O relator da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou nesta quarta-feira (7) o novo texto da reforma da Previd\u00eancia que ir\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa a partir do dia 20 de fevereiro. Ele afirmou, por\u00e9m, que novas mudan\u00e7as podem ser feitas na discuss\u00e3o em plen\u00e1rio, desde que tragam mais votos \u2013 para aprovar a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o com as novas regras, o governo precisa de 308 votos.<\/p>\n
A \u00fanica novidade no texto apresentado hoje \u00e9 a previs\u00e3o de pens\u00e3o integral para c\u00f4njuges de policiais mortos em servi\u00e7o. Temas em que n\u00e3o h\u00e1 consenso, como regras de transi\u00e7\u00e3o para servidores p\u00fablicos e ac\u00famulo de pens\u00e3o e aposentadoria, s\u00f3 ser\u00e3o tratados durante a vota\u00e7\u00e3o da reforma. <\/p>\n
A proposta do governo foi sendo desidratada ao longo das negocia\u00e7\u00f5es do governo para conseguir o apoio dos parlamentares. A economia prevista caiu de R$ 600 bilh\u00f5es para R$ 480 bilh\u00f5es em 10 anos. Para retomar a discuss\u00e3o da reforma, em novembro de 2017, o governo j\u00e1 tinha mantido a contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15 anos como exig\u00eancia para se aposentar (antes, a ideia era elevar para 25 anos). Os trabalhadores rurais e os idosos e pessoas com defici\u00eancia que recebem o BPC tamb\u00e9m foram exclu\u00eddos das mudan\u00e7as.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pens\u00e3o para familiares de policiais, o texto prev\u00ea que esposas e maridos de policiais federais, rodovi\u00e1rios federais, legislativos e civis mortos em combate ter\u00e3o direito a receber a pens\u00e3o com o mesmo valor que seus companheiros teriam direito de aposentadoria. O valor do benef\u00edcio vai depender da data de entrada do policial no servi\u00e7o p\u00fablico. Vi\u00favas e vi\u00favos de policiais que entraram at\u00e9 2013 ter\u00e3o direito a receber o valor integral do \u00faltimo. J\u00e1 os que entraram depois de 2013 s\u00f3 poder\u00e3o receber o teto do INSS, hoje em R$ 5.645,81.<\/p>\n
A nova regra, se aprovada, n\u00e3o beneficiar\u00e1 agentes penitenci\u00e1rios e policiais militares, categoria que n\u00e3o foi inclu\u00edda na atual reforma, assim como integrantes das For\u00e7as Armadas e bombeiros.<\/p>\n
Oliveira Maia afirmou que at\u00e9 o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o negociar\u00e1 os pontos sem consenso. O principal impasse est\u00e1 nas regras de transi\u00e7\u00e3o para servidores que entraram antes de 2003 se aposentarem com direito \u00e0 integralidade e paridade e de ac\u00famulo de pens\u00f5es e aposentadorias. Como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast, em busca de votos, o relator prop\u00f4s uma transi\u00e7\u00e3o para a fixa\u00e7\u00e3o de limite para ac\u00famulo dos benef\u00edcios.<\/p>\n
Dia do enfrentamento. Hoje mais cedo, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, que o governo estabeleceu 28 de fevereiro, \u00faltimo dia do m\u00eas, como limite para enfrentar o tema da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Em entrevista durante apresenta\u00e7\u00e3o do novo texto da proposta, Ribeiro avaliou que o ambiente est\u00e1 bem melhor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compreens\u00e3o da necessidade da reforma.<\/p>\n
A partir de agora, temos um texto que est\u00e1 colocado e passa a estar em discuss\u00e3o a partir desse momento. E o governo, de sua parte, vai cumprir o calend\u00e1rio que foi estipulado como forma de enfrentar esse tema, que \u00e9 at\u00e9 o final de fevereiro, at\u00e9 28 de fevereiro, para que possamos contribuir aqui na Casa, com a base parlamentar, o ambiente de vota\u00e7\u00e3o, com a responsabilidade de que esse tema n\u00e3o \u00e9 ideol\u00f3gico ou de governo, \u00e9 um tema do Estado brasileiro, declarou Ribeiro.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que possamos votar esse tema at\u00e9 dia 28. \u00c9 isso que estamos nos propondo. \u00c9 uma data limite, porque esse \u00e9 um tema que precisamos enfrentar, reiterou o l\u00edder do governo. Ele ressaltou que, por se tratar de um projeto importante, o governo s\u00f3 vai colocar a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o quando tiver os 308 votos necess\u00e1rios para aprovar a mat\u00e9ria. Vamos trabalhar para isso e, se Deus quiser, at\u00e9 dia 28, espero, a partir desse texto, construir esse cen\u00e1rio com a base, afirmou.<\/p>\n
O l\u00edder do governo ressaltou que um novo texto da reforma apresentado hoje acaba com especula\u00e7\u00f5es negativas, que muitas vezes inclu\u00edam pontos que j\u00e1 tinham sido retirados da reforma, como mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria para trabalhadores rurais, que foram exclu\u00eddos da nova vers\u00e3o. Nossa vis\u00e3o \u00e9 que temos um ambiente bem melhor do ponto de vista da compreens\u00e3o da reforma, disse o parlamentar paraibano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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