O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta sexta-feira (2) que o governo far\u00e1 um bloqueio de R$ 8 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano, devido \u00e0 cautela com o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Ele explicou que as revis\u00f5es de receitas e despesas desse ano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2018 levariam a um resultado prim\u00e1rio de d\u00e9ficit de R$ 154,8 bilh\u00f5es, inferior \u00e0 meta de d\u00e9ficit de R$ 159 bilh\u00f5es. A sobra seria de R$ 4,2 bilh\u00f5es<\/p>\n
Mas, como o governo preferiu ter cautela em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas de R$ 12,2 bilh\u00f5es esperadas com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, haver\u00e1 um bloqueio de R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
N\u00e3o temos preocupa\u00e7\u00e3o com a realiza\u00e7\u00e3o em si da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, mas pelo tempo. Vamos bloquear despesas at\u00e9 ter maior seguran\u00e7a sobre privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, explicou o ministro.<\/p>\n
Reserva de conting\u00eancia<\/p>\n
O ministro do Planejamento anunciou que, al\u00e9m do bloqueio de R$ 8 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano, o governo far\u00e1 uma reserva de conting\u00eancia de mais R$ 8,2 bilh\u00f5es que ser\u00e3o remanejados entre as diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Iremos colocar R$ 16,2 bilh\u00f5es em uma reserva de conting\u00eancia, mas j\u00e1 iremos liberar R$ 8,2 bilh\u00f5es quando o Congresso autorizar o remanejamento de recursos para essas \u00e1reas. Enviaremos um projeto de lei no come\u00e7o da pr\u00f3xima semana, explicou Dyogo.<\/p>\n
Segundo o ministro, esses R$ 8,2 bilh\u00f5es ser\u00e3o direcionados para repasses para munic\u00edpios (R$ 2 bilh\u00f5es), Fundo de Garantia a Exporta\u00e7\u00e3o (R$ 1,5 bilh\u00e3o), defesa civil (R$ 1 bilh\u00e3o), sa\u00fade (R$ 2 bilh\u00f5es), educa\u00e7\u00e3o (R$ 600 milh\u00f5es) e outras \u00e1reas.<\/p>\n
As despesas ficaram dentro do Teto de Gastos, por isso n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio haver nenhum cancelamento de despesas, completou o ministro. A redu\u00e7\u00e3o de R$ 6,5 bilh\u00f5es na proje\u00e7\u00e3o de gastos com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) possibilitou isso, destacou Dyogo.<\/p>\n
Reavalia\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O ministro do Planejamento disse que o governo espera reavaliar o bloqueio de recursos com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras at\u00e9 julho. No meio do ano devemos ter um cronograma mais claro desse processo e poderemos reavaliar o bloqueio, afirmou.<\/p>\n
Ele alegou que qualquer resultado positivo nas receitas em 2018 servir\u00e1 para melhorar o resultado prim\u00e1rio do governo, cuja meta de um d\u00e9ficit de R$ 159 bilh\u00f5es. Segundo ele, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel aumentar as despesas.<\/p>\n
Como as despesas j\u00e1 obedecem ao teto de gastos, n\u00e3o e necess\u00e1rio alterar a meta fiscal para for\u00e7ar a um resultado melhor de prim\u00e1rio. E n\u00e3o acho que haja espa\u00e7o para isso, respondeu Dyogo.<\/p>\n
Para o ministro, fazer um d\u00e9ficit pior em 2018 do que o de 2017 n\u00e3o significaria uma pol\u00edtica expansionista pelo lado fiscal. O resultado melhor no ano passado ocorreu devido a aumentos nas receitas no final do ano e n\u00e3o pelo das despesas, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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