Uma for\u00e7a-tarefa foi criada para acelerar a an\u00e1lise de 2,5 mil processos de outorga para uso de \u00e1gua na Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente (Supram) Tri\u00e2ngulo Mineiro e Alto Parana\u00edba. Um corpo t\u00e9cnico ser\u00e1 criado para reduzir o passivo do \u00f3rg\u00e3o, que funciona como n\u00facleo regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad). A meta \u00e9 fazer a confer\u00eancia dos documentos em at\u00e9 12 meses. A outorga assegura o direito de uso dos recursos h\u00eddricos em Minas Gerais. A iniciativa faz parte do projeto \u00c1guas Gerais, lan\u00e7ado nesta segunda-feira, em Uberl\u00e2ndia, no Tri\u00e2ngulo Mineiro. <\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o acordo prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de 12 estagi\u00e1rios de n\u00edvel superior da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU), que v\u00e3o auxiliar o corpo t\u00e9cnico da Supram Tri\u00e2ngulo Mineiro e Alto Parana\u00edba, em assuntos administrativos. A lista de tarefas do corpo t\u00e9cnico inclui, por exemplo, organiza\u00e7\u00e3o de arquivos, digitaliza\u00e7\u00e3o e pagina\u00e7\u00e3o de processos, envio de correspond\u00eancias, entre outras.<\/p>\n
A supervis\u00e3o de an\u00e1lise das outorgas continua sendo de responsabilidade de servidores concursados da Supram. Atualmente, existem em Minas Gerais cerca de 25 mil processos de outorga de uso \u00e1gua para serem analisados. Cerca de 50% deles, segundo o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Germano Vieira, est\u00e3o concentrados no Tri\u00e2ngulo Mineiro.<\/p>\n
Os 2.500 processos de outorga do projeto \u00c1guas Gerais s\u00e3o referentes \u00e0 Bacia do Rio Araguari, localizada na Regi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo. \u201cEssa \u00e9 uma regi\u00e3o que teve um desenvolvimento econ\u00f4mico consider\u00e1vel nos \u00faltimos anos. Consequentemente, a press\u00e3o sobre os recursos h\u00eddricos tamb\u00e9m aumenta. Ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio equilibrar essas duas demandas, dando celeridade \u00e0s an\u00e1lises, promovendo o desenvolvimento em bases sustent\u00e1veis, de forma t\u00e9cnica e criteriosa\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O superintendente regional de Meio Ambiente do Tri\u00e2ngulo Mineiro e Alto Parana\u00edba, Jos\u00e9 Vitor de Aguiar Resende, destaca a import\u00e2ncia da for\u00e7a-tarefa. \u201cEsse apoio t\u00e9cnico veio em uma boa hora. Boa parte do trabalho da an\u00e1lise \u00e9 administrativa, cerca de 70%. Os estagi\u00e1rios v\u00e3o auxiliar nessas tarefas, mas a responsabilidade t\u00e9cnica \u00e9 toda de servidores da Supram\u201d, sustenta.<\/p>\n
Ele detalha ainda como a redu\u00e7\u00e3o do passivo nas outorgas vai impactar positivamente o desenvolvimento da regi\u00e3o. \u201cProcessos mais \u00e1geis significam que o desenvolvimento chega mais r\u00e1pido. Ent\u00e3o, de forma muito respons\u00e1vel e sem perder qualidade ambiental, vamos agilizar a an\u00e1lise desses processos e garantir que novos neg\u00f3cios se instalem aqui\u201d, destaca Jos\u00e9 Vitor. A medida vai permitir tamb\u00e9m que aqueles que j\u00e1 est\u00e3o em atividade possam se regularizar ou at\u00e9 mesmo ampliar suas atividades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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