A Justi\u00e7a portuguesa afirma que o luso-brasileiro Raul Schmidt, apontado como um dos operadores do esquema descoberto pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, est\u00e1 foragido.<\/p>\n
Tendo mandado averiguar, a pol\u00edcia nunca o encontrou em casa, diz em nota enviada \u00e0 BBC Brasil o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa.<\/p>\n
Segundo a corte, Schmidt, que tem cidadania portuguesa, estava proibido de se ausentar do pa\u00eds sem autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal, e seu passaporte estava apreendido.<\/p>\n
Tamb\u00e9m tinha que se apresentar semanalmente, aos domingos, na pol\u00edcia, mas desde a \u00faltima decis\u00e3o do Tribunal Constitucional, segundo informa\u00e7\u00f5es policiais, vinha faltando \u00e0s apresenta\u00e7\u00f5es, enviando seu advogado para o processo de atestados m\u00e9dicos, completa o comunicado.<\/p>\n
Na semana passada, a Justi\u00e7a portuguesa autorizou a extradi\u00e7\u00e3o de Schmidt ao Brasil.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada em \u00faltima inst\u00e2ncia, sem possibilidade de recurso, segundo informou \u00e0 BBC Brasil o procurador da Lava Jato, Diogo Castor de Mattos, respons\u00e1vel pelo caso no Brasil.<\/p>\n
De acordo com o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), Schmidt intermediou pagamentos de propina para ex-gerentes e ex-diretores da Petrobras por meio de contas no exterior. Tamb\u00e9m teria atuado ilegalmente em favor de empresas estrangeiras interessadas em contratos para a constru\u00e7\u00e3o de plataformas de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Ele havia sido preso em Portugal em mar\u00e7o de 2016 na primeira fase internacional da ppera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Na ocasi\u00e3o, as autoridades brasileiras entraram com um pedido de extradi\u00e7\u00e3o, mas a Justi\u00e7a portuguesa permitiu a Schmidt responder ao processo em liberdade.<\/p>\n
De naturalizado a nato<\/p>\n
Segundo os termos de acordo de extradi\u00e7\u00e3o, Schmidt s\u00f3 ser\u00e1 julgado por atos praticados antes de dezembro de 2011, quando conseguiu a nacionalidade portuguesa.<\/p>\n
No in\u00edcio deste ano, ele conseguiu converter seu status de naturalizado para portugu\u00eas origin\u00e1rio, com base na altera\u00e7\u00e3o da Lei da Nacionalidade, em julho de 2017, que permitiu a netos de portugueses nascidos no exterior obter tal direito.<\/p>\n
O objetivo, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, era tentar reverter as decis\u00f5es tomadas por v\u00e1rias inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a portuguesa – inclusive o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a – que j\u00e1 haviam autorizado sua extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O argumento, segundo sua defesa, se baseava na reciprocidade. Ou seja, Portugal n\u00e3o poderia extraditar um portugu\u00eas origin\u00e1rio (nato), pois o Brasil n\u00e3o extradita brasileiros na mesma condi\u00e7\u00e3o – apenas naturalizados, como era o caso de Schmidt antes de ter seu pedido de convers\u00e3o aprovado.<\/p>\n
Pareceres de tr\u00eas principais juristas portugueses embasavam o argumento e solicitaram \u00e0s autoridades do pa\u00eds reavaliar o caso.<\/p>\n
Mas, na semana passada, o pedido de reaprecia\u00e7\u00e3o foi rejeitado por falta de fundamento legal e viola\u00e7\u00e3o do caso julgado, segundo informou o comunicado enviado \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n
Por despacho de 24.01.2018, o Juiz relator do processo emitiu mandados de deten\u00e7\u00e3o contra Raul Schmidt J\u00fanior, com vista \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds requerente, em virtude de ter perdido todos os recursos interpostos, a decis\u00e3o se encontrar transitada em julgado e o poder jurisdicional deste Tribunal se encontrar esgotado.<\/p>\n
No Brasil, Schmidt responde a duas a\u00e7\u00f5es penais por corrup\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
De acordo com o MPF, quando for encontrado, ser\u00e1 mandado de volta ao Brasil e ficar\u00e1 preso \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.
\nSem resposta<\/p>\n
A BBC Brasil tentou entrar em contato com o advogado de Raul Schmidt, o portugu\u00eas Pedro Delille, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Delille disse n\u00e3o ser verdade que seu cliente esteja foragido ou ausente de casa.<\/p>\n
Segundo ele, Schmidt n\u00e3o pode ser extraditado por ser portugu\u00eas nato.<\/p>\n
O advogado acrescentou que vai recorrer da decis\u00e3o do juiz relator do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Raul Schmidt n\u00e3o est\u00e1 foragido, nem nunca esteve. \u00c9 uma cal\u00fania divulgada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro para tentar fazer dele um bandido, disse ele \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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