O consumidor mineiro ter\u00e1 que arcar com mais um aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis a partir de quinta-feira (1). Dessa vez, o reajuste foi definido pelo governo do Estado, que subiu o valor de refer\u00eancia em que incide o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e, com isso, o valor fixo do tributo recolhido por litro de combust\u00edvel. Com os novos valores, o pre\u00e7o do litro da gasolina comum ficar\u00e1 R$ 0,08 mais caro na bomba, e o do etanol ter\u00e1 acr\u00e9scimo de R$ 0,04. O maior aumento foi na gasolina premium, que subir\u00e1 R$ 0,18 por litro.<\/p>\n
O valor de refer\u00eancia \u00e9 usado para definir a cobran\u00e7a do tributo por litro de combust\u00edvel, por isso, quanto maior esse valor, maior a arrecada\u00e7\u00e3o, independentemente do valor real cobrado no posto. No caso da gasolina, o pre\u00e7o de refer\u00eancia passou de R$ 4,4203 para R$ 4,6762 nesse \u00faltimo aumento. Isso significa que o valor fixo do ICMS por litro era de R$ 1,37 e agora passou para R$ 1,45.<\/p>\n
Esse ser\u00e1 o segundo aumento de c\u00e1lculo do ICMS nos combust\u00edveis em 2018, j\u00e1 que no primeiro dia deste ano a al\u00edquota do ICMS passou de 29% para 31% e tamb\u00e9m houve um altera\u00e7\u00e3o no valor de refer\u00eancia, que j\u00e1 havia sido definido em dezembro de 2017 e passou a vigorar em 1\u00ba de janeiro deste ano. \u201cCom esse novo aumento, os impostos que incidem nos combust\u00edveis v\u00e3o ultrapassar 50% do pre\u00e7o por litro, j\u00e1 que eles ultrapassavam 49% do total antes dessa divulga\u00e7\u00e3o\u201d, declara o diretor do sindicato do com\u00e9rcio varejista de Derivados de Petr\u00f3leo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Braulio Chaves.<\/p>\n
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) informou que \u201cfaz pesquisas peri\u00f3dicas em todas as regi\u00f5es de Minas Gerais, com o intuito de aferir o pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado do combust\u00edvel (gasolina, etanol e diesel) praticado pelos revendedores, para fins de c\u00e1lculo do ICMS devido\u201d, afirma a nota divulgada pelo \u00f3rg\u00e3o. O Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) definido pela Secretaria, por\u00e9m, est\u00e1 acima da m\u00e9dia do pre\u00e7o identificado pela pesquisa realizada pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). Enquanto a pesquisa da ag\u00eancia mostra que o pre\u00e7o m\u00e9dio do litro da gasolina no Estado, entre 21 e 27 de janeiro, era de R$ 4,423, a base de c\u00e1lculo do ICMS definida pela Sefaz \u00e9 de R$ 4,6762 por litro. No caso do etanol, a diferen\u00e7a \u00e9 de R$ 3,161 (c\u00e1lculo da ANP) para R$ 3,3835 (m\u00e9dia definida pela Fazenda).<\/p>\n
\u201cNo 1\u00ba dia de janeiro, a al\u00edquota do ICMS subiu, causando um aumento do pre\u00e7o do combust\u00edvel para o consumidor. A pesquisa identificou esse aumento, e o Estado subiu o valor de refer\u00eancia do ICMS\u201d disse Chaves.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um exemplo de imposto cobrado sobre o imposto\u201d, avalia. O dirigente observa que o aumento de impostos pode diminuir a demanda por combust\u00edvel. \u201cOs postos de gasolina se tornaram pontos de arrecada\u00e7\u00e3o para o Estado\u201d, critica.<\/p>\n
J\u00e1 a SEF salienta que \u201c20 das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o reajustaram a base de c\u00e1lculo dos combust\u00edveis\u201d na mesma data que Minas.<\/p>\n
Diesel<\/p>\n
Sem altera\u00e7\u00e3o. O \u00fanico combust\u00edvel que manteve o valor de refer\u00eancia para cobran\u00e7a do ICMS em fevereiro foi do diesel S10. J\u00e1 o diesel S500 ter\u00e1 um aumento menos, de apenas R$ 0,01.<\/p>\n
Mordida<\/p>\n
\u201cCom esse novo aumento, os impostos que incidem nos combust\u00edveis v\u00e3o ultrapassar 50% do pre\u00e7o por litro em Minas Gerais.\u201d<\/p>\n
Braulio Chaves<\/p>\n
O pre\u00e7o da gasolina subiu no pa\u00eds em m\u00e9dia 5% nos 12 meses de 2017, segundo um levantamento feito pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os Ticket Log (IPTL). De acordo com o balan\u00e7o, os pre\u00e7os ca\u00edram no primeiro semestre, mas o aumento dos tributos sobre os combust\u00edveis, anunciado pelo governo em julho, refletiu-se em uma eleva\u00e7\u00e3o nos valores. De R$ 3,71\/L, em janeiro de 2017, o valor m\u00e9dio foi para R$ 3,92\/L, em julho. A alta se estendeu e a gasolina encerrou o m\u00eas de dezembro a R$ 4,17\/L. J\u00e1 o GNV fechou o ano com m\u00e9dia de pre\u00e7os de R$ 2,45\/L, segundo o IPTL. Entre janeiro e dezembro do ano passado, a varia\u00e7\u00e3o chegou a 7%.<\/p>\n
Fazenda faz pesquisa para ter refer\u00eancia<\/p>\n
O valor de refer\u00eancia dos combust\u00edveis determinado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) para cobran\u00e7a do ICMS utiliza uma pesquisa do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o para determinar a arrecada\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o cidad\u00e3o mineiro n\u00e3o tem acesso aos elementos da pesquisa. \u201cJ\u00e1 solicitamos acesso a essa pesquisa, j\u00e1 perguntamos de onde vem a m\u00e9dia, mas n\u00e3o obtivemos resposta\u201d, afirma o diretor do Minaspetro, Braulio Chaves.<\/p>\n
A secretaria disse, por nota, que, \u201cpara fazer a pesquisa, tem acesso ao Livro de Movimento de Combust\u00edveis dos postos. Portanto, os dados s\u00e3o protegidos pelo Sigilo Fiscal previsto no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional. Por isso, somente o resultado da pesquisa \u00e9 divulgado\u201d, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O consumidor mineiro ter\u00e1 que arcar com mais um aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis a partir de quinta-feira (1). Dessa vez, o reajuste foi definido pelo governo do Estado, que subiu o valor de refer\u00eancia em que incide o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e, com isso, o valor fixo do tributo …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19010","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19010","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19010"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19010\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19011,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19010\/revisions\/19011"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19010"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}