{"id":20132,"date":"2018-02-17T18:21:19","date_gmt":"2018-02-17T18:21:19","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=20132"},"modified":"2018-02-17T18:21:19","modified_gmt":"2018-02-17T18:21:19","slug":"justica-determina-que-dnit-faca-obras-urgentes-em-duas-rodovias-mineiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/justica-determina-que-dnit-faca-obras-urgentes-em-duas-rodovias-mineiras\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina que Dnit fa\u00e7a obras urgentes em duas rodovias mineiras"},"content":{"rendered":"<p>O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) ter\u00e1 que realizar obras urgentes em duas rodovias da Zona da Mata. A Justi\u00e7a acatou o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) que encontrou problemas estruturais em pontes e no asfalto nas Brs 116, pr\u00f3ximo a Muria\u00e9, e na 262, em Reduto. Al\u00e9m disso, outras irregularidades foram citadas pelo \u00f3rg\u00e3o em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta em dezembro.<\/p>\n<p>Durante as apura\u00e7\u00f5es do MPF, os procuradores analisaram laudos t\u00e9cnicos expedidos com crit\u00e9rios adotados pelo Dnit e detectaram a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria na regi\u00e3o. Tr\u00eas pontes vistoriadas nas duas rodovias receberam a pior nota, \u201chavendo risco tang\u00edvel de colapso estrutural, segundo o \u00f3rg\u00e3o. A estrutura sobre o C\u00f3rrego Prapetinga IV, localizado no km 782 da BR-116, estava com desplacamento de concreto com armadura exposta e oxidada, infiltra\u00e7\u00f5es e colapso de peda\u00e7o da laje de concreto armado.<\/p>\n<p>As mesma irregularidades foram encontradas na ponte sobre o c\u00f3rrego Nilo, no Km 751,8 da mesma rodovia. A estrutura tamb\u00e9m apresentava rachaduras e trincas. A ponte sobre o Rio Muria\u00e9, no Km 703,3, da BR-116, tamb\u00e9m apresentava avarias no asfalto. O MPF tamb\u00e9m destaca o viaduto localizado no km 29,1 da BR-262. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a estrutura est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, com rachaduras profundas nos pilares e no pavimento.<\/p>\n<p>Intima\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>O MPF afirma que no fim do ano passado notificou o Dnit sobre a situa\u00e7\u00e3o. Medidas foram tomadas, como limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos elementos de drenagem dos equipamentos. Segundo o MPF, foram a\u00e7\u00f5es paliativas.  \u00c9 preciso esclarecer que o MPF pretende apenas que o DNIT atue para cumprir sua pr\u00f3pria orienta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 necessidade de interven\u00e7\u00f5es urgentes em estruturas classificadas como prec\u00e1rias e sofr\u00edveis, disse o procurador da Rep\u00fablica Francisco de Assis Floriano e Calderano, autor da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n<p>Ao julgar o pedido do MPF, a Justi\u00e7a Federal afirmou que o Poder P\u00fablico, ou quem lhe faz as vezes, como o DNIT, n\u00e3o tem o direito de iludir os contribuintes, fazendo-lhes crer que trafegam em uma rodovia segura quando, abaixo do que se v\u00ea, h\u00e1 pontes em perigo iminente de colapso, por exposi\u00e7\u00e3o de sua estrutura de sustenta\u00e7\u00e3o; quando um asfalto recentemente recapeado apresenta significativa perda de ader\u00eancia\u201d, afirmou o juiz na decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de determinar que medidas urgentes sejam feitas nas rodovias, a Justi\u00e7a Federal determinou que a Uni\u00e3o conceda ao Dnit os recursos financeiros que possibilitem o cumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) ter\u00e1 que realizar obras urgentes em duas rodovias da Zona da Mata. 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