{"id":20146,"date":"2018-02-17T18:24:38","date_gmt":"2018-02-17T18:24:38","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=20146"},"modified":"2018-02-17T18:24:38","modified_gmt":"2018-02-17T18:24:38","slug":"ministro-da-saude-acusa-minas-de-nao-repassar-verbas-federais-destinadas-aos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/ministro-da-saude-acusa-minas-de-nao-repassar-verbas-federais-destinadas-aos-municipios\/","title":{"rendered":"Ministro da Sa\u00fade acusa Minas de n\u00e3o repassar verbas federais destinadas aos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"<p>Em pleno surto de febre amarela, com n\u00famero de mortes que j\u00e1 ultrapassa uma centena no pa\u00eds, a responsabilidade pelo avan\u00e7o da doen\u00e7a motiva acusa\u00e7\u00f5es entre autoridades federais e estaduais. Para a Uni\u00e3o, a culpa pelo segundo ciclo de contamina\u00e7\u00f5es e outros problemas na sa\u00fade em territ\u00f3rio mineiro \u00e9 do estado, acusado textualmente pelo ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, de n\u00e3o fazer o dever de casa e n\u00e3o repassar dinheiro federal aos munic\u00edpios. O estado, por sua vez, rebate, dizendo que os recursos nem sequer passam por seus cofres. A falta de sintonia ocorre em um momento em que Minas regista pelo menos 50 mortes em decorr\u00eancia da virose e tem nada menos que 70 pacientes internados no Eduardo de Menezes, hospital de refer\u00eancia em Belo Horizonte para atender aos casos mais graves.<\/p>\n<p>O ministro informou que o governo federal distribuiu todas as vacinas pedidas pelo estado. \u201cA verdade \u00e9 que, no momento, o estado de Minas Gerais n\u00e3o tem repassado os recursos que temos disponibilizado para os munic\u00edpios nem para os hospitais\u201d, afirmou ontem, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Itatiaia. \u201cE tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 aplicando os 12% da receita do estado que a Constitui\u00e7\u00e3o determina para a sa\u00fade, mas 3%. Isso causa grande desequil\u00edbrio nas a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, que s\u00e3o tripartites: estado, munic\u00edpio e Uni\u00e3o no seu financiamento. Quando o estado falta, os prefeitos sofrem e as a\u00e7\u00f5es ficam desarticuladas\u201d, acusou. Ricardo Barros ressaltou que o minist\u00e9rio pagou \u201cpontualmente em dia\u201d todos os compromissos com a sa\u00fade, citando a\u00e7\u00e3o que tramita na Justi\u00e7a, de hospitais que buscam receber repasses segundo ele j\u00e1 liberados, mas n\u00e3o direcionados \u00e0s prefeituras.<\/p>\n<p>Ao Estado de Minas, o secret\u00e1rio estadual de Planejamento, Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es, disse que o governo mineiro foi surpreendido \u201ccom a forma agressiva e desrespeitosa\u201d de Barros, considerada por Helv\u00e9cio muito diferente da rela\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) com t\u00e9cnicos e secret\u00e1rios nacionais do minist\u00e9rio. \u201cOu ele foi mal assessorado ou sofreu alguma influ\u00eancia pol\u00edtica, pois est\u00e1 enganado\u201d, retrucou. \u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade repassa verba direto para os munic\u00edpios. As verbas direcionadas ao estado s\u00e3o referentes a fun\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do estado, entre elas treinamento de equipes, supervis\u00e3o t\u00e9cnica (as equipes da secretaria de vigil\u00e2ncia visitam os munic\u00edpios pelo risco ou demanda), sala de situa\u00e7\u00e3o que faz o monitoramento da doen\u00e7a e a refer\u00eancia estadual na \u00e1rea hospitalar, que \u00e9 o Eduardo de Menezes. N\u00e3o h\u00e1 tr\u00e2nsito de recursos pelo governo do estado\u201d, afirmou ele.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio rebateu tamb\u00e9m a acusa\u00e7\u00e3o de investimento de apenas 3% do que \u00e9 determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o em sa\u00fade. \u201cQuem n\u00e3o cumpriu foram os governos anteriores ao nosso, que assinaram um termo de ajustamento de gest\u00e3o no Tribunal de Contas e depois o derrubaram. O governador Fernando Pimentel decidiu cumprir a aplica\u00e7\u00e3o de 25% da receita do estado na educa\u00e7\u00e3o e 12% na sa\u00fade. A contabilidade p\u00fablica divulgada no \u00faltimo dia 30 mostra percentual pouco superior aos 12%\u201d, disse.<\/p>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio, o trabalho desenvolvido em Minas tem inclusive sido refer\u00eancia por parte da Uni\u00e3o para o desenvolvimento de atividades nos estados do Rio e S\u00e3o Paulo. \u201cEquipe do Eduardo de Menezes foi convidada pelo minist\u00e9rio para mostrar nossa experi\u00eancia no Hospital Em\u00edlio Ribas, em S\u00e3o Paulo, que \u00e9 uma das principais refer\u00eancias em doen\u00e7as infecciosas no pa\u00eds\u201d, afirma. \u201cEstamos fazendo tudo dentro do que foi preconizado e acordado com o minist\u00e9rio. Sempre falta algo, mas jamais far\u00edamos reclama\u00e7\u00e3o de forma significativa. A vacina\u00e7\u00e3o de bloqueio foi um sucesso no Leste mineiro no surto anterior, e \u00e9 igualmente na regi\u00e3o metropolitana agora. A popula\u00e7\u00e3o pode ficar tranquila. Fica o alerta para a necessidade de vacina\u00e7\u00e3o e para o cuidado ao se deslocar para \u00e1reas rurais.\u201d<\/p>\n<p>O subsecret\u00e1rio estadual de Vigil\u00e2ncia e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, Ricardo Said, tamb\u00e9m \u00e0 R\u00e1dio Itatiaia, sustentou que o estado vem mantendo um programa de discuss\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de imuniza\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia e combate \u00e0 doen\u00e7a, em conjunto com os munic\u00edpios, mas que n\u00e3o recebeu nenhum apoio t\u00e9cnico ou financeiro da Uni\u00e3o para o trabalho.<\/p>\n<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios e prefeito de Moema (Centro-Oeste de Minas), Julvan Lacerda (MDB), comentou a troca de acusa\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m reclamou do estado. \u201cN\u00e3o me admira que o ministro tenha dito isso, pois o governo do estado est\u00e1 fazendo na sa\u00fade o que faz em outras \u00e1reas, confiscando dos munic\u00edpios o ICMS, o IPVA e recursos do transporte escolar\u201d, criticou. Centenas de prefeitos se reuniram ontem na Cidade Administrativa e protestaram contra o atraso no repasses de verbas do estado. \u201cCom certeza isso est\u00e1 atrapalhando as a\u00e7\u00f5es de febre amarela. Por mais que as prefeituras tirem de outras \u00e1reas, n\u00e3o temos caixa para suportar tudo que a doen\u00e7a demanda.\u201d<\/p>\n<p>Alto \u00edndice do Aedes AEGYPTI<\/p>\n<p>O \u00edndice de infesta\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor da dengue, zika v\u00edrus e chikungunya, al\u00e9m da febre amarela em \u00e1reas urbanas, aumentou em Belo Horizonte. O Levantamento do \u00cdndice R\u00e1pido do Aedes aegypti (LIRAa), de janeiro deste ano, divulgado ontem pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMSA-BH), demonstra que em 2,4% dos im\u00f3veis pesquisados na capital foram encontradas larvas do inseto. Ou seja, a cada 100 im\u00f3veis pesquisados na capital, em mais de dois foram encontrados focos do Aedes aegypti. O LIRAa, realizado em janeiro de 2017, apontou um \u00edndice de 1,3%. De acordo com a padroniza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o \u00edndice de infesta\u00e7\u00e3o larv\u00e1ria recomendado para evitar epidemia \u00e9 de at\u00e9 1%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em pleno surto de febre amarela, com n\u00famero de mortes que j\u00e1 ultrapassa uma centena no pa\u00eds, a responsabilidade pelo avan\u00e7o da doen\u00e7a motiva acusa\u00e7\u00f5es entre autoridades federais e estaduais. 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