De 22 a 31 de janeiro, cerca de 1 milh\u00e3o de pessoas com mais de 60 anos sacaram as cotas dos fundos do PIS\/Pasep (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico), informou o Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o. As retiradas totalizaram R$ 1,3 bilh\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n
Os benef\u00edcios foram pagos a maiores de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, cadastrados no PIS\/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988. <\/p>\n
Aqueles que t\u00eam conta corrente ou poupan\u00e7a individual na Caixa Econ\u00f4mica Federal (Caixa) ou no Banco do Brasil (BB) receberam no dia 22 de janeiro. Os demais trabalhadores, que n\u00e3o s\u00e3o correntistas dos dois bancos p\u00fablicos, fpra, autorizados a fazer os saques no \u00faltimo dia 24. Para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais, o dinheiro j\u00e1 havia sido liberado no dia 8 de janeiro.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que 4,5 milh\u00f5es pessoas tenham direito a um total de R$ 7,8 bilh\u00f5es referentes a essas cotas, sendo 2,7 milh\u00f5es de pessoas cotistas do PIS e 1,8 milh\u00e3o, do Pasep.<\/p>\n
Os pagamentos foram estipulados pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 813\/2017, editada pelo governo no fim do ano passado, que reduziu a idade m\u00ednima para o saque das cotas do PIS\/Pasep para 60 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Esta nova etapa de saques beneficia mais de 3,2 milh\u00f5es de cotistas do PIS e do Pasep, que poder\u00e3o sacar os R$ 5,6 bilh\u00f5es dispon\u00edveis nas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, todas as p\u00fablicos beneficiadas pela MP podem buscar as ag\u00eancias e requerer o saque da cota: pessoas com mais de 60 anos, aposentados, herdeiros, quem foi transferido para a reserva remunerada ou reforma ou pessoas inv\u00e1lidas.<\/p>\n
Saque<\/p>\n
Nos sites www.caixa.gov.br\/cotaspis e www.bb.com.br\/pasep, \u00e9 poss\u00edvel consultar se h\u00e1 saldo dispon\u00edvel para saque. Nas p\u00e1ginas, o trabalhador pode visualizar a data de in\u00edcio do pagamento e os canais dispon\u00edveis, al\u00e9m da melhor op\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/p>\n
Os benefici\u00e1rios do PIS com valor at\u00e9 R$ 1,5 mil poder\u00e3o fazer o saque nas unidades de autoatendimento da Caixa, usando apenas a senha do Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o. Valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil podem ser sacados no autoatendimento, unidades lot\u00e9ricas e da Caixa Aqui, devendo apresentar tamb\u00e9m um documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto. Valores acima de R$ 3 mil poder\u00e3o ser retirados apenas nas ag\u00eancias da Caixa, tamb\u00e9m com um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto.<\/p>\n
O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas ag\u00eancias do Banco do Brasil, com apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto. Os benefici\u00e1rios com saldo de at\u00e9 R$ 2,5 mil podem solicitar o envio a outra institui\u00e7\u00e3o financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.<\/p>\n
O saque poder\u00e1 ser feito por outra pessoa que n\u00e3o seja o benefici\u00e1rio, mediante procura\u00e7\u00e3o particular, com firma reconhecida, ou por instrumento p\u00fablico que contenha outorga de poderes para solicita\u00e7\u00e3o e saque de valores do PIS\/Pasep.<\/p>\n
Herdeiros dos benefici\u00e1rios das cotas tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a sacar o dinheiro, sem necessidade de seguir o calend\u00e1rio estabelecido. No caso de falecimento do cotista, os herdeiros podem se dirigir a qualquer ag\u00eancia da Caixa – no caso do PIS – ou do Banco do Brasil – para recebimento do Pasep -, portando um documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o e um documento que comprove sua condi\u00e7\u00e3o legal de herdeiro.<\/p>\n
Programas<\/p>\n
O PIS e o Pasep foram criados na d\u00e9cada de 70. O PIS tem a finalidade de integrar o empregado do setor privado e o desenvolvimento da empresa, enquanto o Pasep re\u00fane arrecada\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, de estados, munic\u00edpios, Distrito Federal e territ\u00f3rios destinadas aos empregados do setor p\u00fablico. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 trouxe mudan\u00e7as quanto a esse tipo de recurso, estruturando o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n
Com as regras atualmente em vigor, quem contribuiu ap\u00f3s 4 de outubro de 1988 n\u00e3o tem direito ao saque, uma vez que o FAT distribui quantias reservadas ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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