Muitas fam\u00edlias que j\u00e1 tiveram filhos consideram recorrer a um m\u00e9todo de esteriliza\u00e7\u00e3o, como a laqueadura ou a vasectomia, para evitar novas concep\u00e7\u00f5es. No Brasil, os procedimentos devem ser feitos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, sem custos, quando cumpridas as exig\u00eancias da Lei 9.263.<\/p>\n
O documento autoriza o procedimento em mulheres e homens acima de 25 anos ou pelo menos dois filhos vivos. No caso de mulher casada, apesar de ser uma exig\u00eancia controversa, questionada no Supremo Tribunal Federal, \u00e9 preciso apresentar ainda autoriza\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge.<\/p>\n
A defensora p\u00fablica Alessandra Bentes, que acompanha os casos, afirmou que as mulheres esbarram no desconhecimento da lei pelo pr\u00f3prio Estado. \u201cS\u00e3o agentes de sa\u00fade, m\u00e9dicos, enfermeiros, diretores de hospitais, at\u00e9 as pr\u00f3prias secretarias municipais de sa\u00fade, que n\u00e3o conhecem os direitos dessas mulheres e n\u00e3o fazem a laqueadura, tampouco, informam sobre as exig\u00eancias legais, muito embora existam casos que preenchem todos requisitos, mas que o SUS, por si s\u00f3, n\u00e3o faz os procedimentos ao arrepio da lei\u201d, disse.<\/p>\n
No estado do Rio de Janeiro, mesmo quando todos os requisitos da lei s\u00e3o cumpridos, mulheres n\u00e3o conseguem fazer a laqueadura. \u00c9 o caso de Lislane Silva Oliveira, que aos 34 anos, j\u00e1 tem seis filhos. \u201cEu j\u00e1 fui ao posto de sa\u00fade, j\u00e1 fiz o curso de planejamento familiar, evito filhos tomando rem\u00e9dios ou inje\u00e7\u00e3o, mas acho que a laquedura \u00e9 melhor\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Moradora de um dos bairros mais pobres de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Lislane faz parte de um grupo de 60 mulheres do munic\u00edpio, sendo 40 do mesmo bairro, que recorreram \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado para fazer a esteriliza\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o, no entanto, tem precisado entrar com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para garantir a cirurgia e chegou a propor um acordo extrajudicial ao munic\u00edpio, para que regularize a oferta do servi\u00e7o nos termos da lei. Procurada por e-mail e telefone, a prefeitura de Caxias n\u00e3o respondeu \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Laqueadura no parto<\/p>\n
M\u00e3e de duas crian\u00e7as, Bianca da Cruz, conseguiu fazer a laqueadura h\u00e1 dois meses, na mesma cirurgia de nascimento de seu terceiro beb\u00ea, por interven\u00e7\u00e3o da defensoria. \u201cO [filho] mais velho eu tive com 18 anos, o outro, com 22 anos, o terceiro, nasceu agora, no dia do meu anivers\u00e1rio, quando fiz 25 anos e eles me operaram. Mas o m\u00e9dico n\u00e3o queria, disse que eu era nova, que poderia ter outro casamento, outro filho, mas eu estava firme e queria a laqueadura\u201d, disse.<\/p>\n
PARA FIM DE SEMANA<\/p>\n
A cirurgia de Bianca s\u00f3 foi poss\u00edvel porque a Defensoria P\u00fablica tamb\u00e9m tem solicitado autoriza\u00e7\u00e3o para que a esteriliza\u00e7\u00e3o seja feita durante o parto por cesariana, em alguns casos, o que \u00e9 proibido por lei \u2013 uma tentativa de evitar decis\u00f5es precoces, procedimentos arriscados ou contra a vontade das m\u00e3es. Por\u00e9m, na avalia\u00e7\u00e3o de Alessandra, para muitas mulheres n\u00e3o haver\u00e1 outra oportunidade de se submeter a outra cirurgia e se afastar de suas fun\u00e7\u00f5es cotidianas.<\/p>\n
\u201cFazer com que uma mulher que j\u00e1 t\u00eam filhos, por exemplo, beb\u00eas, que j\u00e1 t\u00eam de enfrentar toda essa situa\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 se recuperando de um parto, esperar mais 60 dias para fazer a laqueadura \u00e9 muito dif\u00edcil\u201d, disse a defensora. \u201cDepois, quando ela estiver bem, voltando a para suas atividades, voltando ao trabalho, ir\u00e1 novamente para o hospital?\u201d, questionou.<\/p>\n
De acordo com a defensoria p\u00fablica, a mulher corre menos riscos quando \u00e9 tudo feito de uma s\u00f3 vez e custo passa a ser menor para o servi\u00e7o de sa\u00fade, por aproveitar a equipe medica no momento do parto ces\u00e1rea, a interna\u00e7\u00e3o e a ocupa\u00e7\u00e3o de um leito, por exemplo.<\/p>\n
Pol\u00edtica de planejamento familiar<\/p>\n
No entanto, a m\u00e9dica Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional, especialista em temas relacionados \u00e0 ra\u00e7a, g\u00eanero, alerta que as laqueaduras n\u00e3o podem ser oferecidas no lugar de m\u00e9todos contraceptivos gratuitos, o que tamb\u00e9m \u00e9 direito da mulher. \u201cA laqueadura n\u00e3o \u00e9 um m\u00e9todo \u00e9 uma cirurgia de esteriliza\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel e n\u00e3o protege de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis como HIV\/Aids, gonorreia e s\u00edfilis, que agora est\u00e1 voltando\u201d, afirmou. At\u00e9 a d\u00e9cada de 1990, lembra, a t\u00e9cnica foi usada de forma perversa contra mulheres pobres, negras e ind\u00edgenas, como forma de controle da natalidade for\u00e7ado. Hoje, acaba sendo uma sa\u00edda para mulheres que n\u00e3o conseguem negociar a rela\u00e7\u00e3o sexual com seus parceiros, reflexo do sexismo, avaliou.<\/p>\n
Segundo a m\u00e9dica, a laqueadura, por seu uma cirurgia e envolver riscos, al\u00e9m de efeitos colaterais, deve ser a \u00faltima escolha. \u201cEssa op\u00e7\u00e3o pode ser lida tanto pela chave da impot\u00eancia [da mulher], quando o servi\u00e7o [de sa\u00fade] n\u00e3o oferece m\u00e9todos contraceptivos nem para ela nem para o parceiro, da misoginia e do sexismo, fazendo com que o parceiro recuse o uso, mas tamb\u00e9m pode ser uma tentativa leg\u00edtima da mulher garantir uma autonomia\u201d, disse.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a cirurgia deve ser oferecida em qualquer unidade que atenda ginecologia, obstetr\u00edcia ou maternidade. As mulheres podem fazer a solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 no pr\u00e9-natal e devem receber informa\u00e7\u00f5es sobre riscos, efeitos colaterais, al\u00e9m de esclarecimentos sobre outros m\u00e9todos contraceptivos eficazes e revers\u00edveis como o DIU. O dispositivo teve a distribui\u00e7\u00e3o aumentada e \u00e9 oferecido nos postos de sa\u00fade e maternidades.<\/p>\n
Nas contas preliminares da pasta, em 2017, foram feitas pelo SUS mais de 60 mil cirurgias de laqueadura, sendo 30,4 mil junto com as cesarianas.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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