O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (5) que concorda com o relator da reforma da Previd\u00eancia, Arthur Maia (PPS-BA), segundo o qual a proposta precisa ser apreciada em fevereiro e que o adiamento do prazo pode acabar com a expectativa de aprova\u00e7\u00e3o do texto ainda neste ano. Nesta tarde, ap\u00f3s participar de reuni\u00e3o com governadores, Maia defendeu a discuss\u00e3o de outros temas, entre eles a seguran\u00e7a e formas de resolver os problemas fiscais dos estados.<\/p>\n
\u201cSe a gente ampliar prazo, n\u00e3o vota nada. Ent\u00e3o, o prazo \u00e9 fevereiro, e ponto final. Eu acho que tem tempo. Todo mundo tem clareza do seu problema fiscal, todos os governadores. Os parlamentares tamb\u00e9m t\u00eam clareza da necessidade da reforma, com todas as dificuldades\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara, depois da sess\u00e3o solene de in\u00edcio dos trabalhos legislativos.<\/p>\n
Segundo o presidente da C\u00e2mara, a semana posterior ao Carnaval ser\u00e1 o per\u00edodo da \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d. Enviada pelo governo, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) est\u00e1 prevista para ser lida em plen\u00e1rio a partir do dia 19, quando o relator Arthur Maia acredita que os parlamentares j\u00e1 estar\u00e3o esclarecidos sobre o conte\u00fado do texto. Mais cedo, Rodrigo Maia havia negado a inten\u00e7\u00e3o de retirar a proposta de pauta antes deste prazo.<\/p>\n
\u201cVamos construir a solu\u00e7\u00e3o a partir do dia 19, 20. Em rela\u00e7\u00e3o a isso, estou otimista: a gente vai conseguir uma solu\u00e7\u00e3o. A gente vai trazer os governadores para resolver com eles a quest\u00e3o da Previd\u00eancia dos estados\u201d, acrescentou o parlamentar. Segundo Rodrigo Maia, na reuni\u00e3o, os governadores falaram sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um fundo como forma de ajudar a garantir o equil\u00edbrio fiscal nas contas dos estados.<\/p>\n
\u201cA proposta \u00e9 deles, a ideia \u00e9 tentar pensar, nas pr\u00f3ximas semanas, em algumas solu\u00e7\u00f5es para que melhore a quest\u00e3o fiscal dos estados e da Uni\u00e3o\u201d, disse Maia. \u201cEu respondi aos governadores que t\u00ednhamos que pensar solu\u00e7\u00f5es em algumas \u00e1reas que pudessem garantir temas com alguma converg\u00eancia. A previd\u00eancia da Uni\u00e3o e a dos estados est\u00e3o dentro desses temas.\u201d<\/p>\n
De acordo com Maia, a proposta discutida com os governadores n\u00e3o dependeria de altera\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea o texto da PEC em discuss\u00e3o na C\u00e2mara. As mudan\u00e7as serviriam como complemento para a proposta do governo. \u201cN\u00e3o adianta mais ficar organizando apenas solu\u00e7\u00f5es de curto prazo para o fluxo de caixa dos estados. N\u00e3o ter mais [recursos da] repatria\u00e7\u00e3o [de ativos no exterior], PEC do Precat\u00f3rio etc. As alternativas para garantir fechamento do caixa estados e munic\u00edpios est\u00e3o acabando.\u201d<\/p>\n
A ideia de cria\u00e7\u00e3o do fundo veio a p\u00fablico no dia 1\u00ba, ap\u00f3s reuni\u00e3o de Maia com o economista Raul Velloso na resid\u00eancia oficial da presid\u00eancia da C\u00e2mara. Segundo Rodrigo Maia, a ideia \u00e9 aglutinar o apoio dos governadores em torno de um fundo de previd\u00eancia complementar para os servidores estaduais, semelhante ao que j\u00e1 existe para o funcionalismo federal.<\/p>\n
Regulamentado em 2013, o fundo \u00e9 administrado pela Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp), criada durante o governo Lula (2003-2011). O objetivo do fundo \u00e9 servir como uma previd\u00eancia complementar. \u201cO fundo vai na linha de tentar construir uma solu\u00e7\u00e3o, ainda est\u00e1 sendo elaborado pelos t\u00e9cnicos, pelo Raul Velloso, que faz consultoria para os governadores, junto com t\u00e9cnicos da C\u00e2mara. Tem o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica, algumas quest\u00f5es que tamb\u00e9m interessam aos governadores\u201d, concluiu Maia.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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