O secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcelo Caetano, disse hoje (9) que, caso a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o seja aprovada, \u201cteremos de aumentar tributos ou teremos de comprimir gastos\u201d, em refer\u00eancia \u00e0s medidas que poderiam ser tomadas pelo governo. Caetano deu a declara\u00e7\u00e3o ao deixar a Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), onde participou do programa Por Dentro do Governo, da TV NBR e disse que, se n\u00e3o for poss\u00edvel reduzir o d\u00e9ficit, o governo precisa no m\u00ednimo fazer com que ele pare de crescer.<\/p>\n
\u201cQueremos evitar o aumento de tributos porque os brasileiros j\u00e1 pagam quatro meses por ano em tributos. Mas se n\u00e3o fizermos a reforma, o tributo, que j\u00e1 \u00e9 alto, poder\u00e1 ser elevado\u201d, disse Caetano durante a participa\u00e7\u00e3o no programa. \u201cPrevenir \u00e9 melhor do que remediar. Temos de prevenir. \u00c9 como quando acontece uma infiltra\u00e7\u00e3o na casa. O melhor a fazer \u00e9 reconhecer e enfrentar o problema para resolv\u00ea-lo. Caso contr\u00e1rio, com a infiltra\u00e7\u00e3o, a casa acaba caindo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
De acordo com Caetano, a reforma vem \u201cpara garantir um servi\u00e7o p\u00fablico de melhor qualidade\u201d. Ele lembra que, no ano passado, o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio estava em R$ 268 bilh\u00f5es. \u201c\u00c9 mais do que vale uma empresa como a Petrobras, e \u00e9 um n\u00famero que cresce. Desde 1995, quando o d\u00e9ficit era de R$ 1 bilh\u00e3o [em valores que consideram a infla\u00e7\u00e3o], a Previd\u00eancia Social apresenta d\u00e9ficits milion\u00e1rios que s\u00f3 crescem. No ano passado bateu R$ 180 bilh\u00f5es. Se n\u00e3o der para eliminar esse d\u00e9ficit, queremos pelo menos impedir que seja crescente\u201d.<\/p>\n
Ainda argumentando a favor da aprova\u00e7\u00e3o da reforma pelo Congresso Nacional, Caetano disse que o governo tem tr\u00eas objetivos a serem atingidos por meio das mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. \u201cUm dos objetivos \u00e9 a igualdade. N\u00e3o far\u00e1 diferen\u00e7a se for para deputado, juiz ou desembargador: as regras s\u00e3o as mesmas. Outro [objetivo], relacionado ao equil\u00edbrio das contas, visa \u00e0 garantia de que o dinheiro que entra seja pr\u00f3ximo ao que sai, uma vez que o pa\u00eds precisa ter as contas equilibradas, inclusive para ter taxas de juros mais baixas. O terceiro a ser considerado \u00e9 o que leva em conta se a altera\u00e7\u00e3o [no texto da reforma] vai facilitar sua aprova\u00e7\u00e3o [pelo Legislativo]\u201d.<\/p>\n
Segundo o assessor da Casa Civil, Bruno Bianco, que tamb\u00e9m participou do programa na TV NBR, as mudan\u00e7as previstas pela reforma resultar\u00e3o em uma Previd\u00eancia \u201cmais justa, correta, equalizada e equ\u00e2nime\u201d. \u201dEla mant\u00e9m a possibilidade de aposentadorias especiais para deficientes e pessoas que trabalham com agentes nocivos ou algo que fa\u00e7a mal a sua sa\u00fade. Obviamente sofre altera\u00e7\u00f5es, mas ainda existir\u00e1 a possibilidade de aposentadoria com menos tempo e menor idade [para esse p\u00fablico]\u201d. Bianco acrescentou que \u201cos segurados especiais, que s\u00e3o tipicamente os trabalhadores rurais, n\u00e3o ser\u00e3o tocados: tudo continuar\u00e1 como est\u00e1\u201d.<\/p>\n
Ao deixar o programa, Caetano disse que o d\u00e9ficit tamb\u00e9m poderia ser amenizado por meio da Medida Provis\u00f3ria 805\/2017, que atualmente foi suspensa por determina\u00e7\u00e3o judicial. A MP prev\u00ea o adiamento do aumento da remunera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, al\u00e9m de aumentar de 11% para 14% a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o de servidores que recebam acima do teto previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cEssa MP envolve algumas quest\u00f5es judiciais, mas o que ela faz \u00e9 tributar em 14% quem recebe acima do teto do RGPS [Regime Geral de Previd\u00eancia Social, que atualmente est\u00e1 em R$ 5.645,80]. Quem recebe aqu\u00e9m deste teto ficar\u00e1 nos 11%\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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