Um levantamento do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mostra que o n\u00famero de medidas protetivas concedidas a v\u00edtimas de viol\u00eancia contra a mulher no munic\u00edpio do Rio de Janeiro aumentou 60,56% no ano passado, em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
Foram deferidas 1.869 medidas protetivas em 2017, contra 1.164, em 2016. No estado do Rio, foram concedidas 17.069 medidas protetivas no ano passado, 1,2% a mais do que o total de 2016.<\/p>\n
De acordo com a pesquisa, o munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo, na regi\u00e3o metropolitana da capital, foi o que mais concedeu medidas protetivas nos dois \u00faltimos anos, totalizando 2.897. Na capital fluminense, o bairro de Bangu, na zona oeste, elevou o n\u00famero de medidas de prote\u00e7\u00e3o a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia de 634, em 2016, para 1.294, no ano seguinte.<\/p>\n
A ju\u00edza Adriana Ramos de Mello, titular do 1\u00ba Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher, atribuiu o aumento das medidas protetivas deferidas na capital fluminense, principalmente ao \u00edndice de viol\u00eancia geral que o Rio de Janeiro vem enfrentando em decorr\u00eancia da crise na seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cE as mulheres, em particular, acabam sofrendo com a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar\u201d, ressaltou a ju\u00edza.<\/p>\n
O crescimento do n\u00famero de medidas de prote\u00e7\u00e3o concedidas na cidade do Rio resulta tamb\u00e9m do apoio das delegacias de pol\u00edcia e de projetos que atendem essas mulheres de forma humanizada, disse Adriana, que citou o Projeto Violeta, com quatro juizados na capital e na Baixada Fluminense. \u201cIsso se deve muito \u00e0s pol\u00edticas de atendimento \u00e0 mulher n\u00e3o s\u00f3 no \u00e2mbito da Justi\u00e7a, mas de forma global\u201d.<\/p>\n
O objetivo do Projeto Violeta \u00e9 garantir seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o m\u00e1xima das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, tornando mais r\u00e1pido o acesso \u00e0 Justi\u00e7a daquelas que est\u00e3o com integridade f\u00edsica amea\u00e7ada ou correndo risco de morte. Com o projeto, todo o processo deve ser conclu\u00eddo em cerca de quatro horas.<\/p>\n
Fatores que influenciam<\/p>\n
A ju\u00edza lembrou que fatores econ\u00f4micos e sociais, como desemprego, alcoolismo e uso de drogas, tamb\u00e9m contribuem para o aumento da viol\u00eancia contra a mulher. \u201cTodos esses fatores, juntos, fazem com que as mulheres procurem mais o sistema de Justi\u00e7a para obter uma prote\u00e7\u00e3o, no caso, as medidas protetivas de urg\u00eancia.\u201d<\/p>\n
Adriana defendeu maior visibilidade da Lei Maria da Penha para que as mulheres de todo o pa\u00eds conhe\u00e7am seus direitos e busquem mais prote\u00e7\u00e3o. \u201cInforma\u00e7\u00e3o \u00e9 poder\u201d, afirmou a ju\u00edza, enfatizando que as mulheres mais informadas sentem-se mais encorajadas a denunciar.<\/p>\n
Ela lamentou que, por causa da crise econ\u00f4mica, centros de atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia no estado tenham sido fechados ou reduzido o hor\u00e1rio de atendimento por atraso no pagamento de funcion\u00e1rios, o que prejudica as que v\u00e3o em busca de ajuda contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n
Prioridade<\/p>\n
Para Adriana, as pol\u00edticas p\u00fablicas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar t\u00eam de ser prioridade no pa\u00eds, que inclusive aderiu a v\u00e1rios tratados internacionais para promover a igualdade de g\u00eanero. Ela disse que s\u00f3 se conseguir\u00e1 atingir esse patamar de igualdade quando houver pol\u00edticas p\u00fablicas que fortale\u00e7am essa igualdade.<\/p>\n
Caso contr\u00e1rio, isso vai repercutir no desenvolvimento econ\u00f4mico e social dos estados e munic\u00edpios, porque estaremos deixando de dar prioridade a mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou a ju\u00edza. Adriana lembrou que as mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro e que a viol\u00eancia contra elas \u00e9 fruto, em grande parte, da desigualdade de g\u00eanero nas rela\u00e7\u00f5es, que acaba deixando-as em situa\u00e7\u00e3o subalterna na sociedade.<\/p>\n
A ju\u00edza observou, ainda, que os n\u00fameros divulgados pelo TJRJ, que indicam aumento das medidas protetivas concedidas \u00e0s mulheres, podem ter outra leitura. \u201c\u00c9 sinal de que a viol\u00eancia est\u00e1 muito grande nesses lugares\u201d disse Adriana. Ela ressaltou que a Justi\u00e7a se preocupa com tal situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
\u201cSer\u00e1 que essa mulher pobre, negra, de classe menos favorecida, moradora de comunidade, diante da viol\u00eancia urbana, tiroteios e conflitos, tem condi\u00e7\u00e3o de sair dessa comunidade para procurar uma delegacia de pol\u00edcia e registrar uma viol\u00eancia por ela sofrida?\u201d, indagou a ju\u00edza. A situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra a mulher exige uma interven\u00e7\u00e3o que s\u00f3 pode ser feita com pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade e de atendimento \u00e0 sa\u00fade da mulher de forma integral, refor\u00e7ou a ju\u00edza.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um levantamento do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mostra que o n\u00famero de medidas protetivas concedidas a v\u00edtimas de viol\u00eancia contra a mulher no munic\u00edpio do Rio de Janeiro aumentou 60,56% no ano passado, em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Foram deferidas 1.869 medidas protetivas em 2017, contra 1.164, em 2016. …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21151"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21151"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21151\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21152,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21151\/revisions\/21152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}