O governo irland\u00eas far\u00e1, em maio deste ano, um referendo para consultar a popula\u00e7\u00e3o sobre a legisla\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe o aborto em praticamente todas as situa\u00e7\u00f5es. Atualmente, as irlandesas s\u00f3 est\u00e3o autorizadas a abortar em caso de risco de morte para a mulher. Em situa\u00e7\u00f5es de estupro, incesto, ou m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o do feto, o procedimento \u00e9 proibido.<\/p>\n
O pa\u00eds tem uma emenda constitucional, conhecida como 8\u00aa emenda, que pro\u00edbe a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. O referendo definir\u00e1 se essa emenda deve ser anulada ou n\u00e3o. Aprovada em 1983, a emenda reconhece o direito \u00e0 vida do feto e iguala os direitos de uma mulher gr\u00e1vida aos de um feto ainda no ventre.<\/p>\n
A data em que ser\u00e1 realizado o referendo ser\u00e1 decidida ap\u00f3s a discuss\u00e3o do assunto no Parlamento irland\u00eas.<\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade vai elaborar uma nova legisla\u00e7\u00e3o que proponha o acesso irrestrito ao aborto para as mulheres com at\u00e9 12 semanas de gesta\u00e7\u00e3o e, em casos excepcionais, ap\u00f3s esse per\u00edodo.<\/p>\n
No ano passado, uma comiss\u00e3o parlamentar interpartid\u00e1ria, em parceria com um grupo da sociedade civil, se reuniu para pedir a anula\u00e7\u00e3o da 8\u00aa emenda.<\/p>\n
O primeiro-ministro, Leo Varadkar, que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da emenda, afirmou ontem que reconhece que ser\u00e1 uma decis\u00e3o dif\u00edcil para o povo irland\u00eas.<\/p>\n
Varadkar, que foi ministro da Sa\u00fade entre 2014 e 2016, reconhece que milhares de mulheres irlandesas t\u00eam de viajar a outros pa\u00edses para fazer aborto ou acabam por encomendar comprimidos pela internet, tornando os procedimentos pouco seguros e ilegais. Essas viagens n\u00e3o t\u00eam de acontecer, isso pode mudar e \u00e9 isso que est\u00e1 agora nas nossas m\u00e3os, afirmou.<\/p>\n
Em 2016, de acordo com o Departamento de Estat\u00edsticas de Sa\u00fade do Reino Unido, mais de 3 mil mulheres informaram endere\u00e7os irlandeses quando buscaram servi\u00e7os de aborto em cl\u00ednicas da Inglaterra e do Pa\u00eds de Gales.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/p>\n
Em 2013, o aborto foi permitido pela primeira vez no pa\u00eds, apenas quando os m\u00e9dicos considerassem que havia risco de suic\u00eddio ou quando a vida da mulher estivesse em perigo devido a complica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A lei foi criada ap\u00f3s o caso de Savita Halappanavar, uma mulher indiana que morreu em 2012, depois de m\u00e9dicos irlandeses terem lhe negado um aborto. Savita havia ido ao hospital com muitas dores nas costas e com ind\u00edcios de aborto espont\u00e2neo. Os m\u00e9dicos se negaram a fazer o procedimento, alegando que estavam em um pa\u00eds cat\u00f3lico.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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