A Justi\u00e7a Estadual do Rio de Janeiro concedeu hoje (8) liminar suspendendo os efeitos das delibera\u00e7\u00f5es da assembleia de acionistas da Oi realizada na tarde de ontem e que mudou a composi\u00e7\u00e3o da diretoria da empresa, entre outros pontos.<\/p>\n
A assembleia foi convocada por um dos acionistas da empresa, a Bratel, pertencente \u00e0 Pharol (antiga Portugal Telecom), para rever determinados pontos do acordo de recupera\u00e7\u00e3o judicial da empresa, aprovado pela assembleia de credores em dezembro do ano passado e homologado pela Justi\u00e7a do Rio de Janeiro no m\u00eas passado.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz Ricardo Laffayete Campos, da 7\u00aa Vara Empresarial do Rio, acolheu pedido da Oi pedindo para decretar a ilegalidade da assembleia por desconsiderar a decis\u00e3o judicial que homologou o plano de recupera\u00e7\u00e3o. \u201cEventual altera\u00e7\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser realizado extrajudicialmente\u201d, disse o magistrado na decis\u00e3o.<\/p>\n
No final da tarde de quarta-feira, a Oi divulgou nota afirmando que n\u00e3o reconheceria as delibera\u00e7\u00f5es da assembleia por consider\u00e1-la ilegal. \u201cA pretensa assembleia \u00e9 ilegal e desobedece sucessivas decis\u00f5es judiciais que deliberaram sobre o tema, al\u00e9m de desrespeitar o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial aprovado por ampla maioria pelos credores da companhia e homologado pela Justi\u00e7a\u201d, disse a Oi.<\/p>\n
Novo presidente<\/p>\n
Entre as decis\u00f5es, a assembleia aprovou a abertura de processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o contra o presidente da Oi, Eurico Teles, e o diretor Financeiro e de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores, Carlos Augusto Brand\u00e3o, bem como a destitui\u00e7\u00e3o dos executivos dos seus cargos.<\/p>\n
No lugar de Teles, os acionistas elegeram Pedro Za\u00f1artu Gubert Moraes Leit\u00e3o como diretor-presidente. Como Moraes n\u00e3o possui visto de resid\u00eancia no Brasil, os acionistas elegeram Thomas Cornelius Reichenheim como diretor-presidente interino. No lugar do diretor financeiro, foi escolhido Leo Julian Simpson.<\/p>\n
No entendimento do magistrado, a altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o da diretoria da empresa, se fosse considerada legal, traria instabilidade \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da Oi. \u201cQualquer assembleia em que se modifique a governan\u00e7a da recuperanda afeta n\u00e3o s\u00f3 a sua administra\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m, descumpre a necessidade de dar estabilidade \u00e0 atual administra\u00e7\u00e3o da companhia para conduzir seu processo de recupera\u00e7\u00e3o\u201d, disse o juiz.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Davi Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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