O Censo Escolar 2017, lan\u00e7ado nesta quarta-feira (31), pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), mostra que as escolas brasileiras ainda t\u00eam defici\u00eancias quando o quesito \u00e9 infraestrutura. No caso das escolas que oferecem ensino fundamental, apenas 41,6% contam com rede de esgoto, e 52,3% apenas com fossa. Em 6,1% delas, n\u00e3o h\u00e1 sistema de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n
O censo aponta a disponibilidade desse tipo de servi\u00e7o como o principal gargalo, especialmente no Acre, Amazonas, Par\u00e1 e Roraima, onde a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e9 mais problem\u00e1tica.<\/p>\n
Nas escolas de ensino fundamental, a garantia de \u00e1gua ocorre por meio da rede p\u00fablica de abastecimento na maior parte dos casos (65,8%), mas h\u00e1 as abastecidas por po\u00e7o artesiano (17,4%); cacimba, po\u00e7o ou cisterna (11,9%) ou diretamente por rios, c\u00f3rregos ou outros canais (6,2%). Em 10% delas, n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua, energia ou esgoto.<\/p>\n
A tecnologia n\u00e3o est\u00e1 acess\u00edvel aos estudantes em cerca da metade das escolas de ensino fundamental. Conforme o censo, \u201ca presen\u00e7a de recursos tecnol\u00f3gicos como laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica e acesso \u00e0 internet ainda n\u00e3o \u00e9 realidade para muitas escolas brasileiras. Apenas 46,8% das escolas de ensino fundamental disp\u00f5em de laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica; 65,6% das escolas t\u00eam acesso \u00e0 internet; em 53,5% das escolas a internet \u00e9 por banda larga\u201d.<\/p>\n
Biblioteca e ou sala de leitura est\u00e1 presente em pouco mais da metade (54,3%) das institui\u00e7\u00f5es de ensino. Em outras, faltam parques, ber\u00e7\u00e1rios e at\u00e9 banheiros adequados \u00e0s faixas escolares atendidas.<\/p>\n
O censo mostra que nas escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, 61,1% t\u00eam banheiro adequado e apenas 33,9% cintam com ber\u00e7\u00e1rio.<\/p>\n
A principal respons\u00e1vel pelo ensino fundamental \u00e9 a rede municipal, com 64% das escolas.<\/p>\n
Na faixa et\u00e1ria adequada \u00e0 creche, que vai at\u00e9 tr\u00eas anos de idade, 57,6% contam com parque infantil. J\u00e1 na pr\u00e9-escola, que re\u00fane crian\u00e7as de quatro e cinco anos, o percentual \u00e9 menor, 42,7%. Existem \u00e1reas verdes em 29,6% das creches e 27,3% das pr\u00e9-escolas.<\/p>\n
As pessoas com defici\u00eancia encontram muitos estabelecimentos sem medidas que garantam acessibilidade. Apenas 26,1% das creches e 25,1% das pr\u00e9-escolas t\u00eam depend\u00eancias e vias adequadas para esses estudantes ou para os com mobilidade reduzida. Segundo o MEC, 32,1% do total das escolas infantis t\u00eam banheiro adaptado.<\/p>\n
Tanto o ensino fundamental quanto as escolas infantis s\u00e3o mantidas, em 64% e 71,5% dos casos, respectivamente, pela rede municipal, onde tamb\u00e9m s\u00e3o registrados os maiores problemas. Quando comparados estabelecimentos federais, estaduais, municipais e privados, as escolas federais apresentam melhor infraestrutura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bibliotecas ou salas de leitura, ber\u00e7\u00e1rio, banheiro, parque, p\u00e1tio e outros itens, de acordo com o censo.<\/p>\n
Investimentos<\/p>\n
A Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, de 1996, fixa que \u00e9 dever do Estado garantir padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade m\u00ednimas, por aluno, de insumos indispens\u00e1veis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. \u201c\u00c9 claro que bibliotecas, o acesso \u00e0 internet laborat\u00f3rias de ci\u00eancias s\u00e3o imprescind\u00edveis \u00e0 educa\u00e7\u00e3o hoje, isso para n\u00e3o falar no b\u00e1sico do b\u00e1sico que \u00e9 a garantia de \u00e1gua e esgoto\u201d, disse o coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara.<\/p>\n
Apesar dessa import\u00e2ncia, ele avalia que o Estado brasileiro, por meio de diversos governos, n\u00e3o tem dado prioridade ao financiamento do setor. Como exemplo, cita que, desde 2010, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o aprovou, por unanimidade, e normatizou o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), a fim de padronizar esses investimentos, mas at\u00e9 hoje a decis\u00e3o n\u00e3o foi homologada.<\/p>\n
O CAQi \u00e9 um mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. \u201cEle traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, para garantir, ao menos, um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade do ensino\u201d, conforme explica o portal da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o sobre financiamento do setor.<\/p>\n
O instrumento tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e deveria ter sido implementado at\u00e9 junho de 2016, o que n\u00e3o ocorreu. Com a emenda constitucional que limitou o teto dos gastos p\u00fablicos. Daniel Cara avalia que sua efetiva\u00e7\u00e3o est\u00e1 ainda mais distante. \u201cA tend\u00eancia \u00e9 que o Brasil continue tendo investimento aqu\u00e9m do necess\u00e1rio e incapaz de garantir a realiza\u00e7\u00e3o e a oferta desses insumos estruturais\u201d.<\/p>\n
A ministra substituta da Educa\u00e7\u00e3o, Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, disse que 23% do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o t\u00eam sido destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Apesar disso, reconheceu a perman\u00eancia de problemas de infraestrutura, que em alguns casos, como na quest\u00e3o do saneamento, s\u00e3o pend\u00eancias da sociedade em geral, n\u00e3o apenas das escolas.<\/p>\n
\u201cA infraestrutura das escolas \u00e9 muito desigual, isso j\u00e1 est\u00e1 revelado por todos os estudos do Inep, e n\u00e3o obrigatoriamente est\u00e1 relacionada a recursos. H\u00e1 munic\u00edpios que recebem o mesmo montante de recursos pelo Fundeb que outro munic\u00edpio vizinho, e um funciona melhor e o outro n\u00e3o funciona t\u00e3o bem do ponto de vista da infraestrutura das suas escolas\u201d, disse.<\/p>\n
Para ela, o problema deve ser superado por meio de esfor\u00e7os das prefeituras, em parceria com governos estaduais e federal. Em rela\u00e7\u00e3o ao governo federal, apontou que a transfer\u00eancia de recursos prioriza munic\u00edpios que apresentam os piores indicadores socioecon\u00f4micos ou de baixo desempenho na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quanto ao programa Educa\u00e7\u00e3o Conectada, que prev\u00ea a conectividade de todas as escolas p\u00fablicas brasileiras, disse que na primeira fase, que deve se estender at\u00e9 o fim de 2018, o MEC pretende investir R$ 271 milh\u00f5es, sendo que R$ 255,5 milh\u00f5es ser\u00e3o para melhoria da infraestrutura e conex\u00e3o das escolas.<\/p>\n
Os dados do Censo Escolar 2017 fazem parte das Notas Estat\u00edsticas, relat\u00f3rio elaborado pelo Inep com informa\u00e7\u00f5es gerais sobre o censo. No in\u00edcio de mar\u00e7o, ser\u00e3o divulgadas as Sinopses Estat\u00edsticas, com dados desagregados por estado e munic\u00edpio.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Fernando Fraga<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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