BRAS\u00cdLIA. Uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade torna obrigat\u00f3ria a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica de todos os rec\u00e9m-nascidos brasileiros, juntamente com a identifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3e. O minist\u00e9rio atendeu a um pedido do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
Com as novas regras, as imagens dever\u00e3o constar na Declara\u00e7\u00e3o de Nascidos Vivos (DNV) e ser\u00e3o armazenadas no cart\u00f3rio no qual a crian\u00e7a for registrada, para utiliza\u00e7\u00e3o na Base de Dados da Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional. Na \u00faltima segunda-feira, o governo federal lan\u00e7ou o Documento Nacional de Identidade eletr\u00f4nico, que tem como principal dado em sua base a biometria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As Secretarias de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade ter\u00e3o 90 dias para definir as normas de procedimentos a serem adotados nas maternidades, segundo o minist\u00e9rio.<\/p>\n
A conselheira do CNJ e membro do Comit\u00ea Gestor do ICN, Maria Tereza Uille, avalia a mudan\u00e7a como um \u201cpasso muito importante a fim de come\u00e7ar a coleta de dados para a Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (ICN) desde o nascimento, ampliando a a base de dados\u201d.<\/p>\n
\u201cA certid\u00e3o de nascimento \u00e9 um documento important\u00edssimo e pouco valorizado. Nenhuma pessoa tem duas certid\u00f5es de nascimento\u201d, disse ela. O objetivo da biometria no nascimento \u00e9, ao mesmo tempo, evitar a troca acidental de beb\u00eas nas maternidades e prevenir contra o desaparecimento de crian\u00e7as e o tr\u00e1fico de pessoas. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel porque a informa\u00e7\u00e3o vai ser disponibilizada eletronicamente para todos os \u00f3rg\u00e3os nacionais.<\/p>\n
Piloto. Em Bras\u00edlia a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica de rec\u00e9m-nascidos serviu como projeto piloto para o programa. batizado de \u201cPequeno Cidad\u00e3o\u201d, o projeto come\u00e7ou em 2017, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei Distrital 5.804\/2017 de autoria do deputado distrital Juarez Carlos de Oliveira (PSB).<\/p>\n
Na capital, s\u00e3o coletadas impress\u00f5es papilosc\u00f3picas de rec\u00e9m-nascidos em maternidades. Esses dados s\u00e3o vinculados aos de seus respectivos respons\u00e1veis legais. A Lei que trata da Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (ICN) foi sancionado em maio de 2017 (lei 13.444\/2017) com a proposta de criar um novo documento, v\u00e1lido em todo territ\u00f3rio nacional, que unifica dados biom\u00e9tricos e civis dos brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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