O Equador convocou nesta quarta-feira (7) para consultas seu embaixador na Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos (OEA), incomodado com uma decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que impugna a destitui\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios de controle, aprovada em um referendo no domingo.<\/p>\n
O minist\u00e9rio equatoriano de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores justificou em um comunicado a convoca\u00e7\u00e3o ante o acionar incompreens\u00edvel, pouco \u00e9tico e contr\u00e1rio a procedimentos legais da CIDH, que pediu a ado\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias a favor dos funcion\u00e1rios em processo de remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A CIDH e a Corte IDH fazem parte do sistema interamericano de direitos humanos que opera na Organiza\u00e7\u00e3o de Estados Americanos (OEA).<\/p>\n
O primeiro organismo pediu \u00e0 Corte IDH que suspenda a destitui\u00e7\u00e3o dos sete membros do Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Cidadana e Controle Social (CPCCS), alegando que o referendo coloca em risco os princ\u00edpios de separa\u00e7\u00e3o dos poderes e de independ\u00eancia judicial.<\/p>\n
Os equatorianos votaram a favor da reestrutura\u00e7\u00e3o desse \u00f3rg\u00e3o encarregado de designar autoridades eleitorais, assim como procurador e controlador do Estado.<\/p>\n
Dessa forma, o governo ficou habilitado para nomear novos conselheiros em meio da disputa desatada pelo governo, dividido entre o presidente Len\u00edn Moreno e seu antigo aliado, o ex-presidente Rafael Correa.<\/p>\n
Moreno, promotor do referendo que tamb\u00e9m eliminou a reelei\u00e7\u00e3o presidencial indefinida, expressou seu inc\u00f4modo ao chefe da OEA, Luis Almagro, em um telefonema.<\/p>\n
Lhe manifestei com clareza que assim como somos respeitosos dos organismos internacionais, faremos respeitar o mandato popular livremente expresso nas urnas, em um processo democr\u00e1tico e fielmente apegado \u00e0 nossa Constitui\u00e7\u00e3o, escreveu Moreno no Twitter.<\/p>\n
Almagro respondeu pela mesma rede: Felicitamos o presidente @Lenin Moreno pela vit\u00f3ria eleitoral, e pelo compromisso democr\u00e1tico demonstrado pelo Povo e institui\u00e7\u00f5es do #Equador. Os instrumentos interamericanos est\u00e3o a servi\u00e7o justamente da democracia e dos povos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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