{"id":20805,"date":"2018-02-17T20:59:04","date_gmt":"2018-02-17T20:59:04","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=20805"},"modified":"2018-02-17T20:59:04","modified_gmt":"2018-02-17T20:59:04","slug":"mpf-cobra-garantia-de-moradia-de-populacao-desalojada-ha-dez-anos-em-belem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/mpf-cobra-garantia-de-moradia-de-populacao-desalojada-ha-dez-anos-em-belem\/","title":{"rendered":"MPF cobra garantia de moradia de popula\u00e7\u00e3o desalojada h\u00e1 dez anos em Bel\u00e9m"},"content":{"rendered":"<p>H\u00e1 dez anos, cerca de 350 pessoas que moravam na orla da chamada Estrada Nova, em Bel\u00e9m, esperam as habita\u00e7\u00f5es prometidas pela prefeitura do munic\u00edpio. Elas foram desalojadas para dar lugar ao Portal da Amaz\u00f4nia, projeto de remodela\u00e7\u00e3o da orla, que agregaria cal\u00e7ad\u00e3o tur\u00edstico, quadra, unidades comerciais e habitacionais pr\u00f3ximas ao local onde viviam.<\/p>\n<p>Nesta quarta-feira (07), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1 (MPF-PA) cobrou a resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, em audi\u00eancia p\u00fablica que contou com o Poder P\u00fablico e popula\u00e7\u00e3o afetada do bairro Jurunas. Na reuni\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o prop\u00f4s que prefeitura e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, respons\u00e1vel pelo financiamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, firmassem termo de compromisso com o \u00f3rg\u00e3o, garantindo a constru\u00e7\u00e3o de 80 casas ainda para o ano de 2018.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a prefeitura ofereceu a destina\u00e7\u00e3o de 50% das unidades do conjunto que est\u00e1 sendo constru\u00eddo no bairro Jurunas \u00e0s fam\u00edlias ou que elas fossem enviadas para outros locais. Agora, moradores ter\u00e3o que decidir como mitigar os efeitos desse processo. Independentemente das escolhas dos atingidos, MPF e Defensoria P\u00fablica Estadual apontaram a possibilidade de ingressarem com a\u00e7\u00f5es cobrando pagamentos por danos morais, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n<p>Para Mauro Tavares, um dos desalojados, \u201c\u00e9 meio cr\u00edtica a situa\u00e7\u00e3o, porque o projeto do portal n\u00e3o decolou, dez anos se arrastam e a situa\u00e7\u00e3o, a cada ano, t\u00e1 piorando\u201d. Ele diz que v\u00ea com bons olhos a inclus\u00e3o no conjunto habitacional que ser\u00e1 constru\u00eddo no bairro, mas alerta que \u201c\u00e9 outro projeto que ainda n\u00e3o existe; eu quero que execute, que n\u00e3o fique no papel como est\u00e1 o projeto atual\u201d.<\/p>\n<p>Promessas<\/p>\n<p>O Portal da Amaz\u00f4nia tinha como objetivo promover obras de infraestrutura e proporcionar melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de vida. O procurador Felipe de Moura Palha explica que, quando o Portal da Amaz\u00f4nia foi proposto, a prefeitura formalizou acordo com os moradores, de modo que n\u00e3o fosse necess\u00e1rio propor uma a\u00e7\u00e3o para retir\u00e1-los do local. Ficou acertado que eles receberiam casas ali mesmo, mantendo, com isso, os la\u00e7os comunit\u00e1rios. No entanto, \u201cesse acordo foi descumprido pelo munic\u00edpio\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Segundo o MPF-PA, at\u00e9 agora, das 360 pessoas cadastradas pela prefeitura de Bel\u00e9m para receber uma unidade habitacional, apenas 16 foram reassentadas. Durante visita ao Portal da Amaz\u00f4nia em fevereiro de 2017, o \u00f3rg\u00e3o constatou o abandono das obras. Em documento que convocou a audi\u00eancia p\u00fablica de hoje, a institui\u00e7\u00e3o cita que, na vistoria, foi verificado que \u201cv\u00e1rios blocos residenciais est\u00e3o inacabados, com problemas estruturais, rachaduras e ac\u00famulo de lixo, sem condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Desde que foram desalojadas, as fam\u00edlias t\u00eam recebido R$ 500 de aluguel social, valor que Mauro Tavares aponta ser insuficiente para arcar com os custos de moradia. \u201cO aluguel n\u00e3o tem reajuste, n\u00e3o cabe mais\u201d, diz. Na audi\u00eancia, outras pessoas atingidas empunharam cartazes sobre a situa\u00e7\u00e3o. \u201cAumentem nosso aux\u00edlio para alugarmos uma moradia digna ou devolvam nossas casas\u201d e \u201cqueremos nossas casas\u201d, diziam dois deles.<\/p>\n<p>Os moradores pedem reajuste no aux\u00edlio aluguel recebido at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, reivindicam constru\u00e7\u00e3o de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) e creche na comunidade e reintegra\u00e7\u00e3o de terreno integrante dela que foi ocupado de forma irregular.<\/p>\n<p>Ficou estabelecido que a prefeitura dever\u00e1 apresentar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as propostas em at\u00e9 30 dias. Depois disso, o MPF afirmou que se reunir\u00e1 apenas com os moradores, pois \u201co ideal \u00e9 que a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o decida sobre seu destino, porque percebemos, durante toda a investiga\u00e7\u00e3o, que um dos maiores problemas foi a falta de transpar\u00eancia e di\u00e1logo com as pessoas atingidas\u201d, destaca Palha.<\/p>\n<p>\u00c0 Ag\u00eancia Brasil, a Prefeitura de Bel\u00e9m informou que a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (Sehab) participou de um di\u00e1logo com Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e se prontificou a realizar todos os esclarecimentos ao \u00f3rg\u00e3o. \u201cNo encontro n\u00e3o foi tratado sobre finaliza\u00e7\u00e3o de obra, que segue de acordo com o cronograma. As 208 fam\u00edlias que fazem parte do projeto est\u00e3o recebendo, em dia, o auxilio moradia\u201d, respondeu.<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Davi Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 dez anos, cerca de 350 pessoas que moravam na orla da chamada Estrada Nova, em Bel\u00e9m, esperam as habita\u00e7\u00f5es prometidas pela prefeitura do munic\u00edpio. Elas foram desalojadas para dar lugar ao Portal da Amaz\u00f4nia, projeto de remodela\u00e7\u00e3o da orla, que agregaria cal\u00e7ad\u00e3o tur\u00edstico, quadra, unidades comerciais e habitacionais pr\u00f3ximas ao local onde viviam. 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