A espera de mais de dois anos para receber o acerto trabalhista dos 296 ex-funcion\u00e1rios da confec\u00e7\u00e3o ICL Industrial Cachoeira, que detinha a marca de roupas Disritmia \u2013 DTA, pode estar pr\u00f3xima de acabar. A f\u00e1brica teve a fal\u00eancia decretada em setembro de 2015, quando os empregados foram demitidos, e apenas agora o leil\u00e3o do im\u00f3vel no bairro Cachoeira, em Betim, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, foi marcado, para o dia 9 de mar\u00e7o. O lance inicial \u00e9 de R$ 27,88 milh\u00f5es para um im\u00f3vel com \u00e1rea de mais de 64 mil m\u00b2 e tr\u00eas galp\u00f5es industriais que somam uma \u00e1rea constru\u00edda de 7.800 m\u00b2.<\/p>\n
A d\u00edvida da empresa com ex-funcion\u00e1rios e fornecedores \u00e9 de cerca de R$ 10 milh\u00f5es, sendo que, desse montante, R$ 5,8 milh\u00f5es equivalem \u00e0s rescis\u00f5es trabalhistas e de equiparados, que eram os representantes comerciais da empresa, segundo o administrador judicial da massa falida da ICL, Ronaldo Siqueira Dantas. Al\u00e9m disso, \u201ca empresa tem uma d\u00edvida fiscal de R$ 18 milh\u00f5es\u201d, explica Dantas.<\/p>\n
Segundo a ex-funcion\u00e1ria da confec\u00e7\u00e3o, Eunice Abreu Vieira, 39, que n\u00e3o voltou ao mercado de trabalho ap\u00f3s a fal\u00eancia, a espera est\u00e1 longa. \u201cPrecisamos do dinheiro, mas n\u00e3o tenho certeza se vamos receber agora. A \u00fanica coisa que podemos fazer \u00e9 esperar os tr\u00e2mites. N\u00e3o temos outra op\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Eunice.<\/p>\n
Edson dos Reis Soares de Oliveira, 56, trabalhou sete anos na Industrial Cachoeira e afirma que n\u00e3o acompanha os tr\u00e2mites do processo de fal\u00eancia, que est\u00e1 na 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Betim do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), mas que espera \u201ccom ansiedade\u201d o recebimento do acerto. \u201cN\u00e3o somos informados de nada (sobre o processo) pela empresa. Mas sei que teve muita gente que passou aperto porque n\u00e3o recebeu. Eu mesmo s\u00f3 consegui trabalho em outra f\u00e1brica em Nova Lima, e moro em Betim\u201d, relata.<\/p>\n
Ronaldo Dantas diz que, ap\u00f3s a venda do im\u00f3vel, o valor \u00e9 depositado em ju\u00edzo e os credores cadastrados s\u00e3o pagos. \u201cDentro do processo legal, ap\u00f3s a venda do im\u00f3vel, os pagamentos acontecem entre 30 e 45 dias depois\u201d, afirma. O pagamento segue uma ordem de prioridade, \u201cprimeiro as despesas extraconcursais (como custos processuais e administra\u00e7\u00e3o da massa falida), depois pagamentos trabalhistas, fornecedores e, por \u00faltimo, o fisco\u201d, diz.<\/p>\n
Caso o primeiro leil\u00e3o n\u00e3o alcance o lance m\u00ednimo, o valor cai pela metade no segundo leil\u00e3o, que tamb\u00e9m j\u00e1 tem data: 16 de mar\u00e7o. Quem explica \u00e9 o leiloeiro respons\u00e1vel, Alexandre Pedrosa. \u201cN\u00e3o pode ter lance abaixo do lance divulgado no primeiro leil\u00e3o, mas, no segundo, o valor cai 50%. Por se tratar de leil\u00f5es judiciais, eles s\u00e3o presenciais e acontecem no F\u00f3rum de Betim\u201d, afirma Pedrosa.<\/p>\n
Sem d\u00favida<\/p>\n
Im\u00f3vel. O leiloeiro Alexandre Pedrosa salienta que legalmente o comprador do im\u00f3vel n\u00e3o pode ser responsabilizado por nenhuma d\u00edvida anterior, como IPTU atrasado e taxas de luz e \u00e1gua.<\/p>\n
A empresa<\/p>\n
1991. A Ind\u00fastria Cachoeira Limitada (ICL) \u00e9 fundada. No auge, teve 450 empregados diretos e 1.500 indiretos.<\/p>\n
2008. In\u00edcio da crise financeira da empresa por causa da concorr\u00eancia de produtos de pa\u00edses asi\u00e1ticos, que passaram a oferecer produtos mais baratos.<\/p>\n
2010. A f\u00e1brica pediu concordata para tentar se recuperar.<\/p>\n
2015. An\u00fancio do fechamento da f\u00e1brica, ap\u00f3s 24 anos de funcionamento.
\nEstrutura judici\u00e1ria tamb\u00e9m atrasa acertos de fal\u00eancias<\/p>\n
A morosidade dos processos de fal\u00eancia n\u00e3o envolve apenas o atual processo legal, na opini\u00e3o do advogado Marco Aur\u00e9lio Carvalho Gomes, especialista em direito empresarial. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de procedimento, o judici\u00e1rio \u00e9 moroso, n\u00e3o tem ferramenta adequada, existe uma excesso de processos e um n\u00famero reduzido de ju\u00edzes\u201d, avalia Gomes. Para ele, \u201csendo um processo de fal\u00eancia, a espera de dois anos foi at\u00e9 pequena. J\u00e1 trabalhei em processos que se alongaram por dez anos\u201d, afirma.<\/p>\n
Um exemplo que ser arrasta em Belo Horizonte \u00e9 a fal\u00eancia do cons\u00f3rcio Uniauto Liderauto, que envolve 16 mil ex-consorciados. A liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial do cons\u00f3rcio foi decretada em 2002, e a fal\u00eancia, em 2004.<\/p>\n
Uma assembleia com seus ex-clientes foi realizada no F\u00f3rum Lafayette em outubro de 2017, e cerca de cem interessados compareceram, segundo o TJMG. A inten\u00e7\u00e3o da assembleia foi deliberar sobre os mandatos conferidos \u00e0 Consavel, empresa paulista que, em 2002, passou a administrar o cons\u00f3rcio. A reuni\u00e3o discutiu uma poss\u00edvel devolu\u00e7\u00e3o de recursos pagos pelos consorciados. Por\u00e9m, a Consavel questionou o resultado da assembleia e agora o processo est\u00e1 na segunda inst\u00e2ncia do TJMG.<\/p>\n
A ju\u00edza Cl\u00e1udia Helena Batista, que autorizou a assembleia, afirmou que os credores do cons\u00f3rcio foram \u201cprofundamente lesados h\u00e1 muito tempo e sem uma resposta judicial efetiva sobre a recupera\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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