No segundo ano em vigor do teto de gastos – que limita o crescimento das despesas federais \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o -, o governo ser\u00e1 obrigado a cancelar at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es em despesas do Or\u00e7amento para cumprir a regra. O cancelamento \u00e9 uma medida mais forte que o tradicional contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio, uma esp\u00e9cie de bloqueio, que pode ser revisto ao longo do ano em caso de melhora da arrecada\u00e7\u00e3o ou de redu\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de despesas.<\/p>\n
Essa medida, que deve ser anunciada pela equipe econ\u00f4mica at\u00e9 a sexta-feira, j\u00e1 reflete de forma clara uma mudan\u00e7a cultural na gest\u00e3o do Or\u00e7amento provocada pela regra do teto de gastos. Antes da nova regra, n\u00e3o havia a necessidade de cancelamento. Agora, o governo tem de fazer escolhas e cancelar despesas toda vez que o gasto total estiver acima do teto fixado na lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
O limite para o crescimento de gastos da Uni\u00e3o \u00e9 uma das principais medidas econ\u00f4micas do governo Michel Temer. Ao colocar freio nas despesas, o Estado sinaliza que tem compromisso com a sa\u00fade das finan\u00e7as p\u00fablicas, para preservar a confian\u00e7a de investidores. Pela regra, o crescimento do gasto anual \u00e9 limitado ao IPCA acumulado em 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior. Nesse per\u00edodo, a varia\u00e7\u00e3o foi de 3%.<\/p>\n
Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, o cancelamento deve ficar entre R$ 5 bilh\u00f5es e R$ 8 bilh\u00f5es. O corte ser\u00e1 necess\u00e1rio porque o governo n\u00e3o conseguiu implementar medidas como o adiamento do reajuste dos servidores e o fim do benef\u00edcio de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas. A reonera\u00e7\u00e3o sofreu resist\u00eancias no Congresso e o adiamento do reajuste foi suspenso pelo STF.<\/p>\n
As \u00e1reas para o cancelamento est\u00e3o sendo definidas. A princ\u00edpio, os setores mais prop\u00edcios a cortes s\u00e3o aqueles cuja despesa n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, como investimentos. Mas o cancelamento poder\u00e1 ser feito at\u00e9 nas despesas obrigat\u00f3rias – que representam mais de 90% do Or\u00e7amento -, com a redu\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de gastos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), respons\u00e1vel por bancar o pagamento de seguro-desemprego e abono salarial, e de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios que est\u00e3o, segundo as fontes, superestimadas.<\/p>\n
Al\u00e9m de cancelar despesas, o governo vai bloquear no Or\u00e7amento a previs\u00e3o de cerca de R$ 12 bilh\u00f5es de receitas com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s. Trata-se de uma medida preventiva, j\u00e1 que a venda ainda passa por negocia\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Por \u00faltimo, o governo, num terceiro movimento, avalia o contingenciamento efetivo das despesas discricion\u00e1rias (as n\u00e3o obrigat\u00f3rias). O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adiantou que \u00e9 poss\u00edvel n\u00e3o haver o contingenciamento ou que, se ocorrer, ser\u00e1 pequeno. Fontes informaram que o corte pode ficar entre R$ 2 bilh\u00f5es e R$ 4 bilh\u00f5es. Mas, de acordo com o economista-chefe da corretora Tullet Prebon, Fernando Montero, o governo n\u00e3o deve precisar fazer contingenciamento. Pelos seus c\u00e1lculos, as despesas obrigat\u00f3rias devem subir R$ 17 bilh\u00f5es a menos do que o or\u00e7ado.<\/p>\n
A restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com esses tr\u00eas movimentos ficar\u00e1 um pouco abaixo ou um pouco acima de R$ 20 bilh\u00f5es neste in\u00edcio do ano, o que exige, segundo um integrante da equipe econ\u00f4mica, uma postura de muita cautela. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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