O principal ponto de controv\u00e9rsia em julgamentos importantes de corrup\u00e7\u00e3o, como do mensal\u00e3o e aquele que confirmou a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na \u00faltima quarta-feira, \u00e9 a necessidade ou n\u00e3o de provas diretas sobre o suposto recebimento de propina por um agente p\u00fablico e o uso do cargo para beneficiar quem fez o pagamento.<\/p>\n
Corrup\u00e7\u00e3o, por natureza, \u00e9 um crime que se mant\u00e9m nas sombras. E, quanto mais alta a posi\u00e7\u00e3o ocupada pela pessoa julgada, menores s\u00e3o as chances de que deixe rastros \u00f3bvios dos crimes cometidos. Por isso, um conjunto de provas, que incluem dela\u00e7\u00f5es e relatos de testemunhas, acaba sendo usado para juntar as pe\u00e7as do quebra-cabe\u00e7a.<\/p>\n
E essa dificuldade em comprovar casos de corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exclusividade brasileira. Segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, encontrar provas diretas de propina, especialmente quando h\u00e1 pol\u00edticos e empres\u00e1rios poderosos envolvidos, \u00e9 um desafio global.<\/p>\n
Os mais cr\u00edticos, contudo, afirmam que interpreta\u00e7\u00f5es baseadas em evid\u00eancias indiretas podem ferir a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e trazer riscos ao devido processo legal.<\/p>\n
Parte da dificuldade de an\u00e1lise acad\u00eamica e tamb\u00e9m jur\u00eddica \u00e9 justamente a coleta de dados. No caso da corrup\u00e7\u00e3o, o desafio \u00e9 coletar evid\u00eancias de links causais do tipo A pagou B que passou para C que, por sua vez, se beneficiou de algo, observa o pesquisador brasileiro Armando Martins de Castro, da universidade brit\u00e2nica London School of Economics (LSE),<\/p>\n
Enquanto pesquisadores normalmente usam medidas que se baseiam na percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o ou experimentos para medir n\u00edveis de toler\u00e2ncia ou como as pessoas se comportam em determinadas situa\u00e7\u00f5es, policiais, procuradores e ju\u00edzes t\u00eam se fiado cada vez mais no relato de colaboradores para tentar coletar ind\u00edcios.<\/p>\n
O professor Alamiro Velludo Salvador Netto, do Departamento de Direito Penal da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), destaca que as pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o ganharam sofistica\u00e7\u00e3o ao longo do tempo.<\/p>\n
Grandes corpora\u00e7\u00f5es, com divis\u00e3o de tarefas internas, passaram a adotar pr\u00e1ticas corruptas, inclusive com ramifica\u00e7\u00f5es no exterior, aponta ele.<\/p>\n
Hoje o fen\u00f4meno da corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 aquele do particular com o funcion\u00e1rio p\u00fablico, com uma reparti\u00e7\u00e3o clara de benef\u00edcios. Temos grandes empresas com divis\u00e3o de tarefas. E, na medida em que essas empresas s\u00e3o grandes, h\u00e1 tamb\u00e9m uma infiltra\u00e7\u00e3o internacional, destaca.<\/p>\n
\u00c9 muito diferente do pagamento ao guarda de tr\u00e2nsito. A corrup\u00e7\u00e3o envolve, \u00e0s vezes, compras internacionais, obras internacionais, e tudo isso leva a uma dificuldade maior na identifica\u00e7\u00e3o dos atores.<\/p>\n
O pesquisador Martins Castro, da London School of Economics, destaca que esquemas mais sofisticados de corrup\u00e7\u00e3o t\u00eam intermedi\u00e1rios, que usam offshore (empresa ou conta aberta em um territ\u00f3rio com menor tributa\u00e7\u00e3o) e contas secretas para receber e fazer pagamentos, o que dificulta identificar os reais benefici\u00e1rios do dinheiro e os mandantes.<\/p>\n
Se n\u00e3o tiver um colaborador ou um denunciante, fica quase imposs\u00edvel rastrear empresas de fachada usadas normalmente para fazer transfer\u00eancias em poucas horas e em jurisdi\u00e7\u00f5es onde n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de se revelar quem s\u00e3o os titulares das contas ou o dono do dinheiro, completa o pesquisador, que tamb\u00e9m leciona no departamento de administra\u00e7\u00e3o da LSE.<\/p>\n
Para Matthew M. Taylor, professor de pol\u00edtica da American University, em Washington, em lugar nenhum do mundo \u00e9 f\u00e1cil comprovar corrup\u00e7\u00e3o entre autoridades graduadas.<\/p>\n
Nenhum pol\u00edtico inteligente que pratique corrup\u00e7\u00e3o permitiria deixar rastros claros do crime, diz Taylor, tamb\u00e9m pesquisador do Woodrow Wilson Centre, na capital americana.<\/p>\n
Por isso, alguns tribunais deixaram de exigir a exist\u00eancia comprovada de um ato de of\u00edcio concreto por parte do agente p\u00fablico em troca da vantagem indevida que recebeu.<\/p>\n
Isso aconteceu no julgamento do mensal\u00e3o, em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o entendimento de que a oferta da vantagem e o aceite por parte do funcion\u00e1rio p\u00fablico j\u00e1 caracterizam o crime de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Taylor defende que, na falta de uma prova que aponte um link direto, \u00e9 poss\u00edvel justificar uma condena\u00e7\u00e3o a partir da exist\u00eancia de uma preponder\u00e2ncia de evid\u00eancias que apontem para o crime de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante compreender que os julgamentos de casos de corrup\u00e7\u00e3o, muitas vezes, precisam se fiar numa preponder\u00e2ncia de evid\u00eancias. N\u00e3o h\u00e1, normalmente, um quid pro co, uma clara troca de um benef\u00edcio por outro, mas sim evid\u00eancias que, juntas, apontam para a ocorr\u00eancia do crime, diz.<\/p>\n
Para o professor Alamiro Velludo Salvador Netto, da USP, no caso do Brasil, seria necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a no C\u00f3digo Penal brasileiro para permitir condena\u00e7\u00f5es sem a comprova\u00e7\u00e3o de um ato concreto do agente p\u00fablico direcionado a retribuir a propina.<\/p>\n
Esse tipo de constru\u00e7\u00e3o demanda uma altera\u00e7\u00e3o legislativa. No caso brasileiro, temos dificuldade em fazer isso, porque os dispositivos que tratam de corrup\u00e7\u00e3o fazem refer\u00eancia direta aos atos de of\u00edcio, diz o especialista em Direito Penal, que discorda da interpreta\u00e7\u00e3o atual do Supremo.<\/p>\n
Outros pa\u00edses j\u00e1 superaram isso na legisla\u00e7\u00e3o. Compete ao Parlamento rever se, para tornar efetivo o combate da corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 adequado ou n\u00e3o suprimir o ato de of\u00edcio ao condenar, defende.
\nOculta\u00e7\u00e3o do dinheiro<\/p>\n
Outro argumento usado pela defesa do ex-presidente Lula no processo em que foi condenado \u00e9 o de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o foi capaz de identificar o chamado caminho do dinheiro, ou seja, a rela\u00e7\u00e3o entre o dinheiro usado pela OAS para as reformas do tr\u00edplex e recursos desviados de contratos da Petrobras.<\/p>\n
Essa dificuldade em especificar claramente o trajeto e origem dos recursos usados em trocas de propina existe em grande parte das investiga\u00e7\u00f5es de esquemas de corrup\u00e7\u00e3o no Brasil e no mundo, apontam os especialistas ouvidos pela BBC Brasil.<\/p>\n
Sem citar o caso do ex-presidente, Martins de Castro, da London School of Economics, explica que dificilmente dinheiro da corrup\u00e7\u00e3o aparece como tal na contabilidade das empresas.<\/p>\n
O dinheiro da corrup\u00e7\u00e3o normalmente n\u00e3o \u00e9 colocado em balan\u00e7o de empresa. Algumas empresas da Lava Jato, por exemplo, afirmaram que pagavam propina por meio de consultorias, diz o pesquisador, que se dedica a pesquisar corrup\u00e7\u00e3o, com foco nas empresas, mas sempre observando a intera\u00e7\u00e3o do mundo privado com o p\u00fablico.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ressalta ele, assumir o envolvimento com casos de corrup\u00e7\u00e3o compromete a imagem das empresas e assusta acionistas. Isso seria mais um motivo para manter oculta ou tentar dar fachada legal a transa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas.<\/p>\n
O uso de dela\u00e7\u00f5es como meio de prova<\/p>\n
Na Lava Jato, a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio Publico e do Judici\u00e1rio tamb\u00e9m tem sido alvo de pol\u00eamicas pelo amplo uso de dela\u00e7\u00f5es de investigados interessados em reduzir as pr\u00f3prias penas.<\/p>\n
O ex-procurador italiano Raffaele Cantone, que atuou na investiga\u00e7\u00e3o da m\u00e1fia Camorra, destaca que, no crime de corrup\u00e7\u00e3o, normalmente n\u00e3o h\u00e1 conflito de interesses entre os criminosos envolvidos. Portanto, as provas costumam ser eficientemente ocultadas, o que torna o mecanismo da dela\u00e7\u00e3o essencial para a investiga\u00e7\u00e3o, segundo ele.<\/p>\n
A descoberta da corrup\u00e7\u00e3o s\u00f3 surge atrav\u00e9s desses mecanismos (de colabora\u00e7\u00e3o), porque, por sua natureza, n\u00e3o h\u00e1 conflito de interesses que possa tornar esse crime p\u00fablico, diz Cantone, que \u00e9 atualmente presidente da Autoridade Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia, \u00f3rg\u00e3o administrativo respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada na omert\u00e0 (o sil\u00eancio c\u00famplice t\u00edpico da m\u00e1fia). Se n\u00e3o criarmos uma vantagem para quem optar por colaborar, enviamos a mensagem ao corrupto de que vale \u00e0 pena tentar. Como ganhamos da m\u00e1fia na It\u00e1lia? Atrav\u00e9s do sistema de colabora\u00e7\u00f5es. Os criminosos passaram a n\u00e3o se sentir mais invenc\u00edveis. \u00c9 uma escolha utilit\u00e1ria, mas fundamental.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel confiar no delator?<\/p>\n
O professor de Direito Penal da USP Alamiro Velludo Salvador Netto tamb\u00e9m destaca o car\u00e1ter secreto do crime de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na medida em que eu n\u00e3o tenho uma v\u00edtima concreta, todas as pessoas que participam do delito estabelecem uma l\u00f3gica comum de ocult\u00e1-lo.<\/p>\n
As dela\u00e7\u00f5es, portanto, servem como instrumento para estimular a quebra desse contrato de sigilo. Mas, para Netto, a colabora\u00e7\u00e3o de suspeitos s\u00f3 serve como ponto de partida para as investiga\u00e7\u00e3o e para facilitar a obten\u00e7\u00e3o de provas, n\u00e3o para embasar condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
N\u00e3o nego que \u00e9 um meio de obten\u00e7\u00e3o de prova \u00fatil. O problema \u00e9 saber at\u00e9 que ponto a palavra do delator tem for\u00e7a. Ele vai receber benef\u00edcios na exata medida da informa\u00e7\u00e3o que der. Ent\u00e3o, no af\u00e3 da obten\u00e7\u00e3o de maiores benef\u00edcios, ele vai tentar falar tudo o que sabe e talvez at\u00e9 o que n\u00e3o sabe, argumenta.<\/p>\n
Salvador Netto defende ainda que as dela\u00e7\u00f5es sejam oferecidas de forma estrat\u00e9gica, com a finalidade de penalizar os chefes das organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Para ele, a possibilidade de firmar dela\u00e7\u00f5es est\u00e1 sendo oferecida de forma indiscriminada no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Vejo que as colabora\u00e7\u00f5es s\u00e3o oferecidas para um n\u00famero indistinto de pessoas. \u00c0s vezes, as mesmas opera\u00e7\u00f5es t\u00eam diversos colaboradores. N\u00e3o se sabe nem mais quem \u00e9 r\u00e9u e quem \u00e9 colaborador. E os benef\u00edcios oferecidos ultrapassam os previstos na lei.<\/p>\n
Provas no caso Lula<\/p>\n
No caso do julgamento de Lula, a defesa do ex-presidente argumentou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico baseou as acusa\u00e7\u00f5es em dela\u00e7\u00f5es de colaboradores, principalmente de ex-executivos da construtora OAS.<\/p>\n
O petista \u00e9 acusado de receber, a t\u00edtulo de propina, um apartamento tr\u00edplex no Guaruj\u00e1. Em troca, teria atuado para beneficiar a OAS em contratos com a Petrobras.<\/p>\n
Para o professor Taylor, da American University, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, que condenaram Lula a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, se dedicaram em demonstrar que basearam a decis\u00e3o em um conjunto variado de evid\u00eancias que se complementam e que incluem provas documentais, relato de testemunhas e dela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 um quid pro quo, uma troca clara de um benef\u00edcio espec\u00edfico pelo apartamento. Mas o tribunal procurou responder a isso mostrando que havia uma preponder\u00e2ncia de evid\u00eancias de diferentes fontes, incluindo documentos relacionados ao apartamento e a nomea\u00e7\u00e3o de diretores da Petrobras, diz o pesquisador, que \u00e9 autor de tr\u00eas livros sobre corrup\u00e7\u00e3o, sistema judicial e pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n
O professor Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais, salienta que a coleta de evid\u00eancias relacionadas a crimes de corrup\u00e7\u00e3o tende a ser mais complexa, justamente pela natureza oculta das transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em diversos casos voc\u00ea n\u00e3o tem a prova material, mas o conjunto probat\u00f3rio aponta para uma mesma dire\u00e7\u00e3o, avalia o professor, que pesquisa e j\u00e1 organizou livros sobre corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Avrizter, contudo, isso n\u00e3o aconteceu no caso do ex-presidente. Ao contr\u00e1rio do que pensa Taylor, para o professor da UFMG n\u00e3o existe um conjunto probat\u00f3rio para uma dire\u00e7\u00e3o que aponte que o tr\u00edplex foi entregue a Lula e reformado para atender a exig\u00eancias dele como pagamento de propina.
\nNovas discuss\u00f5es<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Martins de Castro, a Lava Jato em alguns casos tem adotado determinados posicionamentos similares ao chamado direito comum, ou common law, que teve origem na Inglaterra.<\/p>\n
No direito ingl\u00eas, um juiz se baseia na jurisprud\u00eancia, ou seja, em interpreta\u00e7\u00f5es de decis\u00f5es anteriores, e em costumes comuns. As decis\u00f5es s\u00e3o tomadas por um juiz por meio da troca de argumentos e provas apresentados por defesa e acusa\u00e7\u00e3o, sem a necessidade de ter normas pr\u00e9-definidas escritas.<\/p>\n
O sistema jur\u00eddico adotado pelo Brasil \u00e9 diferente. Chamado de civil law, segue leis e uma s\u00e9rie de c\u00f3digos e regras escritas. Assim, o que n\u00e3o est\u00e1 especificado no texto n\u00e3o pode ser tido como ilegal.<\/p>\n
No caso de corrup\u00e7\u00e3o, o C\u00f3digo Penal brasileiro tem, segundo especialistas, uma descri\u00e7\u00e3o restrita. Pelo texto da lei, limita-se na forma passiva a solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem ou promessa de vantagem indevida. E, na forma ativa, oferecer ou prometer vantagem indevida a funcion\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n
Julgamentos como o do Lula abrem caminho para novas discuss\u00f5es tanto no Legislativo quanto no Supremo sobre a forma como se segue e interpreta as leis no pa\u00eds, afirma Martins de Castro, dizendo que ao aplicar elementos do common law em pa\u00edses como o Brasil pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Com colabora\u00e7\u00e3o de Alfredo Spalla, em Roma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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