O governo anunciou bloqueio de R$ 16,2 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2018, informou nesta sexta-feira (2), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Esses recursos foram alocados como reserva de conting\u00eancia. Hoje est\u00e1 bloqueado, mas j\u00e1 estou mandando um projeto de lei para o Congresso para remanejar recursos. Prefiro n\u00e3o dizer que estamos permanentemente contingenciando, declarou o ministro.<\/p>\n
O objetivo do governo, ao bloquear recursos no Or\u00e7amento, \u00e9 para garantir o cumprimento da meta para as contas p\u00fablicas neste ano, que \u00e9 de d\u00e9ficit (resultado negativo) prim\u00e1rio de at\u00e9 R$ 159 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n
De acordo com Dyogo Oliveira, do bloqueio de R$ 16,2 bilh\u00f5es, R$ 8,2 bilh\u00f5es ser\u00e3o liberados ap\u00f3s o projeto de lei que muda o Or\u00e7amento.<\/p>\n
Segundo o ministro, esses R$ 8,2 bilh\u00f5es ser\u00e3o direcionados para repasses para munic\u00edpios (R$ 2 bilh\u00f5es), Fundo de Garantia a Exporta\u00e7\u00e3o (R$ 1,5 bilh\u00e3o), Defesa Civil (R$ 1 bilh\u00e3o), Sa\u00fade (R$ 2 bilh\u00f5es), Educa\u00e7\u00e3o (R$ 600 milh\u00f5es) e outras \u00e1reas. As despesas ficaram dentro do Teto de Gastos, por isso n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio haver nenhum cancelamento de despesas, completou o ministro.<\/p>\n
Eletrobras<\/p>\n
Os outros R$ 8 bilh\u00f5es foram contingenciados devido \u00e0 cautela com o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Ele explicou que as revis\u00f5es de receitas e despesas desse ano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2018 levariam a um resultado prim\u00e1rio de d\u00e9ficit de R$ 154,8 bilh\u00f5es, inferior \u00e0 meta de d\u00e9ficit de R$ 159 bilh\u00f5es. A sobra seria de R$ 4,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Mas, como o governo preferiu ter cautela em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas de R$ 12,2 bilh\u00f5es esperadas com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, haver\u00e1 um bloqueio de R$ 8 bilh\u00f5es. N\u00e3o temos preocupa\u00e7\u00e3o com a realiza\u00e7\u00e3o em si da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, mas pelo tempo. Vamos bloquear despesas at\u00e9 ter maior seguran\u00e7a, explicou o ministro.<\/p>\n
Dyogo argumentou que, com isso, o bloqueio de R$ 8 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano n\u00e3o se trata de um contingenciamento tradicional, mas sim uma reserva de conting\u00eancia tempor\u00e1ria. N\u00e3o h\u00e1 falta de recursos, como em outros anos, j\u00e1 que mantivemos a proje\u00e7\u00e3o de receitas de R$ 12,2 bilh\u00f5es com a Eletrobras neste ano. Trata-se de uma reserva de conting\u00eancia transit\u00f3ria, alegou.<\/p>\n
Segundo ele, esses R$ 8 bilh\u00f5es ser\u00e3o bloqueados linearmente entre os \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, n\u00e3o afetando as emendas parlamentares, como ocorre em um contingenciamento tradicional.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o de despesas<\/p>\n
O governo reduziu a proje\u00e7\u00e3o de despesas deste ano em R$ 1,767 bilh\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao previsto na LOA de 2018.<\/p>\n
Essa proje\u00e7\u00e3o j\u00e1 considera a despesa extra com o n\u00e3o adiamento do reajuste dos servidores federais. Hoje est\u00e1 em vigor a liminar mantendo esse reajuste, explicou o ministro. Essa decis\u00e3o sobre o reajuste n\u00e3o \u00e9 definitiva. Se a liminar for derrubada, o valor ser\u00e1 descontado de servidores, completou.<\/p>\n
Por isso, a despesa com o pessoal para este ano passou de R$ 296,9 bilh\u00f5es na LOA para R$ 302,5 bilh\u00f5es, ou seja, um aumento de R$ 5,6 bilh\u00f5es, sendo R$ 5,2 bilh\u00f5es devido ao reajuste e R$ 400 milh\u00f5es devido a mudan\u00e7as nos par\u00e2metros macroecon\u00f4micos.<\/p>\n
J\u00e1 a proje\u00e7\u00e3o de gastos com o Regime Geral da Previd\u00eancia caiu R$ 3,9 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LOA, devido ao menor INPC no ano passado, que levou a um menor reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Com a melhora no mercado de trabalho, a proje\u00e7\u00e3o para os desembolsos com abono e seguro desemprego em 2018 caiu R$ 5,7 bilh\u00f5es. Com a melhora do mercado de trabalho, h\u00e1 menor rotatividade e menor acionamento do seguro desemprego. Tamb\u00e9m houve mudan\u00e7as nas regras do seguro, explicou.<\/p>\n
A previs\u00e3o de gastos com o Fies caiu de R$ 5,2 bilh\u00f5es para R$ 3,8 bilh\u00f5es. Temos uma menor inadimpl\u00eancias nos \u00faltimos meses no programa de financiamento estudantil, por isso a proje\u00e7\u00e3o para a cobertura do Tesouro caiu, completou Oliveira.<\/p>\n
J\u00e1 as despesas com subs\u00eddios projetadas para este ano aumentaram R$ 1,9 bilh\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LOA, porque essa dota\u00e7\u00e3o foi cortada pelo Congresso durante a tramita\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria. Tamb\u00e9m houve a inclus\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para a\u00e7\u00f5es em andamento.<\/p>\n
O Planejamento contabilizou ainda um m\u00eas a mais de impacto com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos que n\u00e3o foi aprovada no ano passado pelo parlamento. Essa despesa para compensar a Previd\u00eancia passou de R$ 11,5 bilh\u00f5es para R$ 12,3 bilh\u00f5es em 2018 – diferen\u00e7a de R$ 785 milh\u00f5es. Esperamos a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reduz desonera\u00e7\u00e3o da folha em fevereiro, acrescentou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve crescimento de R$ 500 milh\u00f5es na previs\u00e3o de gasto com pagamento de senten\u00e7as judiciais. Por outro lado, as despesas discricion\u00e1rias est\u00e3o sendo reduzidas em R$ 570 milh\u00f5es<\/p>\n
Receitas<\/p>\n
O ministro anunciou tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de receitas totais deste ano em R$ 1,397 bilh\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o ao previsto na LOA de 2018. Ele confirmou que o governo retirou da proje\u00e7\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es em receitas com a tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos, que n\u00e3o foi aprovada pelo Congresso no ano passado.<\/p>\n
Parte disso foi compensado pelas proje\u00e7\u00f5es de alta do PIB e do pre\u00e7o m\u00e9dio do barril de petr\u00f3leo, explicou o ministro. O aumento na proje\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o com royalties de petr\u00f3leo foi de R$ 6,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo ele, a proje\u00e7\u00e3o das receitas administradas ca\u00edram R$ 9,331 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LOA. A previs\u00e3o para as receitas previdenci\u00e1rias caiu R$ 2,05 bilh\u00f5es, devido \u00e0 base menor de 2017.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o para as receitas com concess\u00f5es e permiss\u00f5es aumentou R$ 1,3 bilh\u00e3o. Nessa proje\u00e7\u00e3o est\u00e3o mantidas as receitas de R$ 12,2 bilh\u00f5es com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e a renova\u00e7\u00e3o dos contratos da empresa, afirmou.<\/p>\n
Houve queda nas proje\u00e7\u00f5es de leil\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es (-R$ 300 milh\u00f5es), aeroportos (-R$ 1,5 bilh\u00e3o), e Lotex (-R$ 500 milh\u00f5es). O aumento na proje\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es \u00e9 devido \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es de petr\u00f3leo, com R$ 3,5 bilh\u00f5es esperados em outorgas, detalhou.<\/p>\n
Em dividendos, houve um aumento de R$ 2,080 bilh\u00f5es na previs\u00e3o de repasses para o Tesouro. E, como o saque do Fundo Soberano ficou para 2018, foram incorporadas R$ 2,4 bilh\u00f5es em receitas com opera\u00e7\u00f5es de ativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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