\u201cSem liberdade n\u00e3o h\u00e1 democracia. Sem responsabilidade n\u00e3o h\u00e1 ordem, sem Justi\u00e7a n\u00e3o h\u00e1 paz\u201d, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, em solenidade de abertura do Ano Judici\u00e1rio 2018 realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (1\u00ba), no Plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n
Com discurso em defesa da Justi\u00e7a e do respeito \u00e0s leis, a presidente do STF afirmou que o Judici\u00e1rio aplica a Constitui\u00e7\u00e3o e a lei, na defesa dos direitos dos cidad\u00e3os. \u201cPode-se ser favor\u00e1vel ou desfavor\u00e1vel \u00e0 decis\u00e3o judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reform\u00e1-la, pelos meios legais e nos ju\u00edzos competentes. O que \u00e9 inadmiss\u00edvel e inaceit\u00e1vel \u00e9 desacatar a Justi\u00e7a, agrav\u00e1-la ou agredi-la. Justi\u00e7a individual, fora do direito, n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a, sen\u00e3o vingan\u00e7a ou ato de for\u00e7a pessoal\u201d, disse a ministra em seu discurso. <\/p>\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia lembrou os 127 anos desde a promulga\u00e7\u00e3o da primeira Constitui\u00e7\u00e3o republicana do pa\u00eds e os 30 anos que a Lei Maior brasileira completar\u00e1 em 5 de outubro deste ano \u2013 \u201cquando os brasileiros tiveram que buscar um novo recome\u00e7o, ap\u00f3s uma travessia de problemas s\u00e9rios\u201d \u2013 que, segundo a presidente do STF, ainda perduram. \u201cOs povos s\u00e3o postos \u00e0 prova sempre. Em alguns momentos mais que em outros\u201d, observou.<\/p>\n
Citando o jurista Ruy Barbosa, quando da promulga\u00e7\u00e3o da primeira Constitui\u00e7\u00e3o republicana no Brasil, a ministra afirmou que a lei \u00e9 a base da civiliza\u00e7\u00e3o, \u201c\u00e9 pois a divis\u00f3ria entre a moral p\u00fablica e a barb\u00e1rie\u201d<\/p>\n
A ministra ressaltou que a civiliza\u00e7\u00e3o se constr\u00f3i com respeito \u00e0s pessoas e suas diferen\u00e7as, com respeito \u00e0s leis vigentes que asseguram a liberdade e a igualdade, e conclamou os cidad\u00e3os para que exer\u00e7am com responsabilidade a liberdade que a Constitui\u00e7\u00e3o assegura.<\/p>\n
Desejando que 2018 seja um ano de supera\u00e7\u00e3o das dificuldades, a presidente do STF declarou abertos os trabalhos do Poder Judici\u00e1rio. Em seguida se pronunciaram no Plen\u00e1rio o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cl\u00e1udio Lamachia, e a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge.<\/p>\n
Participaram da cerim\u00f4nia de abertura do Ano Judici\u00e1rio 2018 os presidentes da Rep\u00fablica, Michel Temer, da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eun\u00edcio Oliveira, a advogada-geral da Uni\u00e3o, ministra Grace Mendon\u00e7a, o ministro da Justi\u00e7a, Torquato Jardim, ministros do STF, presidentes de tribunais superiores, magistrados, entre outras autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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