O governo federal emitiu mais de 26 mil t\u00edtulos definitivos de dom\u00ednio de im\u00f3veis, com for\u00e7a de escritura p\u00fablica, para assentados da reforma agr\u00e1ria, em 2017. O volume \u00e9 dez vezes superior ao da m\u00e9dia hist\u00f3rica desde 2003 e supera a soma de todos os t\u00edtulos emitidos dos \u00faltimos dez anos. Os dados s\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria (Incra) e foram apresentados nesta quinta-feira (1) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
O balan\u00e7o apresentado pelo ministro aponta ainda que o ano de 2017 tamb\u00e9m bateu recorde na emiss\u00e3o de t\u00edtulos provis\u00f3rios. No ano passado, foram emitidos mais de 97 mil t\u00edtulos que autorizam a explora\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do im\u00f3vel, n\u00famero que representa mais do que o dobro que o melhor resultado anterior alcan\u00e7ado em 2010, quando foram concedidos 47 mil t\u00edtulos.<\/p>\n
Segundo o presidente do Incra, Leonardo Goes, no fim do ano passado, mais de 600 mil fam\u00edlias assentadas ainda aguardavam titula\u00e7\u00e3o da terra. O governo espera superar em 2018 o n\u00famero de concess\u00f5es das escrituras. S\u00f3 em fevereiro, est\u00e1 prevista a emiss\u00e3o de mais de 50 mil t\u00edtulos definitivos. O Incra estima que de 80 mil a 100 mil fam\u00edlias aguardam fora do assentamento para ingressar no programa de reforma agr\u00e1ria, a maioria na Regi\u00e3o Nordeste<\/p>\n
Cr\u00e9dito<\/p>\n
A concess\u00e3o de cr\u00e9dito de instala\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o recurso destinado aos benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria para o desenvolvimento inicial do programa, foi de R$ 97 milh\u00f5es. Na infraestrutura, em 2017, foram investidos R$ 237 milh\u00f5es em projetos de assentamento. O valor \u00e9 2,5 vezes maior do que o investimento feito em 2016, quando foram alocados R$ 96 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Incra registrou tamb\u00e9m aumento no n\u00famero de alunos autorizados para integrar o Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria. Em 2017, foram concedidas 1.775 autoriza\u00e7\u00f5es, contra os 1.335 alunos inseridos nos anos de 2015 e 2016.<\/p>\n
Segundo o ministro Eliseu Padilha, o resultado reflete a valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea social pelo governo, com a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria e a moderniza\u00e7\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do pa\u00eds, que permitiu agilidade e desburocratiza\u00e7\u00e3o do programa da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
No ano passado, o governo lan\u00e7ou o Programa Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e sancionou a Lei 1345\/2017, que alterou os procedimentos para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e de aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da Uni\u00e3o. \u201cEssas pol\u00edticas de governo acabaram tendo uma centralidade na pol\u00edtica administrativa e institucional aqui na Casa Civil, e \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas no governo\u201d, disse Padilha.<\/p>\n
O ministro acredita que o aumento das concess\u00f5es das escrituras ter\u00e1 impacto na redu\u00e7\u00e3o dos conflitos no campo, uma vez que a maior parte das disputas ocorrem em torno da titularidade da terra.<\/p>\n
Agricultura familiar<\/p>\n
No ano passado cerca de 4 milh\u00f5es de fam\u00edlias conseguiram a Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf, documento de identidade necess\u00e1rio para que o agricultor familiar tenha acesso aos benef\u00edcios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Mais de 900 mil contratos foram fechados, com a concess\u00e3o de R$ 13,5 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para os agricultores familiares.<\/p>\n
Dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Sead) mostram que a agricultura familiar representa 74% dos postos de trabalho no meio rural e 38% do valor bruto da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Segundo o titular da secretaria, Jefferson Coriteac, o cr\u00e9dito para o agricultor familiar propicia aumento da produ\u00e7\u00e3o e o controle na infla\u00e7\u00e3o dos alimentos, j\u00e1 que grande parte dos produtos da cesta b\u00e1sica brasileira vem da agricultura familiar.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Fernando Fraga<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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