O bloqueio no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2018 ser\u00e1 distribu\u00eddo entre os \u00f3rg\u00e3os, disse hoje (2) o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Dyogo Oliveira. Vamos cortar linearmente em todos os \u00f3rg\u00e3os do Executivo, afirmou, ao anunciar o ajuste. O decreto com as mudan\u00e7as ser\u00e1 publicado ainda nesta sexta-feira em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Desse total, R$ 8 bilh\u00f5es ser\u00e3o contingenciados e outros R$ 8,2 bilh\u00f5es, bloqueados temporariamente, sendo redistribu\u00eddos entre \u00e1reas nas quais h\u00e1 necessidade de financiamento.<\/p>\n
Segundo o ministro, o governo enviar\u00e1 projeto ao Congresso Nacional para alterar a destina\u00e7\u00e3o prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Os recursos ser\u00e3o direcionados para o aux\u00edlio de munic\u00edpios, no valor de R$ 2 bilh\u00f5es; ao Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), de R$ 1,5 bilh\u00e3o; para a Defesa Civil, de R$ 1 bilh\u00e3o; para a sa\u00fade, de R$ 2 bilh\u00f5es; e cerca de 1 bilh\u00e3o para outras fontes.<\/p>\n
De acordo com Dyogo Oliveira, a maioria das dota\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realocadas j\u00e1 estava prevista no projeto da LOA, enviado pelo governo no ano passado, com exce\u00e7\u00e3o dos recursos adicionais para a sa\u00fade.<\/p>\n
O ministro do Planejamento disse que os R$ 8,2 bilh\u00f5es bloqueados temporariamente ser\u00e3o remanejados assim que o Congresso aprovar o projeto de lei. Ele explicou que os parlamentares precisam aprovar a redistribui\u00e7\u00e3o porque a dota\u00e7\u00e3o havia sido cortada do Or\u00e7amento durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta no ano passado.<\/p>\n
Seguran\u00e7a<\/p>\n
Segundo Dyogo Oliveira, as previs\u00f5es de receitas e despesas do governo seriam suficientes para deixar uma folga de R$ 4,2 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 159 bilh\u00f5es do Governo Central (Previd\u00eancia, Banco Central e Tesouro Nacional) para este ano. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio considera as receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.<\/p>\n
Entre as previs\u00f5es de receita, est\u00e3o inclu\u00eddos R$ 12,2 bilh\u00f5es dos b\u00f4nus de outorga de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. O governo optou por n\u00e3o contar com a garantia desses recursos para este ano e cortar os R$ 8 bilh\u00f5es descobertos. De acordo com o ministro, o objetivo \u00e9 ter uma programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do ano com seguran\u00e7a.<\/p>\n
Em 2017, foram contingenciados R$ 44,9 bilh\u00f5es. Ao longo do ano, uma parte foi liberada e cerca de R$ 20 bilh\u00f5es permaneceram contingenciados. Com isso, o governo fechou o ano com d\u00e9ficit de R$ 124,4 bilh\u00f5es, consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Novas estimativas<\/p>\n
Com todas as proje\u00e7\u00f5es, a pasta atualizou as estimativas da LOA, passando da previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), no ano, de 2,5% para 3%. A infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) foi reajustada de 4,2% para 3,9%, e pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), de 3,1% para 2,1%, seguindo as estimativas do mercado.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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