O relator da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), informou que acrescentar\u00e1 \u00e0 proposta a previs\u00e3o de se conceder pens\u00e3o integral a vi\u00favos de policiais mortos em combate. Com a mudan\u00e7a no texto, ser\u00e3o beneficiadas as esposas e maridos de policiais federais, rodovi\u00e1rios federais, civis e legislativos que falecerem exercendo suas atividades.<\/p>\n
O an\u00fancio \u00e9 uma tentativa de ampliar o apoio para aprova\u00e7\u00e3o da proposta, que enfrenta resist\u00eancias de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. Nesta ter\u00e7a-feira (6), l\u00edderes pol\u00edticas e representantes de entidades organizaram um ato na C\u00e3mara dos Deputados contra as mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria.<\/p>\n
Est\u00e1 pronta uma emenda aglutinativa, que ser\u00e1 apresentada pelos l\u00edderes da base [aliada ao governo], contendo os pontos que j\u00e1 anunciamos, E estamos acrescentando um novo item, que \u00e9 a concess\u00e3o de aposentadoria integral para a vi\u00fava ou o vi\u00favo de policial que venha a morrer em combate. \u00c9 um tema que \u00e9 caro a toda sociedade brasileira \u2013 vivemos em um pa\u00eds com \u00edndices de viol\u00eancia preocupantes e, neste momento de reformas e de atender a pessoas mais pobres, penso que essa a\u00e7\u00e3o de favorecimento \u00e0s fam\u00edlias de policiais \u00e9 um reconhecimento que o governo faz do papel do policial, afirmou Artnur Maia.<\/p>\n
Segundo o relator, o valor da pens\u00e3o depender\u00e1 do per\u00edodo em que o policial entrou na carreira. Caso tenha ingressado antes de 2003, os valores ser\u00e3o compat\u00edveis com o \u00faltimo contracheque. Para quem entrou at\u00e9 2013, quando novas regras foram implantadas, os valores das pens\u00f5es poder\u00e3o ser acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que hoje \u00e9 de R$ 5,5 mil. J\u00e1 para os demais ingressantes na carreira policial, os vi\u00favos receber\u00e3o o valor integral da aposentadoria. Os recursos do fundo de previd\u00eancia complementar ser\u00e3o garantidos de acordo com as contribui\u00e7\u00f5es que o servidor fez ao longo dos anos.<\/p>\n
Arthur Maia disse acreditar que a mudan\u00e7a pode angariar votos da chamada bancada da bala, formada por parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 ind\u00fastria de armas, que atualmente \u00e9 composta por 21 deputados. Eu penso que os policiais devem refletir bastante, porque essa PEC \u00e9 muito oportuna para que se ponha fim \u00e0 d\u00favida sobre o direito deles \u00e0 paridade e \u00e0 integralidade para quem chegou at\u00e9 2013, acrescentou o relator, referindo-se a outras concess\u00f5es j\u00e1 feitas \u00e0 categoria.<\/p>\n
De acordo com o deputado, uma nova vers\u00e3o do projeto contemplando as mudan\u00e7as j\u00e1 acordadas at\u00e9 aqui ser\u00e1 distribu\u00edda amanh\u00e3 (7), em car\u00e1ter informal, durante reuni\u00e3o dos l\u00edderes partid\u00e1rios com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Esse texto j\u00e1 cont\u00e9m flexibiliza\u00e7\u00f5es nas regras anunciadas no fim do ano passado. Somente no dia 19, informou, a chamada emenda aglutinativa (que engloba o texto original e outras altera\u00e7\u00f5es) ser\u00e1 formalmente apresentada.<\/p>\n
Pouco antes da entrevista em que o relator anunciou a mudan\u00e7a, representantes de centrais sindicais, partidos da oposi\u00e7\u00e3o e movimentos sociais fizeram protesto em um dos plen\u00e1rios da C\u00e2mara. Durante o ato, os parlamentares anunciaram obstru\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos enquanto a reforma n\u00e3o for engavetada. Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a press\u00e3o para que nenhum projeto de interesse do governo seja votado ser\u00e1 promovida pelas legendas da oposi\u00e7\u00e3o e por muitos parlamentares de partidos chamados de centro.<\/p>\n
Quanto menos a gente votar, melhor para o povo brasileiro na conjuntura em que estamos. Algumas das pautas s\u00e3o acertadas com a base tamb\u00e9m para comprar os votos, ent\u00e3o se n\u00f3s obstruirmos a pauta, dificultaremos o acordo para a reforma. E tensionamos, porque h\u00e1 interesse do governo em votar essas pautas antes da reforma, afirmou.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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