O secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou em palestra no Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa (IBGC), nesta quinta-feira (1) que o Brasil n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es neste momento de reduzir carga tribut\u00e1ria, por conta da necessidade do ajuste fiscal.<\/p>\n
Tem que melhorar a qualidade desta carga, disse ele, falando da necessidade de uma reforma tribut\u00e1ria. Estas medidas, por\u00e9m, s\u00f3 devem ser discutidas ap\u00f3s os debates este m\u00eas sobre a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Guardia disse que \u00e9 dif\u00edcil fazer mudan\u00e7as abruptas em determinados impostos, como PIS\/Cofins e ICMS, dadas as enormes distor\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio. N\u00e3o vai dar para fazer tudo de uma vez, disse ele, destacando que o governo vai aguardar a discuss\u00e3o da Previd\u00eancia este m\u00eas e em seguida vai apresentar a proposta do PIS\/Cofins.<\/p>\n
O secret\u00e1rio destacou que a estrat\u00e9gia da Fazenda foi fazer o ajuste fiscal pelo lado das despesas e n\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, ou seja, sem elevar impostos. O secret\u00e1rio ressaltou que o governo est\u00e1 confiante com seus objetivos fiscais este ano.<\/p>\n
N\u00e3o temos problemas com meta, com cumprimento do teto e com regra de ouro, disse o secret\u00e1rio, ressaltando que a proposta de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que o governo divulga nesta sexta-feira (2) est\u00e1 muito confiante com estes objetivos. As despesas que o governo deve ter est\u00e3o abaixo do teto, ressaltou ele. Guardia afirmou que a regra de ouro \u00e9 boa e n\u00e3o tem que ser mudada.<\/p>\n
N\u00e3o tem o menor sentido emitir d\u00edvida para financiar despesa corrente, disse ele. A norma constitucional impede que o governo eleve seu endividamento para pagar estas despesas. O secret\u00e1rio defendeu, por\u00e9m, que existam mecanismos de ajuste para caso a regra n\u00e3o seja cumprida. \u00c9 um tema que ter\u00e1 que ser discutido.<\/p>\n
O governo est\u00e1 tomando medidas muito al\u00e9m do ajuste fiscal para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios da economia. A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras vai muito al\u00e9m da quest\u00e3o fiscal e \u00e9 prioridade crucial do governo este ano, disse ele.<\/p>\n
O secret\u00e1rio ressaltou ainda que a Petrobras e o Banco do Brasil est\u00e3o sendo geridos de maneira profissional e a Caixa vai nessa mesma dire\u00e7\u00e3o. O banco p\u00fablico acaba de aprovar um novo estatuto que limita a indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para cargos de dire\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras mudan\u00e7as em dire\u00e7\u00e3o ao aumento da governan\u00e7a.<\/p>\n
Previd\u00eancia<\/p>\n
Guardia afirmou ainda que, se n\u00e3o for aprovada uma reforma da Previd\u00eancia, pode haver uma explos\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, pois o governo ser\u00e1 for\u00e7ado a elevar impostos para pagar o rombo das contas p\u00fablicas, que \u00e9 crescente.<\/p>\n
O problema fiscal n\u00e3o est\u00e1 em 2018. O problema \u00e9 para frente e a\u00ed n\u00e3o tem plano B se n\u00e3o tiver a reforma da Previd\u00eancia, observou Guardia ao responder perguntas dos presentes \u00e0 palestra Ele ressaltou ainda que um choque de impostos em momentos de expans\u00e3o da economia \u00e9 contraproducente.<\/p>\n
Guardia disse que as previs\u00f5es do governo s\u00e3o de que os gastos com Previd\u00eancia v\u00e3o saltar de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 16%. Vamos pagar como? Com imposto. Tem que enfrentar a quest\u00e3o, afirmou o secret\u00e1rio. Ele ressaltou que os mercados v\u00e3o punir o Brasil caso a reforma n\u00e3o seja aprovada.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, o governo tem tr\u00eas prioridades este ano: a quest\u00e3o fiscal, com a reforma da Previd\u00eancia, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e a revis\u00e3o do contrato de cess\u00e3o onerosa.<\/p>\n
Guardia destacou ainda parte de sua apresenta\u00e7\u00e3o para falar da necessidade de uma reforma tribut\u00e1ria mais ampla, com mudan\u00e7a da cobran\u00e7a de impostos do consumo para a renda. Contudo, o governo atual vai se focar apenas na simplifica\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins, e n\u00e3o na reforma de todo o sistema.<\/p>\n
BNDES<\/p>\n
Na parte de perguntas, uma das quest\u00f5es foi sobre o novo papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). N\u00e3o dava para o BNDES continuar financiando daquela maneira, afirmou o secret\u00e1rio, ressaltando que o Tesouro emprestou mais de R$ 500 bilh\u00f5es ao banco de fomento a taxas de juros abaixo dos pre\u00e7os de mercado.<\/p>\n
Guardia defendeu que os recursos para financiar projetos de investimento precisam vir do mercado de capitais. N\u00e3o d\u00e1 para ter crescimento baseado em taxas subsidiadas.<\/p>\n
Guardia ressaltou que a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 130 bilh\u00f5es do BNDES ao Tesouro este ano vai ser essencial para o cumprimento da regra de ouro, medida constitucional que impede que o governo eleve a d\u00edvida para pagar despesas correntes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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