O juiz federal Sergio Moro, respons\u00e1vel pelos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em primeira inst\u00e2ncia, condenou nesta segunda-feira (5) os ex-gerentes da Petrobras Edison Krummenauer e M\u00e1rcio de Almeida Ferreira, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Ambos teriam recebido um total de R$ 30 milh\u00f5es em vantagem indevida. De acordo com a senten\u00e7a, a propina foi intermediada e paga pelos empres\u00e1rios Paulo Roberto Gomes e Marivaldo do Roz\u00e1rio Escalfoni, dirigentes das empresas Akyzo Assessoria & Neg\u00f3cios Ltda. e da Liderroll Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Suportes, al\u00e9m de Luiz M\u00e1rio da Costa Mattoni, ex-diretor empreiteira Andrade Gutierrez, que tamb\u00e9m foram condenados no mesmo processo pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o ativa.<\/p>\n
Condena\u00e7\u00f5es<\/p>\n
M\u00e1rcio de Almeida Ferreira, foi condenado a 10 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, com cumprimento inicial em regime fechado, al\u00e9m de pagamento de 110 dias multa, fixadas em R$ 4.400 por dia. A pena de Edison Kummenauer foi fixada em 9 anos e quatro meses de reclus\u00e3o, mas como ele fechou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), cumprir\u00e1 apenas seis meses de reclus\u00e3o, seguida por outros seis meses de pris\u00e3o em regime domiciliar e dois anos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios. O restante da pena ser\u00e1 cumprido em liberdade condicional.<\/p>\n
O empres\u00e1rio Paulo Roberto Gomes recebeu pena total de 14 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, al\u00e9m do pagamento de 100 dias de multa (fixadas em cerca de R$ 3.100 por dia). Marivaldo do Roz\u00e1rio Escalfoni tamb\u00e9m recebeu a mesma pena de 14 anos e tr\u00eas meses, mais o pagamento de multa. As empresas controladas por ambos (Akyzo e Liderroll) tamb\u00e9m tiveram valores e bens confiscados pelo juiz Sergio Moro no valor de R$ 29,6 milh\u00f5es, que ser\u00e3o revertidos \u00e0 Petrobras.<\/p>\n
O ex-dirigente da Andrade Gutierrez Luiz M\u00e1rio da Costa Mattoni recebeu pena de 8 anos de pris\u00e3o em regime semiaberto, mas como assinou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), o empres\u00e1rio cumprir\u00e1 um total cinco anos e meio em regime semiaberto diferenciado, com recolhimento domiciliar noturno entre segunda e sexta-feira e integral aos finais de semana e feriados.<\/p>\n
Contratos<\/p>\n
Os crimes envolvem contratos da Petrobras para a constru\u00e7\u00e3o das obras do Gasoduto Catu-Pilar, do GNL Ba\u00eda de Guanabara, Terminal Aquavi\u00e1rio de Barra do Riacho, do Terminal de Regaseifica\u00e7\u00e3o da Bahia e da Montagem do Gasoduto Urucu-Manaus (trecho Coari). As condena\u00e7\u00f5es fazem parte do processo criminal oriundo da 40\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, deflagrada em maio de 2017.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, a Akyzo e a Liderroll, controladas por Paulo Roberto Gomes e Marivaldo Escalfoni, faziam contratos fict\u00edcios com construtoras que prestavam servi\u00e7os \u00e0 Petrobras, incluindo a Andrade Gutierrez, a Odebrecht, a Carioca Engenharia e a Queiroz Galv\u00e3o. O objetivo era obter informa\u00e7\u00f5es privilegiados de processos licitat\u00f3rios da estatal e repassar propina aos dirigentes e empres\u00e1rios envolvidos. Os contratos obtidos pele esquema ultrapassaram cifras de R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n
Alegando falta de provas, o juiz Sergio Moro absolveu Maur\u00edcio Guedes, outro ex-dirigente da Petrobras, r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o penal, e que chegou a cumprir cinco dias de pris\u00e3o tempor\u00e1ria no ano passado.<\/p>\n
Defesas<\/p>\n
No processo, a defesa do ex-gerente da Petrobras M\u00e1rcio de Almeida Ferreira afirmou que ele participou do processo licitat\u00f3rio de apenas dois contratos descritos pela den\u00fancia, relativos ao Terminal Aquavi\u00e1rio de Barra do Ricaho, em que os resultados eram decididos em comiss\u00e3o, na qual ele n\u00e3o tinha poder de influ\u00eancia. Ferreira tamb\u00e9m ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 prova de corrobora\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o premiada do tamb\u00e9m ex-gerente da estatal Edison Krummenauer e que ele sempre agiu como mero executor de ordens da dire\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n
Nas alega\u00e7\u00f5es finais, as defesas Paulo Roberto Gomes e Marivaldo Escalfoni argumentaram que os procedimentos de licita\u00e7\u00e3o na Petrobras e de estimativa de pre\u00e7os n\u00e3o eram suscet\u00edveis a interfer\u00eancias esp\u00farias dos gerentes e que nenhuma das testemunhas ouvidas no processo citou condutas por parte dos gerentes da Petrobras que caracterizassem favorecimento indevido nos contratos da estatal. Ambos tamb\u00e9m recha\u00e7aram as acusa\u00e7\u00f5es de Edison Krummenauer em acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada de que teria recebido propina das empresas de consultoria Liderroll e Akyzo.<\/p>\n
As defesas de Edison Krummenauer e Luiz M\u00e1rio da Costa Mattoni chegaram a pedir perd\u00e3o judicial de seus clientes a Sergio Moro, em decorr\u00eancia do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada que ambos assinaram, mas o juiz federal indeferiu os pedidos na senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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