A fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar ligados aos munic\u00edpios, realizada pelo Detran-GO, come\u00e7a no dia 26 de fevereiro. A vistoria semestral dos ve\u00edculos traz uma novidade, a exig\u00eancia da instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de vis\u00e3o indireta, que podem ser c\u00e2mera-monitor de r\u00e9 e retrovisores ou c\u00e2mera-monitor dianteira ou outro sistema equivalente. A obrigatoriedade desses novos equipamentos passou a vigorar em 1\u00ba de janeiro de 2018 e est\u00e1 prevista na resolu\u00e7\u00e3o 504\/2014 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o dos dispositivos de vis\u00e3o indireta, segundo o presidente do Detran-GO, Manoel Xavier Ferreira Filho, trar\u00e1 mais seguran\u00e7a para motoristas e alunos atendidos pelo servi\u00e7o de transporte. \u201cA c\u00e2mera de r\u00e9 e os retrovisores dianteiros possibilitam que o condutor tenha vis\u00e3o clara do que ocorre at\u00e9 dois metros antes e depois do ve\u00edculo, minimizando significativamente os riscos de atropelamento, sobretudo das crian\u00e7as\u201d, enfatiza o presidente.<\/p>\n
A c\u00e2mera de r\u00e9 \u00e9 obrigat\u00f3ria. J\u00e1 a c\u00e2mera frontal pode ser substitu\u00edda por retrovisores ou outros dispositivos que exer\u00e7am fun\u00e7\u00e3o equivalente. Para fazer as adequa\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio investimento que vai de R$ 500 a R$ 2.000, dependendo o material escolhido. Para ser considerado adequado, o equipamento deve permitir a detec\u00e7\u00e3o de um objeto de 50 cm de altura por 30 cm de di\u00e2metro dentro do campo de vis\u00e3o de dois metros, a partir da traseira ou dianteira do ve\u00edculo, conforme o item 10.1, do anexo III, da resolu\u00e7\u00e3o 504\/2014.<\/p>\n
Os ve\u00edculos que n\u00e3o cumprirem a exig\u00eancia poder\u00e3o ser multados conforme o artigo 230 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Conduzir ve\u00edculo sem equipamento obrigat\u00f3rio de seguran\u00e7a ou em desacordo com a resolu\u00e7\u00e3o do Contran \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, que gera multa e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar p\u00fablico \u00e9 realizada semestralmente pelo Detran-GO, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado. Neste semestre, a expectativa \u00e9 vistoriar 4.650 ve\u00edculos nos 246 munic\u00edpios goianos. Manoel Xavier adverte que a const\u00e2ncia na fiscaliza\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo com a melhoria da frota, o que \u00e9 evidenciado pelo constante \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos.<\/p>\n
A vistoria \u00e9 obrigat\u00f3ria e visa garantir que os ve\u00edculos que comp\u00f5em a frota estejam em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e que os condutores sejam devidamente preparados para transportar vidas. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar \u00e9 verificada a documenta\u00e7\u00e3o do condutor e do ve\u00edculo. Para transportar estudantes, o motorista deve ter CNH categoria D, mais de 21 anos, curso espec\u00edfico e apresentar Certid\u00e3o Negativa de Antecedentes Criminais. O ve\u00edculo precisa estar com a documenta\u00e7\u00e3o em dia, e com os itens obrigat\u00f3rios de seguran\u00e7a, como lanternas, far\u00f3is e freios, em boas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Manoel Xavier explica que foram formadas cinco equipes de fiscais que far\u00e3o rotas, conforme calend\u00e1rio previamente divulgado, com a finalidade de atender com agilidade os 246 munic\u00edpios goianos. Propriet\u00e1rios ou prefeituras que perderem o prazo podem responder a\u00e7\u00e3o civil de acordo com Termo de Coopera\u00e7\u00e3o firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos ou prefeituras que tiverem d\u00favidas sobre a implanta\u00e7\u00e3o dos equipamentos para vis\u00e3o indireta ou demais itens de seguran\u00e7a obrigat\u00f3rio para o transporte escolar poder\u00e3o entrar em contato com a comiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo telefone 3272 8072.<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Detran-GO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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