{"id":19030,"date":"2018-02-17T14:54:51","date_gmt":"2018-02-17T14:54:51","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=19030"},"modified":"2018-02-17T14:54:51","modified_gmt":"2018-02-17T14:54:51","slug":"gol-suspende-voo-apos-mais-questionamentos-juridicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/gol-suspende-voo-apos-mais-questionamentos-juridicos\/","title":{"rendered":"Gol suspende voo ap\u00f3s mais questionamentos jur\u00eddicos"},"content":{"rendered":"<p>O passageiro que quiser voar pela Gol tendo como origem e destino os aeroportos da Pampulha, em Belo Horizonte, e Congonhas, em S\u00e3o Paulo, tendo como escala Juiz de Fora, na Zona da Mata, n\u00e3o poder\u00e1 contar com essa possibilidade entre os dias 5 de fevereiro e 24 de mar\u00e7o. Nesse per\u00edodo, os voos est\u00e3o indispon\u00edveis no site da empresa. A poss\u00edvel causa para a suspens\u00e3o dos voos neste intervalo seria a inseguran\u00e7a jur\u00eddica no terminal mineiro, que \u00e9 alvo de diversas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a e press\u00e3o de moradores de bairros na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Na semana passada, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias dos bairros Planalto e adjac\u00eancias, Jardim Atl\u00e2ntico e Santa Branca protocolaram representa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Promotoria do Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Belo Horizonte contra voos de grande porte no terminal. Membro da associa\u00e7\u00e3o dos moradores dos bairros Jaragu\u00e1 e Dona Clara, Rog\u00e9rio Carneiro de Miranda conta que, na representa\u00e7\u00e3o, as associa\u00e7\u00f5es solicitam a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no assunto, para a imediata suspens\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es do aeroporto, e a realiza\u00e7\u00e3o de um novo licenciamento ambiental de forma independente e com consulta \u00e0s comunidades vizinhas.<\/p>\n<p>Ele ressalta que a opera\u00e7\u00e3o atual no aeroporto apenas com avia\u00e7\u00e3o executiva e helic\u00f3pteros j\u00e1 tem significativos impactos negativos e n\u00e3o mitigados nem compensados. Voos com aeronaves maiores agravariam o problema.<\/p>\n<p>Conforme Miranda, o Regulamento Brasileiro da Avia\u00e7\u00e3o Civil (RBAC) 161 determina que em aeroportos como o da Pampulha, cuja m\u00e9dia de movimento nos \u00faltimos tr\u00eas anos seja superior a 7.000 opera\u00e7\u00f5es (pousos e decolagens), deve haver um Plano Espec\u00edfico de Zoneamento de Ru\u00eddo que proteja a popula\u00e7\u00e3o vizinhas dos malef\u00edcios da polui\u00e7\u00e3o sonora. \u201cO Aeroporto da Pampulha tem uma movimenta\u00e7\u00e3o, pelo menos, cinco vezes superior ao limite m\u00ednimo estabelecido e ainda assim n\u00e3o possui um Plano Espec\u00edfico de Zoneamento de Ru\u00eddo\u201d, reclama.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o, as associa\u00e7\u00f5es de bairro da regi\u00e3o da Pampulha j\u00e1 ajuizaram uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Uni\u00e3o e a Anac, questionando os impactos ambientais causados pelo Aeroporto da Pampulha. As entidades questionam o fato de o aeroporto n\u00e3o ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG) informou que o aeroporto ainda n\u00e3o tem o AVCB. Entretanto, o terminal est\u00e1 regular, j\u00e1 que o projeto foi aprovado pela corpora\u00e7\u00e3o e este est\u00e1 em fase de implementa\u00e7\u00e3o dentro do prazo.<\/p>\n<p>A Infraero, que administra o aeroporto, informou que o terminal disp\u00f5e de Se\u00e7\u00e3o Contra Inc\u00eandio (SCI) dedicada e j\u00e1 realizou adequa\u00e7\u00f5es internas no terminal de passageiros. \u201cO sistema preventivo existente no aeroporto funcionar\u00e1 plenamente at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es complementares, que dever\u00e3o ocorrer no prazo concedido pela autoridade militar\u201d, diz a Infraero, por meio de nota. Procurada, a Gol n\u00e3o havia se manifestado at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Infraero aguardar\u00e1 notifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o das atividades no Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, mais conhecido como Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, a pedido dos moradores, n\u00e3o foi avaliada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero), que administra o terminal.<\/p>\n<p>Procurada pela reportagem, a Infraero informou, por meio de nota, que s\u00f3 se manifestar\u00e1 quando conhecer na \u00edntegra o teor do documento e sua fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e legal.<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), que regula a atividade, tamb\u00e9m em nota, informou que aguarda avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a den\u00fancia e poss\u00edvel cita\u00e7\u00e3o da Anac para se manifestar. A \u00faltima decis\u00e3o relativa ao aeroporto aconteceu na \u00faltima quarta-feira, quando o plen\u00e1rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) manteve a decis\u00e3o de suspender voos interestaduais. Conforme o TCU, ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo para a decis\u00e3o de m\u00e9rito sobre o caso.<\/p>\n<p>Nova rota<\/p>\n<p>Destinos. Com a amplia\u00e7\u00e3o do aeroporto de Angra dos Reis, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que haja voos regulares para Belo Horizonte, S\u00e3o Paulo e Rio, segundo o subsecret\u00e1rio de Transporte do Rio, Delmo Pinho.<br \/>\nLatam reajusta em 33% o despacho da primeira bagagem<\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo. A Latam passou a praticar na segunda-feira (29) novas tarifas para o despacho de bagagens em voos nacionais. Com a altera\u00e7\u00e3o da tabela de valores, o pre\u00e7o para quem comprar o transporte de uma mala de at\u00e9 23 kg no momento da emiss\u00e3o do bilhete subiu 33%, passando de R$ 30 para R$ 40. A infla\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio da cobran\u00e7a das bagagens (junho de 2017) at\u00e9 dezembro (\u00faltimo dado dispon\u00edvel) foi de 1,5%. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, houve redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o das bagagens, mas em porcentagens menores.<\/p>\n<p>O passageiro pode adquirir o servi\u00e7o de despacho de bagagem durante a compra da passagem ou a qualquer momento antes do voo. No entanto, havia diferen\u00e7a de pre\u00e7os se o pagamento fosse feito junto com a compra da passagem ou depois da emiss\u00e3o do bilhete.<\/p>\n<p>Com a nova tabela de pre\u00e7os, a Latam decidiu unificar os valores. \u201cA companhia n\u00e3o far\u00e1 mais distin\u00e7\u00f5es entre os valores cobrados no momento da emiss\u00e3o do bilhete e de forma antecipada, a qualquer momento antes do embarque\u201d, afirma a empresa em comunicado.<\/p>\n<p>Nova tabela<\/p>\n<p>1\u00aa mala de at\u00e9 23 kg:<\/p>\n<p>Pagamento junto com a emiss\u00e3o da passagem: R$ 40 (era R$ 30).<\/p>\n<p>Pagamento ap\u00f3s a compra: R$ 40 (era R$ 50)<\/p>\n<p>Pagamento no check-in: continua R$ 80<\/p>\n<p>2\u00aa mala de at\u00e9 23 kg:<\/p>\n<p>Pagamento junto com a emiss\u00e3o da passagem: R$ 60 (era R$ 50)<\/p>\n<p>Pagamento ap\u00f3s a compra: R$ 60 (era R$ 80)<\/p>\n<p>Pagamento no momento check-in: R$ 110<\/p>\n<p>3\u00aa mala de at\u00e9 23 kg:<\/p>\n<p>Entre R$ 80 e R$ 200<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O passageiro que quiser voar pela Gol tendo como origem e destino os aeroportos da Pampulha, em Belo Horizonte, e Congonhas, em S\u00e3o Paulo, tendo como escala Juiz de Fora, na Zona da Mata, n\u00e3o poder\u00e1 contar com essa possibilidade entre os dias 5 de fevereiro e 24 de mar\u00e7o. Nesse per\u00edodo, os voos est\u00e3o &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19030","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19030","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19030"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19030\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19031,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19030\/revisions\/19031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}