O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, confirmou hoje (7) a estimativa apresentada pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), de votar a reforma da Previd\u00eancia at\u00e9 o dia 28 deste m\u00eas. Segundo o ministro, as discuss\u00f5es em plen\u00e1rio continuam agendadas para o dia 19, mas a vota\u00e7\u00e3o deve demorar mais.<\/p>\n
Marun explicou que, no dia 19, come\u00e7a a discuss\u00e3o. Inicia-se um processo de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o pode se estender mais que o inicialmente previsto. Temos a data de in\u00edcio e a data limite para o encerramento, que seria o dia 28 de fevereiro, como bem adiantou o l\u00edder Aguinaldo\u201d, disse o ministro, em entrevista coletiva no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Mesmo ap\u00f3s o in\u00edcio dos debates no plen\u00e1rio, Marun sinaliza que o governo continuar\u00e1 negociando mudan\u00e7as no texto para atrair mais votos. Segundo o pr\u00f3prio ministro, as mudan\u00e7as no texto da reforma podem ocorrer at\u00e9 28 de fevereiro, \u00e0s 16h. \u201cA verdade \u00e9 essa. At\u00e9 o momento em que entrar em vota\u00e7\u00e3o o texto final, pode ser incorporada ao texto alguma das emendas j\u00e1 apresentadas, na forma de emenda aglutinativa.\u201d<\/p>\n
Dentre as mudan\u00e7as sinalizadas por Marun, est\u00e1 uma regra de transi\u00e7\u00e3o para servidores p\u00fablicos ingressos at\u00e9 2003, al\u00e9m de mudan\u00e7as no limite para ac\u00famulo de aposentadoria e pens\u00f5es, da equipara\u00e7\u00e3o, em termos previdenci\u00e1rios, de policiais e agentes penitenci\u00e1rios. \u201cTr\u00eas exemplos que me v\u00eam agora ao pensamento e que se tiverem um apoio parlamentar consistente poder\u00e3o, sim, ser incorporadas ao texto. O governo n\u00e3o se op\u00f5e a eventuais negocia\u00e7\u00f5es em torno desses temas\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao texto da reforma que foi aprovado na comiss\u00e3o especial no ano passado, a nova emenda retira qualquer men\u00e7\u00e3o ao benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC) e exclui as mudan\u00e7as relativas aos trabalhadores rurais. Como o relator da reforma na C\u00e2mara, Arthur Maia (PPS-BA), j\u00e1 havia informado na ter\u00e7a-feira (6), o novo texto tamb\u00e9m garante aos vi\u00favos de policiais civis, federais e rodovi\u00e1rios federais mortos em servi\u00e7o o direito de receber pens\u00e3o integral.<\/p>\n
A corrida por votos continua. Segundo Marun, o recesso parlamentar melhorou o placar em prol da reforma. O governo continua contando 40 votos para chegar aos 308 necess\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta. No entanto, o objetivo do governo \u00e9 alcan\u00e7ar o n\u00famero de 330 parlamentares favor\u00e1veis, superando a maioria de 308 deputados, o que equivale a dois ter\u00e7os dos 513 integrantes da C\u00e2mara. O qu\u00f3rum qualificado para aprovar a proposta \u00e9 previsto no Regimento Interno da Casa por se tratar de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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