Um tribunal holand\u00eas pediu nesta quarta-feira (7) \u00e0 mais alta inst\u00e2ncia judicial europeia que esclare\u00e7a os direitos dos expatriados brit\u00e2nicos ap\u00f3s o Brexit.<\/p>\n
Enviamos as quest\u00f5es ao Tribunal Europeu de Justi\u00e7a (TJUE), anunciou o juiz Floris Bakels, do tribunal do distrito de Amsterd\u00e3, em uma senten\u00e7a escrita ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o interposta por um grupo de expatriados brit\u00e2nicos, mas que concerne a aproximadamente um milh\u00e3o de concidad\u00e3os que vivem na Europa.<\/p>\n
Os magistrados enviaram duas perguntas preliminares ao TJUE, com sede em Luxemburgo, pedindo uma resposta sobre os direitos do grupo de expatriados enquanto cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia (UE) ap\u00f3s o Brexit, disse o advogado deles, Christiaan Alberdingk Thijm.<\/p>\n
As perguntas apresentadas s\u00e3o: o Brexit significa que os brit\u00e2nicos automaticamente perder\u00e3o sua cidadania europeia, ou ir\u00e3o manter seus direitos, e, sendo assim, sob que condi\u00e7\u00f5es?, disse Thijm.<\/p>\n
Cinco brit\u00e2nicos e organiza\u00e7\u00f5es de expatriados (Brexpats, Hear our Voice e Commercial Anglo Dutch Society) apresentaram no m\u00eas passado essa demanda ante a Justi\u00e7a.<\/p>\n
Eles insistem que, em seu parecer, seus direitos legais como cidad\u00e3os da UE, incluindo a liberdade de circula\u00e7\u00e3o, deveriam ser mantidos e protegidos pela Holanda – onde moram -, inclusive depois que o Reino Unido se retirar do grupo dos 28, em 29 de mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n
Os interessados solicitam que a Justi\u00e7a holandesa apresente suas duas perguntas ao TJUE e assim esclare\u00e7a o que significa exatamente o fato de ser um cidad\u00e3o europeu, disse Stephen Huyton, um dos demandantes.<\/p>\n
Segundo observadores, se o TJUE entender que os brit\u00e2nicos t\u00eam direitos impl\u00edcitos individuais como cidad\u00e3os da UE, isto poderia ter implica\u00e7\u00f5es em massa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m poderia constituir um elemento-chave nas atuais negocia\u00e7\u00f5es sobre o Brexit, acrescentou Huyton, que disse estar comovido e encantado com a decis\u00e3o dos magistrados holandeses nesta quarta-feira, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 AFP.<\/p>\n
Mas temos que assumir que este \u00e9 apenas um primeiro passo para esclarecer qual \u00e9 o nosso status, advertiu.<\/p>\n
O juiz Bakels deu aos advogados uma semana de prazo para analisar a decis\u00e3o e, eventualmente, acrescentar qualquer outra pergunta preliminar para apresentar ao TJUE.<\/p>\n
– Grandes esquecidos –<\/p>\n
Huyton, que mora na Holanda h\u00e1 24 anos, tamb\u00e9m disse que muitos expatriados tiveram uma sensa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a, e se referiu a eles como os grandes esquecidos.<\/p>\n
Suas aspira\u00e7\u00f5es foram ignoradas no referendo realizado em 2016, posto que muitos deles n\u00e3o tiveram a permiss\u00e3o de votar, apesar de serem cidad\u00e3os brit\u00e2nicos e, em muitos casos, tamb\u00e9m contribuintes, continuou.<\/p>\n
Este caso pretende n\u00e3o apenas esclarecer a situa\u00e7\u00e3o dos 46 mil brit\u00e2nicos que vivem na Holanda, como tamb\u00e9m de cerca de um milh\u00e3o de outros cidad\u00e3os que moram no continente, acrescentou Huyton.<\/p>\n
Ainda tem muito debate pela frente, mas nos sentimos como um grande grupo de pe\u00f5es sobre um tabuleiro de xadrez, assinalou.<\/p>\n
Em dezembro houve um acordo preliminar entre Reino Unido e Uni\u00e3o Europeia para estabelecer os direitos de resid\u00eancia e os benef\u00edcios dos quais disp\u00f5em mais de tr\u00eas milh\u00f5es de cidad\u00e3os desta \u00faltima e de um milh\u00e3o de brit\u00e2nicos que moram nesta.<\/p>\n
Este acordo garante direitos p\u00f3s-Brexit, como, por exemplo, que os familiares de residentes de uma ou outra parte possam obter a resid\u00eancia. No entanto, como o governo brit\u00e2nico n\u00e3o deixou bem esclarecido, nada est\u00e1 decidido at\u00e9 que tudo esteja, lan\u00e7ou Huyton.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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