Bras\u00edlia. O governo Michel Temer planeja elevar a idade m\u00ednima para idosos pobres receberem benef\u00edcio assistencial, caso consiga aprovar a reforma da Previd\u00eancia neste ano, segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, respons\u00e1vel pela pol\u00edtica. O secret\u00e1rio-executivo da pasta e ministro em exerc\u00edcio, Alberto Beltrame, disse na quarta-feira (24) que a ideia \u00e9 aumentar para 68 anos a idade m\u00ednima do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que hoje est\u00e1 em 65 anos. \u201cA idade do BPC, em aprovada a mudan\u00e7a da idade da Previd\u00eancia, tem que subir um pouco. O que estamos falando aqui \u00e9 de colocar em torno de 68 anos\u201d, disse.<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o para a mudan\u00e7a, segundo Beltrame, \u00e9 que manter a idade do BPC em 65 anos pode ser desestimulante \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia. Diferentemente de uma aposentadoria, o BPC \u00e9 assistencial e n\u00e3o exige contribui\u00e7\u00e3o anterior ao INSS. O benef\u00edcio, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 954), \u00e9 pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia e de baixa renda. Para receber, \u00e9 necess\u00e1rio que a renda familiar por pessoa seja inferior, hoje, a R$ 238,50. Da forma como est\u00e1 atualmente, a reforma acaba com a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e estabelece idade m\u00ednima de 65 (homem) e 62 (mulher) na \u00e1rea urbana.<\/p>\n
Na vers\u00e3o original, o texto trazia grandes altera\u00e7\u00f5es no BPC: aumentava a idade m\u00ednima para 70 anos, no caso dos idosos, e desvinculava o benef\u00edcio do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Alterado pelo Congresso, o texto aprovado em comiss\u00e3o especial estabelecia a idade de 68 anos para o BPC. A vers\u00e3o mais recente, contudo, tirou essas mudan\u00e7as no benef\u00edcio assistencial \u2013 ou seja, valem os atuais 65 anos. O movimento de retirar altera\u00e7\u00f5es no BPC e na aposentadoria rural foi feito em acordo do governo com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), para fortalecer o discurso de que a reforma acaba com privil\u00e9gios.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Temer destacou a decis\u00e3o em discurso em dezembro: \u201cHoje, quando se pergunta: \u2018Por que voc\u00ea n\u00e3o vota na Previd\u00eancia? \u00c9 porque prejudica os trabalhadores rurais?\u2019, N\u00e3o, porque foram exclu\u00eddos. \u2018\u00c9 porque prejudica os idosos pobres que chegam aos 65 e, se n\u00e3o t\u00eam contribui\u00e7\u00e3o, podem receber um sal\u00e1rio m\u00ednimo?\u2019 Tamb\u00e9m n\u00e3o, porque foram exclu\u00eddos\u201d,disse na \u00e9poca. Beltrame afirmou que, se houver altera\u00e7\u00e3o na idade do benef\u00edcio assistencial, o aumento ser\u00e1 gradual. A ideia \u00e9 ir aumentando gradativamente a idade. \u201cSuavemente\u201d, disse. A idade, de acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, subiria um ano a cada dois anos. Nesse cen\u00e1rio, a mudan\u00e7a de 65 para 68 anos levaria seis anos. Beltrame disse que as pessoas que j\u00e1 recebem o benef\u00edcio n\u00e3o seriam afetadas.<\/p>\n
A mudan\u00e7a na idade m\u00ednima do BPC pode ser feita por meio de uma altera\u00e7\u00e3o na lei, sem necessidade de mexer na Constitui\u00e7\u00e3o. Caso a reforma da Previd\u00eancia passe em fevereiro, Beltrame disse que a ideia \u00e9 que a proposta de altera\u00e7\u00e3o no BPC saia ainda neste ano. \u201cSe aprovada a outra (65 na Previd\u00eancia), achamos que isso (68 anos no BPC) \u00e9 adequado, \u00e9 uma coisa que tem l\u00f3gica e tem razoabilidade. Agora, se n\u00e3o mudar a idade da Previd\u00eancia, n\u00e3o mudar\u00e1 tamb\u00e9m a do BPC\u201d, completou.
\nDiscurso para pouca plateia<\/p>\n
Davos, Su\u00ed\u00e7a. Em v\u00eddeo que seria divulgado nesta quarta-feira nas redes sociais do governo, o presidente Michel Temer aproveitou do Dia do Aposentado, celebrado em 24 de janeiro, para defender a reforma da Previd\u00eancia e dizer que sem ela o Brasil pode sofrer consequ\u00eancias graves, como ocorreu na Gr\u00e9cia e em Portugal, onde os aposentados tiveram o benef\u00edcio reduzido. O v\u00eddeo foi divulgado enquanto o presidente est\u00e1 em Davos, na Su\u00ed\u00e7a. L\u00e1, em discurso para p\u00fablico pequeno, ele tamb\u00e9m defendeu as reformas.<\/p>\n
Para uma plateia esvaziada, a ponto de a organiza\u00e7\u00e3o do evento ter colocado biombos escondendo parte das fileiras vazias, o presidente Temer discursou no encontro anual do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial e exp\u00f4s sua agenda de reformas sob o mote \u201cO Brasil est\u00e1 de volta\u201d.<\/p>\n
Na primeira participa\u00e7\u00e3o de um presidente no f\u00f3rum desde 2014, quando Dilma Rousseff esteve presente, e com uma plateia maior, Temer falou da melhora do investimento direto \u2013 pela proje\u00e7\u00e3o da Fazenda, foram US$ 75 bilh\u00f5es no ano passado e devem ser US$ 80 bilh\u00f5es neste ano \u2013, da queda do risco-pa\u00eds para abaixo de 300 pontos, do super\u00e1vit comercial e da conten\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. E teve uma recep\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel \u2013 laudat\u00f3ria- do evento que re\u00fane a elite do liberalismo mundial.<\/p>\n
\u201cO Brasil superou uma crise econ\u00f4mica sem precedentes\u201d, disse o fundador e presidente do f\u00f3rum, Klaus Scwab, ao apresentar Temer. \u201cUm novo Brasil, aberto, emerge com as reformas do presidente Temer. Reformas que reconstru\u00edram os contratos sociais nacionais ao mesmo tempo em que integraram o Brasil \u00e0 economia mundial\u201d, completou.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente brasileiro ressaltou o curto per\u00edodo que teve para empreender as transforma\u00e7\u00f5es no campo econ\u00f4mico.
\nRodrigo Maia e C\u00e1rmen L\u00facia debatem vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Bras\u00edlia. O presidente em exerc\u00edcio, e tamb\u00e9m presidente da C\u00e2mara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), encontrou-se na quarta-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, para tratar de reforma da Previd\u00eancia e o sal\u00e1rio dos ju\u00edzes. \u201cConversamos tanto sobre a reforma da Previd\u00eancia como sobre a discuss\u00e3o do projeto de lei que regulamenta a quest\u00e3o do extra-teto dos sal\u00e1rios\u201d, disse Maia, acrescentando que ao final da reuni\u00e3o participou o presidente da Associa\u00e7\u00f5es dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira. \u201cS\u00e3o temas que geram alguma pol\u00eamica e precisam ser constru\u00eddos de forma harm\u00f4nica entre os tr\u00eas poderes, e assim tem sido feito, e ser\u00e1 feito no caso dessas vota\u00e7\u00f5es que devem ocorrer no in\u00edcio do ano\u201d, completou Maia.
\nPor votos, texto pode ser alterado<\/p>\n
Bras\u00edlia.O relator na C\u00e2mara da proposta de reforma da Previd\u00eancia, deputado Arthur Maia (PPS-BA), admitiu na quarta-feira mudan\u00e7as no texto, desde que medidas sugeridas pelos parlamentares tragam efetivamente votos. Muitos pedidos t\u00eam sido no sentido de manter benef\u00edcios para servidores p\u00fablicos de v\u00e1rias categorias. O parlamentar defendeu que \u00e9 melhor fazer concess\u00f5es que permitam sua aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa em fevereiro.<\/p>\n
De acordo com o relator, o governo tem aproximadamente 275 votos garantidos a favor da PEC como ela est\u00e1, sem nenhum tipo de mudan\u00e7a no texto. Para aprovar, s\u00e3o necess\u00e1rios 308 votos. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, tamb\u00e9m admitiu alterar texto para conquistar votos.<\/p>\n
Saiba mais<\/p>\n
O BPC \u00e9 um benef\u00edcio criado pela Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS) em dezembro de 1993. E tem por objetivo amparar pessoas \u00e0 margem da sociedade e que n\u00e3o podem prover seu sustento.<\/p>\n
O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada n\u00e3o gera direito ao pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio, nem direito ao benef\u00edcio de pens\u00e3o por morte para os dependentes do beneficiado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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