O Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) cassou, na noite desse domingo (4), a liminar que impedia a exporta\u00e7\u00e3o de mais de 25 mil bois vivos para a Turquia. A proibi\u00e7\u00e3o foi determinada pela 25\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s uma inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ter apontado as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es em que os animais estavam sendo transportados. A den\u00fancia de que a exporta\u00e7\u00e3o de carga viva estaria sendo feita com \u201cextremo abuso aos animais\u201d foi feita pelo F\u00f3rum Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Animal.<\/p>\n
A empresa Minerva Foods era respons\u00e1vel pelos bois, que estavam no navio de bandeira panamenha MV Nada. A decis\u00e3o de suspender a exporta\u00e7\u00e3o da carga foi tomada pelo Juiz federal Djalma Moreira Gomes. A liminar estendia a decis\u00e3o a todos os portos do pa\u00eds e determinava o desembarque e o retorno dos animais ao local de origem.<\/p>\n
Diante da decis\u00e3o da 25\u00aa Vara, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o entrou com recurso no qual pedia a suspens\u00e3o da liminar e a libera\u00e7\u00e3o da carga para seguir viagem at\u00e9 o destino final, na Turquia. Na noite de ontem, o desembargador do TRF3 F\u00e1bio Prieto derrubou a liminar e autorizou que o navio deixasse o Porto de Santos, onde estava atracado.<\/p>\n
Tendo em vista que, encontrando-se completamente embarcada a carga viva e impossibilitada a limpeza do navio no Porto de Santos, por quest\u00f5es ambientais (para n\u00e3o contaminar a costa brasileira), a perman\u00eancia no navio aguardando os procedimentos de revers\u00e3o, que sequer encontram-se programados, provocar\u00e1 maior sofrimento e penoso desgaste aos animais do que o prosseguimento da viagem, disse o desembargador em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
Ainda segundo Prieto, os efeitos de uma decis\u00e3o tomada por um tribunal regional n\u00e3o podem ter abrang\u00eancia nacional. Al\u00e9m disso, acrescenta, suspender liminarmente a partida de um navio carregado com mais de 25 mil animais vivos enseja grave risco de les\u00e3o \u00e0 agropecu\u00e1ria nacional, uma vez que havia a determina\u00e7\u00e3o para o desembarque e o retorno dos animais \u00e0s fazendas de origem.<\/p>\n
Antes mesmo de chegar ao porto, o transporte desses animais j\u00e1 havia sido criticado devido \u00e0 sujeira que deixou ao longo do trajeto, quando os animais ainda estavam em caminh\u00f5es. Isso levou a prefeitura de Santos a aplicar duas multas \u00e0 empresa Minerva Foods – a primeira, de R$1,47 milh\u00e3o, \u201cpor irregularidades no transporte de carga viva\u201d. Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia constatado maus-tratos aos animais. De acordo com a prefeitura, a empresa tamb\u00e9m infringiu o C\u00f3digo de Posturas ao despejar dejetos animais em via p\u00fablica, o que resultou na contamina\u00e7\u00e3o da rede de drenagem.<\/p>\n
Outra multa, de R$ 2 milh\u00f5es, foi aplicada na sexta-feira (2) pela prefeitura \u00e0 mesma empresa, por polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, \u201ccausando desconforto respirat\u00f3rio e olfativo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o central, do Valongo [bairro pr\u00f3ximo ao centro e \u00e0 regi\u00e3o portu\u00e1ria] e adjac\u00eancias\u201d.<\/p>\n
Em nota, a advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a, disse que a decis\u00e3o que derrubou a liminar que impedia a embarca\u00e7\u00e3o de deixar o porto \u201crestabelece a seguran\u00e7a jur\u00eddica e preserva a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar dos animais.<\/p>\n
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, tamb\u00e9m comentou o caso nesse domingo, ap\u00f3s reunir-se com o presidente Michel Temer, no Pal\u00e1cio do Jaburu, em Bras\u00edlia. Segundo ele, o epis\u00f3dio \u00e9 um \u201cproblema s\u00e9rio\u201d para o pa\u00eds. \u201cH\u00e1 um mercado livre bem competitivo no mundo. E o Brasil participa muito fortemente. Infelizmente, nesse embarque por Santos, houve interfer\u00eancia da Justi\u00e7a, por a\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, que afirmam que os animais n\u00e3o est\u00e3o sendo bem tratados\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Para Maggi, ser\u00e1 necess\u00e1rio discutir mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o de bovinos vivos, o que dever\u00e1 ocorrer em um segundo momento, a fim de evitar preju\u00edzos financeiros e malef\u00edcios para os pr\u00f3prios animais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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