A reforma da Previd\u00eancia ser\u00e1 quest\u00e3o-chave para os trabalhos do Congresso Nacional em 2018. O tema, ainda sem consenso entre os parlamentares, \u00e9 tratado como priorit\u00e1rio pelo presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, em sua mensagem presidencial enviada ao Congresso. Com a leitura, d\u00e1-se in\u00edcio \u00e0 sess\u00e3o solene de abertura dos trabalhos legislativos deste ano.<\/p>\n
\u201cNa sess\u00e3o legislativa que ora se inaugura, nossas aten\u00e7\u00f5es est\u00e3o voltadas para a tarefa urgente de consertar a Previd\u00eancia. O atual sistema \u00e9 socialmente injusto e financeiramente insustent\u00e1vel. \u00c9 socialmente injusto porque transfere recursos de quem menos tem para quem menos precisa, concentrando renda. \u00c9 financeiramente insustent\u00e1vel porque as contas simplesmente n\u00e3o fecham, pondo em risco as aposentadorias de hoje e de amanh\u00e3\u201d, diz a mensagem, lida pelo primeiro secret\u00e1rio da Mesa Diretora do Congresso Nacional, deputado Fernando Giacobo (PR-PR). A mensagem do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.<\/p>\n
Ainda segundo o texto, em 2017, a Previd\u00eancia Social registrou d\u00e9ficit recorde de R$ 268,7 bilh\u00f5es \u2013 18,47% maior que em 2016. \u201cA sociedade brasileira mostra-se cada vez mais consciente de que a reforma \u00e9 quest\u00e3o-chave para o futuro do Brasil. A reforma combate desigualdades, protege os mais pobres. Responde \u00e0 nova realidade demogr\u00e1fica de nosso Pa\u00eds e d\u00e1 sustentabilidade ao sistema previdenci\u00e1rio\u201d, afirma a mensagem.<\/p>\n
Saques do FGTS<\/p>\n
O texto apresentou ainda uma s\u00e9rie de realiza\u00e7\u00f5es do governo de Michel Temer durante o ano de 2017. Para ajudar os brasileiros a enfrentar os efeitos da crise, liberamos as contas inativas do FGTS. Foram 44 bilh\u00f5es de reais que introduzimos na economia, em benef\u00edcio de 26 milh\u00f5es de trabalhadores. Antecipamos, da mesma forma, os saques do Fundo PIS\/Pasep \u2013 as estimativas mostram potencial de liberar mais de R$ 21 bilh\u00f5es para mais de 10 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios em 2018.<\/p>\n
As privatiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m tiveram espa\u00e7o na mensagem do Executivo. A perspectiva \u00e9 que a pauta seja discutida neste ano pelo Congresso Nacional com a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e subsidi\u00e1rias. \u201cTemos, hoje, modelo de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es com regras claras e est\u00e1veis. Em 18 meses, foram 70 projetos, que correspondem a R$ 142 bilh\u00f5es em investimentos \u2013 e, em 2018, ser\u00e3o 75 outros projetos. S\u00e3o mais e melhores aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, linhas de transmiss\u00e3o. \u00c9 um Brasil de mais produtividade, de mais empregos\u201d, diz a mensagem.<\/p>\n
Cerim\u00f4nia<\/p>\n
Vinte um tiros de canh\u00e3o marcaram o in\u00edcio da sess\u00e3o solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2018. A tradi\u00e7\u00e3o \u00e9 mantida pelo pa\u00eds desde o Imp\u00e9rio, quando os disparos eram feitos com balas de verdade e direcionados para o mar. Atualmente, a atividade \u00e9 conduzida pelo 32\u00ba Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena) e s\u00e3o disparados tiros de festim.<\/p>\n
Aberta pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eun\u00edcio de Oliveira (PMDB-CE), a solenidade tem a leitura da mensagem da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ao Congresso, a mensagem do Judici\u00e1rio e o discurso do presidente da C\u00e2mara. A sess\u00e3o \u00e9 encerrada com o discurso do presidente do Congresso Nacional.<\/p>\n
Regimentalmente previsto para sexta-feira (2), o in\u00edcio dos trabalhos do Congresso Nacional foi adiado pelo presidente da Casa, senador Eun\u00edcio de Oliveira (PMDB-CE). O adiamento da sess\u00e3o foi definido para evitar impacto nos cofres p\u00fablicos, pois o regimento interno impede a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es deliberativas no mesmo dia da sess\u00e3o de abertura legislativa. Segundo o parlamentar, a medida evitaria que parlamentares viessem a Bras\u00edlia e retornassem sem aprecia\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Davi Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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