H\u00e1 30 anos, o jornalista e advogado baiano Carlos Alberto Ca\u00f3 de Oliveira inscrevia na hist\u00f3ria brasileira as bases para o combate ao racismo e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial. Ele se dedicou a promover a democracia, levando em conta a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra no pa\u00eds. Falecido ontem (4), aos 76 anos, \u00e9 lembrado como \u00edcone da luta antirracista por ter inclu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 o racismo como crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel e por, no ano seguinte, ter aprovado a Lei 7.716, que ficou conhecida como Lei Ca\u00f3, em sua homenagem.<\/p>\n
A lei tornou crimes a discrimina\u00e7\u00e3o racial e as diversas formas de preconceito, com penas de pris\u00e3o que hoje variam de dois a cinco anos, al\u00e9m de multa. Antes, vigorou por 30 anos, a Lei Afonso Arinos, de 1951, pouco efetiva, por n\u00e3o prever puni\u00e7\u00e3o a esses crimes.<\/p>\n
No Congresso Nacional, os debates e as mobiliza\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias n\u00e3o foram f\u00e1ceis. A jornalista Norma Nery, \u00e0 \u00e9poca, correspondente do jornal Zero Hora, em Bras\u00edlia, conta que, durante a Assembleia Constituinte, testemunhou o empenho do deputado em convencer os colegas. \u201cTivemos uma conviv\u00eancia estreita e lembro que Ca\u00f3 enfrentou muita dificuldade para aprovar aquela emenda e depois a lei\u201d, recorda. \u201cEle ia atr\u00e1s de um por um. O deputado ia para comiss\u00e3o, ele ia atr\u00e1s, contava os votos. Teve todo um tr\u00e2mite porque havia muita resist\u00eancia, ningu\u00e9m acreditava em racismo, houve um duro trabalho de convencimento\u201d.
\nO jornalista, advogado e pol\u00edtico Carlos Alberto Ca\u00f3 incluiu o racismo entre os crimes inafian\u00e7\u00e1veis quando foi deputado constituinte. Reprodu\u00e7\u00e3o TV Brasil.<\/p>\n
Carlos Alberto Ca\u00f3 incluiu o racismo entre os crimes inafian\u00e7\u00e1veis quando foi deputado constituinte.<\/p>\n
No pr\u00f3prio discurso, no dia de aprova\u00e7\u00e3o da emenda, por 521 votos a favor e tr\u00eas contr\u00e1rios, em 2 de fevereiro de 1888, Ca\u00f3 convocou parlamentares a construir uma democracia em que a popula\u00e7\u00e3o negra estivesse representada, depois de tr\u00eas s\u00e9culos de escravid\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 indispens\u00e1vel que tenhamos em conta de que a constru\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico se inicia pela supera\u00e7\u00e3o das discrimina\u00e7\u00f5es raciais, pela supera\u00e7\u00e3o dessa tentativa de classificar o homem pela cor da pele no mercado de trabalho\u201d, declarou, na tribuna, ao ent\u00e3o deputado Ulysses Guimar\u00e3es. E desafiou os parlamentares a enfrentarem o status quo. \u201cEm nome desta na\u00e7\u00e3o din\u00e2mica, heterog\u00eanea, pluricultural e plurirracial, pe\u00e7o aos senhores e a este plen\u00e1rio, onde a na\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 desigualmente representada, que fujamos aos apelos, \u00e0s press\u00f5es e \u00e0 coer\u00e7\u00e3o que o Estado patrimonial brasileiro tem feito sobre a Na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A deputada federal Benedita da Silva (PT), que junto com Carlos Alberto divide a autoria e a mobiliza\u00e7\u00e3o em favor da Lei Ca\u00f3, conta que o ex-deputado se parecia com o ativista e ex-senador Abdias Nascimento, tamb\u00e9m do PDT, incans\u00e1vel na defesa da popula\u00e7\u00e3o negra brasileira. \u201cEle era um homem muito inteligente, gozador, vivia puxando aquela barbicha, tinha posturas duras, como Abdias, mas, sobretudo, foi uma pessoa comprometida com a luta do movimento negro, em defesa da liberdade de imprensa e dos direitos dos trabalhadores\u201d, lembra.<\/p>\n
Ela ainda dividiu atua\u00e7\u00e3o com ele em outros momentos hist\u00f3ricos, como a defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o quilombola, e tamb\u00e9m do rompimento das rela\u00e7\u00f5es entre Brasil e \u00c1frica do Sul, na \u00e9poca em que vigorava o apartheid (regime que separava brancos e negros) e Nelson Mandela estava preso.<\/p>\n
Muito antes de propor a emenda na Constituinte e a lei que recebeu seu nome, Ca\u00f3 foi influenciado pelas discuss\u00f5es sobre a quest\u00e3o racial dentro de sindicatos e partidos pol\u00edticos, lembra a pesquisadora Elisa Larkin, diretora do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro). \u201cAntes, a esquerda, em sua grande maioria, inclusive, os sindicatos, afirmavam que a quest\u00e3o n\u00e3o era racial, era social, econ\u00f4mica, de classe, e que esse debate dividia a classe oper\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
A autua\u00e7\u00e3o de Ca\u00f3, no entanto, se tornou \u201cum divisor de \u00e1guas\u201d, explica, a partir da compreens\u00e3o de que, sem levar em conta o racismo, uma boa parte da popula\u00e7\u00e3o ficava para tr\u00e1s. \u201cQuando eu conheci Ca\u00f3, ele tinha acabado de se convencer disso e levou a discuss\u00e3o para as entidades de direitos humanos pelas quais transitava\u201d. Naquela \u00e9poca, o PDT foi um dos primeiros partidos pol\u00edticos a compreender a import\u00e2ncia do tema e elegeu Ca\u00f3 por dois mandatos.<\/p>\n
Antes de chegar ao Congresso Nacional, Ca\u00f3 teve uma carreia brilhante pelos mais prestigiados jornais da \u00e9poca, chegando ao cargo de editor de economia do Jornal do Brasil. \u201cLembro-me dele tamb\u00e9m como um dos primeiros jornalistas negros na televis\u00e3o brasileira, na \u00e9poca, na TV Tupi, como comentarista de economia, conceituad\u00edssimo\u201d, recordou Nery.<\/p>\n
Nessa \u00e9poca, entre 1970 e 1980, assumiu ainda a presid\u00eancia do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, por duas vezes, para onde levou o debate sobre a discrimina\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, tema discutido at\u00e9 hoje pela entidade. Paralelamente, participou das articula\u00e7\u00f5es que deram origem \u00e0 Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT). Ca\u00f3 foi ativista desde jovem e, ainda na Bahia, chegou a assumir a vice-presid\u00eancia da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), antes de combater a ditadura e ser perseguido.<\/p>\n
Desde a Lei Ca\u00f3, apesar de entraves, o pa\u00eds tem avan\u00e7ado para punir a inj\u00faria racial e acabar com o racismo institucional, acrescentou o advogado Humberto Adami, presidente da Comiss\u00e3o da Verdade da Escravid\u00e3o Negra, da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-ouvidor da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas de Igualdade Racial. Um exemplo, citou, \u00e9 o Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, do senador Paulo Paim (PT), tamb\u00e9m ex-deputado constituinte.<\/p>\n
As causas da morte de Ca\u00f3 n\u00e3o foram divulgadas e a fam\u00edlia optou por uma cerim\u00f4nia de despedida discreta, sem informar local e hor\u00e1rio do vel\u00f3rio e do enterro ocorridos hoje (5).<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Davi Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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