S\u00c3O PAULO. O governo federal alterou as regras para a participa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios das empresas estatais em planos de sa\u00fade. Duas resolu\u00e7\u00f5es publicadas nessa sexta-feira (26) no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d aumentam a participa\u00e7\u00e3o dos novos funcion\u00e1rios no pagamento das mensalidades.<\/p>\n
Os empregados ter\u00e3o que contribuir com o mesmo montante que seus empregadores. Atualmente, as estatais bancam, em m\u00e9dia 77% dos gastos com os planos. O prazo de migra\u00e7\u00e3o para o sistema parit\u00e1rio (50% pago pelos funcion\u00e1rios e 50% pelas empresas) \u00e9 de 48 meses.<\/p>\n
As resolu\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Interministerial de Administra\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00f5es Societ\u00e1rias da Uni\u00e3o visam estancar o crescimento de gastos das estatais. As resolu\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m definem um teto de gasto com plano de sa\u00fade. N\u00e3o pode passar de 8% da folha salarial ou aumentar mais do que 10% do que foi pago no ano anterior \u2013 valendo o que for menor.<\/p>\n
O impacto ser\u00e1 sentido, principalmente, na Infraero e nos Correios, que s\u00e3o as estatais que mais financiam os seus planos de sa\u00fade, ao pagar, respectivamente, 93% e 95% da mensalidade das suas assist\u00eancias.<\/p>\n
Outra modifica\u00e7\u00e3o \u00e9 que a assist\u00eancia n\u00e3o poder\u00e1 mais ser estendida aos pais dos funcion\u00e1rios, como ocorre atualmente em alguns planos dos Correios. A regulamenta\u00e7\u00e3o vale apenas para os novos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Nas estatais. De acordo com dados do Minist\u00e9rio do Planejamento, os gastos das estatais com os planos de sa\u00fade passam de R$ 9 bilh\u00f5es por ano para 500 mil funcion\u00e1rios de 147 estatais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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