A cobran\u00e7a de tarifa de bagagem pelas companhias a\u00e9reas ainda n\u00e3o surtiu o efeito esperado pelo governo de baixar os pre\u00e7os das passagens a\u00e9reas. Segundo o IBGE, por meio do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), as passagens a\u00e9reas tiveram um aumento de 3,09% no ano passado. Analista do IBGE, Luciene Longo explica que quando a taxa passou a ser cobrada, em junho de 2017, a pesquisa do Instituto, que incluiu a tarifa de uma bagagem despachada de at\u00e9 23 kg, apresentou alta. Segundo o IBGE, entre agosto de 2016 e o mesmo m\u00eas do ano passado, os pre\u00e7os das passagens a\u00e9reas apresentavam uma queda de 4,92%. \u201cA partir de setembro de 2017, come\u00e7amos a perceber o impacto da tarifa de bagagem, e o ano fechou em dezembro com uma aumento de 3%\u201d, explica Luciene Longo. \u201cPodemos dizer, ao menos, que a cobran\u00e7a da tarifa de bagagem n\u00e3o fez cair o pre\u00e7o m\u00e9dio das passagens a\u00e9reas\u201d, avalia a analista do IBGE.<\/p>\n
Segundo a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Cl\u00e1udia Almeida, a tarifa apenas aumentou a receita das companhias a\u00e9reas. \u201cParticipamos dessa discuss\u00e3o por tr\u00eas anos e solicitamos que as empresas desmembrassem os pre\u00e7os das passagens que inclu\u00edam os 23 kg de bagagem. O objetivo era que, na hora de cobrar a tarifa, ocorresse um desconto do valor no bilhete sem o transporte da bagagem, mas esse desmembramento nunca ocorreu, n\u00e3o houve diminui\u00e7\u00e3o do valor, e sim aumento\u201d, explica Cl\u00e1udia Almeida.<\/p>\n
Para a produtora editorial Let\u00edcia Howes, 39, a tarifa tornou mais caras as passagens a\u00e9reas. \u201cO pre\u00e7o das passagens continuou o mesmo, a taxa de bagagem (que) encareceu\u201d, avalia Leticia que mora em S\u00e3o Paulo e viaja sempre para Porto Alegre, onde os pais vivem. Ela conta que chegou a avaliar fazer a viagem de \u00f4nibus ou s\u00f3 com bagagem de m\u00e3o. \u201cEm maio de 2015 comprava ida e volta para Porto Alegre por R$ 160. Hoje, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel achar esse pre\u00e7o. Para meus pais virem em julho, encontrei por cerca de R$ 800 para os dois\u201d, relata.<\/p>\n
A cobran\u00e7a fez aumentar o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es sobre despacho de bagagens no site Reclame Aqui. Um relat\u00f3rio baseado nas queixas registradas no site sobre despacho de bagagens mostrou que, no ano passado, 36,5% do total delas se referiam \u00e0 cobran\u00e7a. Foram 1.478 reclama\u00e7\u00f5es sobre a tarifa desde mar\u00e7o, quando a resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o (Anac) permitindo a taxa foi publicada.<\/p>\n
Outro lado. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) informou por nota que \u201cn\u00e3o comenta \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo a entidade, \u201cnesse setor, o valor m\u00e9dio das tarifas pode ser pouco informativo, devendo-se considerar ainda que h\u00e1 grande dispers\u00e3o dos pre\u00e7os, com in\u00fameras passagens vendidas a valores muito diversos\u201d. A Abear salienta que s\u00f3 em junho de 2017 foram 5.871 rotas comercializadas com 425.856 tarifas diferentes. Em uma rota, diz a Abear, pode-se encontrar passagens entre R$ 143,95 e R$ 3.433,90.<\/p>\n
Despacho mais caro. A Latam subiu nesta semana o valor da tarifa para o despacho de bagagens em trechos nacionais. O pre\u00e7o da primeira mala despachada subiu de R$ 30 para R$ 40. No momento do check-in, a primeira mala despachada para al\u00e9m da franquia continua a custar R$ 80. O valor da segunda mala subiu de R$ 50 para R$ 60 \u2013 no aeroporto, custa R$ 110. A terceira mala custa R$ 80 \u2013 R$ 200 no aeroporto.<\/p>\n
Resolu\u00e7\u00e3o da Anac \u00e9 questionada por OAB e MP<\/p>\n
A cobran\u00e7a da bagagem pelas empresas a\u00e9reas pode deixar de vigorar, segundo a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Cl\u00e1udia Almeida. \u201c\u00d3rg\u00e3os de defesa do consumidor e o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o questionando a resolu\u00e7\u00e3o da Anac que permite a cobran\u00e7a\u201d, afirma Cl\u00e1udia. Tanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal como a OAB Federal entraram com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica questionando a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA resolu\u00e7\u00e3o da Anac tem que respeitar o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), que \u00e9 uma lei federal e n\u00e3o permite cobran\u00e7as n\u00e3o justificadas\u201d, explica a advogada L\u00edlian Salgado, membro da comiss\u00e3o de Direito do Consumidor da OAB-MG.<\/p>\n
Segundo L\u00edlian, a resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia tem outros pontos que desrespeitam o CDC. \u201cA resolu\u00e7\u00e3o fala que o arrependimento do consumidor que compra passagem \u00e9 de 24 horas, e o CDC fala em sete dias. S\u00e3o contradit\u00f3rios e n\u00e3o podem ser\u201d, explica.<\/p>\n
\u201cFoi uma resolu\u00e7\u00e3o que prejudicou o consumidor\u201d, opina Cl\u00e1udia Almeida.<\/p>\n
Planejar deixa viagem mais barata<\/p>\n
Para conseguir bons pre\u00e7os na passagem, o mais importante \u00e9 o planejamento, na avalia\u00e7\u00e3o de Eduardo Fleury, country manager Brasil da Kayak, site buscador de viagens. \u201cQuando for planejar a viagem, dois fatores podem ajudar: com que anteced\u00eancia reservar e em que data\u201d, explica Fleury.<\/p>\n
Para ele, voos internacionais devem ser reservados com cerca de quatro meses de anteced\u00eancia e voos dom\u00e9sticos cerca de um m\u00eas e meio antes. \u201cA data tamb\u00e9m conta muito. Sair um dia antes ou voltar um dia mais cedo, pode garantir uma economia de at\u00e9 20%\u201d, diz. Ele lembra que o planejamento muda se \u00e9 um passageiro ou uma fam\u00edlia viajando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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