No carnaval que promete ser o maior da hist\u00f3ria de Belo Horizonte, com p\u00fablico projetado em 3,6 milh\u00f5es de foli\u00f5es pelas ruas da cidade, a Pol\u00edcia Militar vai abrir passagem para o bloco do baf\u00f4metro. Com previs\u00e3o de muita festa e consumo de bebidas alco\u00f3licas em larga escala, o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Tr\u00e2nsito (BPTran) anunciou que far\u00e1 seis opera\u00e7\u00f5es di\u00e1rias para fiscalizar o cumprimento da Lei Seca entre a sexta-feira e a quarta-feira de cinzas, totalizando 36 blitze para evitar que motoristas bebam e dirijam na capital mineira. A intensifica\u00e7\u00e3o desse tipo de trabalho durante os dias da festa de rua chega em um contexto de recorde de abordagens de motoristas em BH, que fechou 2017 com mais de 116 mil testes de etil\u00f4metro (43% a mais do que em 2016), o que representa 317 exames em m\u00e9dia por dia (veja quadro).<\/p>\n
O n\u00famero de testes \u00e9 o maior em um ano, desde que a norma passou a ser fiscalizada em sua forma mais r\u00edgida, a partir de julho de 2011. Os dados da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp) tamb\u00e9m revelam que, se por um lado h\u00e1 um indicativo de que os casos de maior consumo de \u00e1lcool associado \u00e0 dire\u00e7\u00e3o est\u00e3o diminuindo, por outro persiste o desafio de alcan\u00e7ar motoristas que bebem quantidades menores e insistem em assumir o volante.<\/p>\n
Em 2017, dos 116.048 motoristas que sopraram o baf\u00f4metro na capital mineira, 70 foram presos em flagrante pela pr\u00e1tica de crime de tr\u00e2nsito, j\u00e1 que o teste apontou 0,34 miligramas de \u00e1lcool por litro de ar expelido dos pulm\u00f5es ou mais. Esse \u00e9 o menor n\u00famero de flagrantes de crime de tr\u00e2nsito desde julho de 2011, quando a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Seca passou a seguir padr\u00f5es mais r\u00edgidos em todo o Brasil, e representa 23,92% a menos que os 92 casos de 2016.<\/p>\n
Por outro lado, o n\u00famero de infra\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o os casos em que o baf\u00f4metro aponta at\u00e9 0,33mg\/l, aumentou 7,14%, passando de 308 em 2016 para 330 no ano passado. Segundo a coordenadora das A\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito da Sesp, Christianne Aguiar, esse cen\u00e1rio indica o caminho que o planejamento de 2018 deve seguir. \u201cOs resultados nos mostram que realmente quem bebe muito j\u00e1 est\u00e1 se conscientizando de que n\u00e3o pode assumir o volante. J\u00e1 o condutor que bebe pouca quantidade ainda acha que est\u00e1 apto a dirigir e que n\u00e3o vai ser pego em uma blitz\u201d, afirma a coordenadora.<\/p>\n
A constata\u00e7\u00e3o indica um dos focos para o ano de 2018, cujo planejamento ainda n\u00e3o est\u00e1 finalizado. Cristianne explica que a metodologia exata de como ser\u00e1 o trabalho espec\u00edfico durante os pr\u00f3ximos meses para alcan\u00e7ar o condutor que bebe menos, mas ainda insiste em dirigir, est\u00e1 sendo discutida. \u201cO que mais importa \u00e9 a conscientiza\u00e7\u00e3o de que a pessoa que ingeriu \u00e1lcool tem a capacidade motora e ps\u00edquica reduzida\u201d, afirma. \u201cNosso principal objetivo \u00e9 superar o n\u00famero de abordagens de 2017 e acho que isso \u00e9 plenamente poss\u00edvel. Tamb\u00e9m queremos intensificar o n\u00famero de munic\u00edpios no interior do estado que recebem as opera\u00e7\u00f5es da Lei Seca\u201d, completa.<\/p>\n
Atualmente, al\u00e9m de BH, a Sesp informou que as outras 18 regi\u00f5es integradas de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Risps) do estado promovem blitze da Lei Seca em munic\u00edpios de seus territ\u00f3rios, com maior concentra\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es nas cidades que s\u00e3o sedes.<\/p>\n
CARNAVAL<\/p>\n
Se entre os objetivos da secretaria est\u00e1 a supera\u00e7\u00e3o das abordagens de 2017 para tentar ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o dos motoristas, um passo importante para isso ser\u00e1 dado nos pr\u00f3ximos dias em Belo Horizonte. O Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Tr\u00e2nsito (BPTran) informou que far\u00e1 todos os dias entre a pr\u00f3xima sexta-feira e a quarta-feira de cinzas seis opera\u00e7\u00f5es exclusivas da Lei Seca, submetendo 100% dos motoristas parados ao teste do baf\u00f4metro, com quase 40 opera\u00e7\u00f5es no per\u00edodo exclusivo de carnaval. \u201cVamos privilegiar os grandes corredores da cidade e os lugares com desfiles de blocos na capital\u201d, afirma o tenente Marco Ant\u00f4nio Said, assessor de comunica\u00e7\u00e3o do BPTran.<\/p>\n
O militar destaca ainda que o ideal nos dias de carnaval \u00e9 que as pessoas evitem usar ve\u00edculos particulares. Como v\u00e3o ocorrer v\u00e1rios bloqueios ao tr\u00e1fego, segundo ele o ideal \u00e9 privilegiar um transporte alternativo. \u201cDeixando o carro em casa, as pessoas ter\u00e3o muito mais condi\u00e7\u00f5es de se divertir com seguran\u00e7a e sem preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o tenente.
\nO assessor do BPTran tamb\u00e9m diz que a unidade pretende, em 2018, realizar mais blitze integradas em parceria com a Sesp, abordagens em que h\u00e1 a obrigatoriedade do teste do baf\u00f4metro e a identidade visual marcante da campanha \u201cSou Pela Vida, Dirijo Sem Bebida\u201d fica presente. Atualmente, esse trabalho integrado, que conta com v\u00e1rias for\u00e7as de seguran\u00e7a, ocorre uma vez por m\u00eas.<\/p>\n
Por\u00e9m, no trabalho rotineiro da PM a corpora\u00e7\u00e3o inclui verifica\u00e7\u00f5es di\u00e1rias do cumprimento da Lei Seca em suas blitze normais, sem chamar tanto a aten\u00e7\u00e3o para o assunto, como nos trabalhos integrados. Na \u00faltima opera\u00e7\u00e3o conjunta, entre a noite de 27 e madrugada de 28 de janeiro, 104 motoristas foram flagrados alcoolizados em Belo Horizonte e em outras 29 cidades do estado, sendo 87 com teores alco\u00f3licos at\u00e9 0,33mg\/l e 17 com 0,34mg\/l ou mais. As opera\u00e7\u00f5es ocorreram de forma simult\u00e2nea em todo o estado e abordaram 1.954 condutores.<\/p>\n
CHEGADA A BH O crescimento do carnaval de Belo Horizonte tamb\u00e9m leva a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e a Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria (PMRv) a intensificarem as opera\u00e7\u00f5es na chegada e sa\u00edda da capital. As duas corpora\u00e7\u00f5es informaram que haver\u00e1 refor\u00e7o no policiamento. Nas rodovias federais de todo o estado, a PRF vai atuar com 220 etil\u00f4metros. J\u00e1 nas rodovias estaduais da Grande BH, a PMRv informou que vai fazer opera\u00e7\u00f5es em pontos de todas as 60 rodovias de sua responsabilidade, tamb\u00e9m com refor\u00e7o no efetivo.<\/p>\n
O que diz a lei<\/p>\n
\u00bb Infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito <\/p>\n
Cometida por condutores flagrados dirigindo com teor alco\u00f3lico entre 0,2 miligramas de \u00e1lcool por litro de ar expelido dos pulm\u00f5es (mg\/l) e 0,33mg\/l. Nesse caso, a infra\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima, com perda de sete pontos no prontu\u00e1rio do motorista, recolhimento da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o do direito de dirigir e aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 2.934,70. O mesmo vale para quem se recusa a passar pelo teste do baf\u00f4metro. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de pris\u00e3o.<\/p>\n
\u00bb Crime de tr\u00e2nsito <\/p>\n
Praticado por motoristas flagrados no baf\u00f4metro com \u00edndices superiores a 0,33mg de \u00e1lcool por litro de ar expelido dos pulm\u00f5es. O condutor est\u00e1 sujeito a todas as puni\u00e7\u00f5es anteriores (multa, perda de pontos, recolhimento da habilita\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o do direito de dirigir) e responde a processo administrativo. Est\u00e1 sujeito a pris\u00e3o em flagrante, mas pode ter fian\u00e7a arbitrada pela autoridade policial. Responder\u00e1 ainda a processo criminal, com pena de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a tr\u00eas anos, multa e suspens\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o de obter permiss\u00e3o ou habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mais inabilitados flagrados nas ruas<\/p>\n
A intensifica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es com o objetivo de fiscalizar a Lei Seca e flagrar motoristas dirigindo alcoolizados segue detectando outro tipo de problema. Em 2017, foram flagrados 2.359 condutores inabilitados nas blitzes do BPTran na capital mineira. Apesar de esse ser o maior n\u00famero absoluto de motoristas sem carteira desde que a pol\u00edcia come\u00e7ou a fiscalizar a Lei Seca em sua forma mais r\u00edgida (a partir de julho de 2011), o n\u00famero est\u00e1 mais dissolvido e corresponde a 2% de todas as 116 mil abordagens. Em 2014, o percentual de inabilitados chegou a 3,95%, quando foram 2.151 condutores sem carteira em um universo de 54 mil condutores abordados em BH.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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