Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresentaram nesta sexta-feira (2) um habeas corpus preventivo para evitar sua pris\u00e3o, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de sua condena\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de sua senten\u00e7a a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o foi apresentada tr\u00eas dias depois de um juiz do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), inst\u00e2ncia imediatamente inferior ao Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitar um recurso similar que pretendia assegurar que o ex-presidente (2003-2010) respondesse ao processo em liberdade.<\/p>\n
Diante de tal negativa, somente resta ao cidad\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva bater \u00e0 porta desta Suprema Corte, guardi\u00e3 prec\u00edpua da Constitui\u00e7\u00e3o, para ver assegurada a efic\u00e1cia de suas garantias fundamentais (…) e a presun\u00e7\u00e3o constitucional de inoc\u00eancia, destacou o texto assinado por 11 advogados ao qual a AFP teve acesso.<\/p>\n
O pedido de habeas corpus busca conjurar qualquer amea\u00e7a de supress\u00e3o (imediata ou mediata) da liberdade de locomo\u00e7\u00e3o por ilegalidade ou abuso de poder, acrescentou.<\/p>\n
Lula, de 72 anos, foi condenado em 2017 a uma pena de quase dez anos de pris\u00e3o por receber um apartamento de luxo em troca de favorecimento \u00e0 empreiteira OAS, envolvida no bilion\u00e1rio esquema de propinas que espoliou a Petrobras.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi confirmada na quarta-feira da semana passada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF 4), de Porto Alegre, que decidiu ampliar a senten\u00e7a para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, deixando sua candidatura presidencial na corda bamba, apesar de liderar todas as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto para as presidenciais de outubro.<\/p>\n
E tamb\u00e9m pode lev\u00e1-lo \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n
A senten\u00e7a do TRF4 diz que a pena s\u00f3 poder\u00e1 ser executada uma vez esgotados todos os recursos na segunda inst\u00e2ncia, o que pode levar semanas ou meses.<\/p>\n
Mas buscando assegurar a liberdade de Lula, enquanto o processo est\u00e1 aberto, a defesa chefiada pelo advogado Cristiano Zanin Martins apresentou na ter\u00e7a-feira passada um habeas corpus, que foi rejeitado no mesmo dia.<\/p>\n
Embora este processo ainda deva ser analisado em colegiado pelo tribunal, Zanin Martins optou por solicitar outro habeas corpus, desta vez perante a m\u00e1xima corte, um recurso que seria avaliado pelo ministro Edson Fachin, que est\u00e1 a cargo dos casos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, ligados ao esc\u00e2ndalo de propinas da Petrobras.<\/p>\n
– Passaporte –<\/p>\n
Em mais um dia agitado na frente judicial, o juiz federal de segunda inst\u00e2ncia Bruno Apolin\u00e1rio determinou a devolu\u00e7\u00e3o do passaporte ao ex-presidente Lula da Silva, apreendido na semana passada, ap\u00f3s a ratifica\u00e7\u00e3o de sua condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF 4) de Porto Alegre.<\/p>\n
A decis\u00e3o deixou sem efeito a da 10\u00aa vara criminal do Distrito Federal, uma corte inferior, que tinha proibido a Lula de deixar o pa\u00eds para evitar uma suposta fuga, horas antes de seu embarque em um voo para a Eti\u00f3pia para participar de uma reuni\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO).<\/p>\n
A viagem foi cancelada e os advogados de Lula entregaram seu passaporte \u00e0 Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 como concluir que o paciente pretendesse fugir do pa\u00eds com a finalidade de frustrar a aplica\u00e7\u00e3o da nossa lei penal. Ao contr\u00e1rio, percebe-se na conduta do paciente o cuidado de demonstrar, sobretudo ao Poder Judici\u00e1rio, que sua sa\u00edda do pa\u00eds estava justificada por compromisso profissional previamente agendado, escreveu o juiz Bruno Apolin\u00e1rio, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF 1), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Somente com um grande exerc\u00edcio de imagina\u00e7\u00e3o poder-se-ia chegar \u00e0 conclus\u00e3o lan\u00e7ada na decis\u00e3o ora rebatida pelos impetrantes, acrescentou no texto ao qual a AFP teve acesso.<\/p>\n
O pedido para solicitar seu passaporte foi feito com a argumenta\u00e7\u00e3o de que existia o risco de Lula pedir asilo em algum pa\u00eds sem tratado de extradi\u00e7\u00e3o com o Brasil, diante do risco real e iminente de que perdesse a liberdade.<\/p>\n
A decis\u00e3o proferida hoje pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o corrige uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia constitucional de ir e vir que havia sido imposta indevidamente ao ex-Presidente Lula pela Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia, manifestou em nota Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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