O relator da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara do Deputados, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que \u201cdificilmente\u201d o projeto ser\u00e1 aprovado caso n\u00e3o seja apreciado em primeira vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de fevereiro. No dia em que o Congresso Nacional retoma os trabalhos, o relator admitiu que as regras de transi\u00e7\u00e3o para acesso \u00e0 aposentadoria podem ser alteradas. Disse, no entanto, que o importante \u00e9 n\u00e3o mexer em dois pontos chaves do texto que acabam com privil\u00e9gios.<\/p>\n
Em entrevista a jornalistas antes da sess\u00e3o do Congresso que deu in\u00edcio ao ano legislativo, Arthur Maia disse que ainda \u201cn\u00e3o tem nada fechado\u201d quanto a novas altera\u00e7\u00f5es que garantam mais votos favor\u00e1veis \u00e0 proposta.<\/p>\n
\u201cA gente est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o h\u00e1 mais como esperar. Estamos em um momento decisivo. Ou vota, ou ent\u00e3o tira [da pauta] e acaba com essa conversa. Eu pessoalmente acho que se n\u00e3o votarmos em fevereiro, n\u00e3o h\u00e1 mais o que ser feito. Se n\u00e3o fizermos essa primeira vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de fevereiro, e n\u00e3o estou garantindo nada, aqui nem \u00e9 a opini\u00e3o do relator, \u00e9 a de um deputado, acho que dificilmente teremos condi\u00e7\u00e3o de votar isso em mar\u00e7o\u201d, disse o relator.<\/p>\n
Inicialmente prevista para ser apresentada nesta semana, a emenda aglutinativa contendo o novo texto com flexibiliza\u00e7\u00f5es das regras anunciadas no fim do ano passado ainda est\u00e1 sendo apresentada aos parlamentares. O relator informou que tem conversado com presidentes de partidos e com l\u00edderes das bancadas, mas a vers\u00e3o final, com novas mudan\u00e7as nas regras de transi\u00e7\u00e3o, devem ficar prontas at\u00e9 o dia 19, quando est\u00e1 previsto o in\u00edcio das discuss\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 para o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ainda h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de o texto ser finalizado at\u00e9 o fim desta semana. \u201cApresentarmos s\u00f3 no in\u00edcio da discuss\u00e3o pode fazer com que muitos parlamentares comecem a discuss\u00e3o sem estarem suficientemente esclarecidos sobre esse texto. Eu defendo a apresenta\u00e7\u00e3o ainda esta semana, salvo se o relator entender que isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel e isso, obviamente, \u00e9 uma decis\u00e3o final dele\u201d, disse, ao chegar no Congresso para a sess\u00e3o solene.<\/p>\n
Como se trata de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a proposta deve ser aprovada em dois turnos por pelo menos 308 votos, o que representa dois ter\u00e7os dos 513 deputados. Depois ainda precisa ser apreciada pelos senadores, tamb\u00e9m em duas vota\u00e7\u00f5es. Segundo Arthur Maia, a primeira vota\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara ser\u00e1 a mais importante. Atualmente, o governo trabalha com uma estimativa de que cerca de 270 deputados j\u00e1 declararam apoio ao texto.<\/p>\n
O relator disse que h\u00e1 na PEC dois pontos inegoci\u00e1veis, que n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis de serem alteradas, a fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para os brasileiros se aposentarem e o tratamento igualit\u00e1rio para os servidores p\u00fablicos e privados. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para ter uma Previd\u00eancia em que poucos se aposentem com 50 e poucos anos ganhando mais, e outros se aposentam com 65 ganhando menos. Sem querer ofender ningu\u00e9m, eu n\u00e3o acho que os servidores p\u00fablicos tenham culpa disso. \u00c9 o que est\u00e1 na lei e eles usufruem. Mas s\u00e3o privil\u00e9gios que precisam ser extintos, que n\u00e3o cabem mais na realidade brasileira\u201d, defendeu.<\/p>\n
Quanto \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, o relator utilizou o mesmo argumento que j\u00e1 vem sendo utilizado pelo governo, de que novas mudan\u00e7as devem vir acompanhadas de compromissos de apoio \u00e0 PEC, e admitiu que as regras de transi\u00e7\u00e3o, para os trabalhadores na ativa, podem ser flexibilizadas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito mais importante a gente se preocupar com as regras permanentes do que ficar fazendo briga, confus\u00e3o e exig\u00eancia nas transit\u00f3rias. \u00c9 muito melhor ceder nas regras transit\u00f3rias e garantir nas regras permanentes\u201d, afirmou. \u201cN\u00e3o tem nada fechado [quanto a poss\u00edveis novas altera\u00e7\u00f5es]. N\u00e3o adianta a gente ficar nesse momento conversando sobre hip\u00f3teses, e n\u00e3o d\u00e1 pra fazer a mudan\u00e7a se n\u00e3o tiver consequ\u00eancia de voto dentro das bancadas\u201d, complementou Maia.<\/p>\n
Carlos Marun tamb\u00e9m reconheceu os problemas de articula\u00e7\u00e3o em torno das altera\u00e7\u00f5es da proposta devido ao tempo curto e \u00e0s mudan\u00e7as nas lideran\u00e7as de partidos da base aliada.<\/p>\n
\u201cTemos algumas dificuldades porque muitos l\u00edderes est\u00e3o sendo substitu\u00eddos nesse in\u00edcio de ano legislativo. Por isso, n\u00e3o temos nenhuma modifica\u00e7\u00e3o definida no texto. A mim n\u00e3o chegou nenhuma proposta concreta de modifica\u00e7\u00e3o, e por proposta concreta falo sobre aquela que vem corroborada por seguimentos ou por votos\u201d, disse.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Fernando Fraga<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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