Um m\u00eas depois da san\u00e7\u00e3o pelo presidente Michel Temer, o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2018 ter\u00e1 um ajuste de R$ 16,2 bilh\u00f5es. Segundo anunciou h\u00e1 pouco o Minist\u00e9rio do Planejamento, as medidas incluem a suspens\u00e3o e o contingenciamento (bloqueio tempor\u00e1rio) de despesas para cumprir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 159 bilh\u00f5es para este ano e o teto de gastos.<\/p>\n
Primeiramente, a equipe econ\u00f4mica contingenciar\u00e1 R$ 8,2 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento por causa da manuten\u00e7\u00e3o dos reajustes ao funcionalismo federal para este ano e do adiamento, para fevereiro, da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que elimina a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para os setores da economia. Segundo o Planejamento, o bloqueio \u00e9 necess\u00e1rio para garantir o cumprimento do teto de gastos.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m suspender\u00e1 R$ 8 bilh\u00f5es de gastos que teriam como base as receitas resultantes da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. De acordo com o Planejamento, a suspens\u00e3o \u00e9 preventiva. A previs\u00e3o de receitas est\u00e1 mantida, mas o uso delas estar\u00e1 bloqueado at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei de desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia el\u00e9trica.<\/p>\n
Diferentemente de um contingenciamento tradicional, em que as despesas s\u00e3o bloqueadas at\u00e9 que a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o se confirme, os R$ 16,2 bilh\u00f5es ir\u00e3o para uma reserva dentro do Or\u00e7amento. Nesse procedimento, esclareceu o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, as verbas de cada \u00f3rg\u00e3o do Poder Executivo ser\u00e3o reduzidas de forma linear, com o mesmo corte percentual para cada \u00f3rg\u00e3o. Os demais poderes – Legislativo, Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico – n\u00e3o ser\u00e3o afetados, e as emendas parlamentares n\u00e3o impositivas n\u00e3o sofrer\u00e3o cortes.<\/p>\n
Originalmente, o governo previa arrecadar R$ 12,2 bilh\u00f5es com o b\u00f4nus de outorga da privatiza\u00e7\u00e3o, mas existe uma folga de R$ 4,2 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 159 bilh\u00f5es, o que reduziu o bloqueio total para R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O Planejamento aumentou de 2,5% para 3% a previs\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds) em 2018. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, que a proje\u00e7\u00e3o para a varia\u00e7\u00e3o do PIB em 2018 seria ampliada. A estimativa de infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,2% para 3,9%.<\/p>\n
Meta<\/p>\n
A meta para 2018 \u00e9 que o Governo Central (Previd\u00eancia Social, Banco Central e Tesouro Nacional) tenha um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 159 bilh\u00f5es. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio considera as receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. A reavalia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento considera que o governo encerrar\u00e1 o ano com resultado negativo de R$ 154,805 bilh\u00f5es. No entanto, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esclareceu que a estimativa ainda inclui os R$ 12,2 bilh\u00f5es de receitas com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n
Em 2017, foram contingenciados R$ 44,9 bilh\u00f5es. Ao longo do ano, parte foi liberada e cerca de R$ 20 bilh\u00f5es permaneceram contingenciados.<\/p>\n
Com isso, o governo fechou o ano com d\u00e9ficit de R$ 124,4 bilh\u00f5es, consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A Emenda Constitucional do Teto (EC 95\/2016) estabelece um limite anual de gastos e o percentual de realiza\u00e7\u00e3o desse limite ao longo do ano. A EC estabelece a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior como limite para o crescimento dos gastos da Uni\u00e3o no ano vigente. Para 2018, o limite do crescimento em rela\u00e7\u00e3o a 2017 \u00e9 de 3%.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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