que sua sa\u00edda podia gerar risco na efetividade do Estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n
O CPCCS, criado pelo ex-presidente Rafael Correa, se encarrega de designar autoridades eleitorais e de controle, como controlador e procurador do Estado.<\/p>\n
Os equatorianos aprovaram por 63% dos votos a reestrutura\u00e7\u00e3o desse conselho, incluindo a destitui\u00e7\u00e3o de seus membros atuais e a instala\u00e7\u00e3o de um conselho transit\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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