O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (6) que a Justi\u00e7a Eleitoral ser\u00e1 irredut\u00edvel na aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa, norma sancionada em 2010 e que impede a candidatura de condenados pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. Durante seu discurso de posse, Fux tamb\u00e9m afirmou que o TSE pretende combater a difus\u00e3o de not\u00edcias falsas, as chamadas fake news durante a campanha eleitoral.<\/p>\n
\u201cA estrita observ\u00e2ncia da Lei da Ficha Limpa nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 se apresenta como pilar fundante na atua\u00e7\u00e3o do TSE. A Justi\u00e7a Eleitoral, como mediadora do processo pol\u00edtico sadio, ser\u00e1 irredut\u00edvel na aplica\u00e7\u00e3o da Ficha Limpa\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Sobre a difus\u00e3o de not\u00edcias falsas, o novo presidente do TSE disse que a campanha pol\u00edtica n\u00e3o pode ser baseada na destrui\u00e7\u00e3o da honra dos concorrentes por meio das redes sociais. Para Fux, n\u00e3o se trata de impedir a manifesta\u00e7\u00e3o livre de express\u00e3o, mas de neutralizar comportamentos abusivos no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
O presidente da Corte Eleitoral tamb\u00e9m anunciou que o combate a not\u00edcias inver\u00eddicas ser\u00e1 feito com ajuda da imprensa e de uma for\u00e7a-tarefa formada por ag\u00eancias de intelig\u00eancia brasileiras, Pol\u00edcia Federal, das For\u00e7as Armadas e de empresas de internet.<\/p>\n
\u201cNot\u00edcias falsas, as fake news, derretem candidaturas leg\u00edtimas. A campanha limpa se faz com a divulga\u00e7\u00e3o de virtudes de um candidato sobre o outro, e n\u00e3o com a difus\u00e3o de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura\u201d, afirmou.<\/p>\n
PGR<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de posse de Fux, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, afirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) estar\u00e1 a postos para garantir a lisura nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
\u201cA Justi\u00e7a Eleitoral ter\u00e1 em cada promotor e em cada procurador designado para atuar nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 um fiscal atento \u00e0s regras e aos limites assentados na legisla\u00e7\u00e3o. Aqui no TSE, mas tamb\u00e9m nos estados e munic\u00edpios, o MP est\u00e1 preparado para combater fraudes eleitorais, verificar o respeito a Lei da Ficha Limpa, que surgiu de iniciativa popular, e defender o sufr\u00e1gio universal\u201d, disse Raquel Dodge.<\/p>\n
Curr\u00edculo<\/p>\n
Fux suceder\u00e1 o ministro Gilmar Mendes no cargo. A vice-presid\u00eancia da Corte Eleitoral ser\u00e1 ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidir\u00e1 o tribunal nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. Isso porque no dia 15 de agosto, Fux completar\u00e1 dois bi\u00eanios como ministro no TSE e dever\u00e1 deixar o tribunal.<\/p>\n
Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi o primeiro ministro do STF indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff<\/p>\n
O TSE \u00e9 composto por sete ministros. A presid\u00eancia \u00e9 ocupada por ordem de antiguidade entre os tr\u00eas ministros do STF que tamb\u00e9m comp\u00f5em o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e dois membros da advocacia completam a composi\u00e7\u00e3o do TSE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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