O Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os come\u00e7ou a revisar nesta semana a aplica\u00e7\u00e3o de medidas de defesa comercial \u00e0s importa\u00e7\u00f5es brasileiras de leite em p\u00f3 ou granulado provenientes da Nova Zel\u00e2ndia e da Uni\u00e3o Europeia. Atualmente, esses produtos s\u00e3o sobretaxados em, respectivamente, 3,9% e 14,8%, valores que continuar\u00e3o em vigor at\u00e9 o fim do processo de revis\u00e3o.<\/p>\n
O Brasil instituiu medidas antidumping contra os produtos em fevereiro de 2001. Desde ent\u00e3o, o receio de que a importa\u00e7\u00e3o possa prejudicar os produtores nacionais motivou a prorroga\u00e7\u00e3o das medidas antidumping em 2006 e em 2013. A vig\u00eancia da medida seria encerrada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6).<\/p>\n
Uma circular da Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior, que instituiu a terceira revis\u00e3o das medidas, diz que um parecer do Departamento de Defesa Comercial (Decom) indica \u201celementos suficientes\u201d para que a extin\u00e7\u00e3o do direito antidumping, no caso, ocasione a retomada do dumping nas exporta\u00e7\u00f5es de leite em p\u00f3 neozeland\u00eas e da Uni\u00e3o Europeia, com danos \u00e0 ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
De acordo com o texto da circular, entre julho de 2016 e junho de 2017 n\u00e3o foram identificadas importa\u00e7\u00f5es do produto neozeland\u00eas. As importa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia representaram 0,1% do produto total adquirido pelo Brasil no exterior.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, o dumping ocorre quando uma empresa estrangeira vende a outro pa\u00eds um produto por pre\u00e7o inferior ao cobrado em seu pa\u00eds de origem \u2013 o que, internacionalmente, \u00e9 considerada como pr\u00e1tica desleal de com\u00e9rcio. As medidas antidumping podem ser suspensas mediante a assinatura, pelas empresas exportadoras e autoridades nacionais, de um compromisso de pre\u00e7os.<\/p>\n
Nota<\/p>\n
Em nota, a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), que representa o setor leiteiro na investiga\u00e7\u00e3o de dumping nas importa\u00e7\u00f5es de leite em p\u00f3 ou granulado, disse que o processo de revis\u00e3o contempla pedido feito no final de 2017, no qual informa que a suspens\u00e3o das sobretaxas e consequente aumento da importa\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 dos dois pa\u00edses traria riscos e danos para a ind\u00fastria l\u00e1ctea nacional.<\/p>\n
\u201cA medida \u00e9 um ponto de defesa comercial que o setor tem. Com um mercado consumidor como o nosso, e sendo Uni\u00e3o Europeia e Nova Zel\u00e2ndia dois dos maiores exportadores de leite em p\u00f3 no mundo, faz-se necess\u00e1rio coibir a\u00e7\u00f5es desleais de com\u00e9rcio\u201d, disse o assessor t\u00e9cnico da Comiss\u00e3o de Leite da CNA, Thiago Rodrigues.<\/p>\n
Segundo Rodrigues, o direito ao antidumping \u00e9 algo que o setor entende como crucial para manter condi\u00e7\u00f5es justas de mercado. \u201cMedidas como esta s\u00e3o necess\u00e1rias para equilibrar a rela\u00e7\u00e3o de mercado. \u00c9 preciso oferecer condi\u00e7\u00f5es para o produtor brasileiro ter mais f\u00f4lego, melhorando sua capacidade produtiva.\u201d<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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